A incógnita na Ucrânia. E as respostas.

Caros leitores,

O blog volta pra valer do recesso carnavalesco. Espero que tenham visto as novidades postadas ontem. Um tema que eu gostaria de tratar desde Domingo ficará para semana que vem, infelizmente, pois hoje volto a falar da Ucrânia e amanhã será um post especialíssimo relacionado ao Dia Internacional da Mulher. Caso o leitor queira, a atual crise ucraniana já foi abordada aqui no Xadrez Verbal em duas outras ocasiões: aqui e aqui, além de um Xadrez Dominical sobre o país.

Amanha completará duas semanas desde que Viktor Yanukovych fugiu da capital ucraniana, Kiev, após o multifacetado movimento popular (ao menos essa é a interpretação até agora) que o derrubou. Desde então, a Rússia teria “invadido” a Ucrânia com cerca de 16 mil homens na Crimeia, Obama fez críticas ao modo de operação russo, John Kerry, Secretário de Estado dos EUA, foi para a Europa, tanto União Europeia quanto os EUA abriram algumas comportas financeiras, a Rússia também usou suas armas econômicas, o Secretário-Geral da ONU pediu que os ânimos se acalmassem, o Conselho de Segurança da ONU se reuniu e uma grande incógnita permanece no ar. Este texto tentará dar algumas possíveis respostas.

Habitante da Crimeia tira foto com soldado russo Fonte: Instagram/leydzh

Habitante da Crimeia, aparentemente contente, tira foto com soldado russo
Fonte: Instagram/leydzh

Essa enxurrada de informações factuais foi para contextualizar o leitor. Vamos para algumas análises superficiais. A Rússia invadiu a Ucrânia? Não. Talvez. Sim. Não porque sua presença militar na Crimeia ainda está dentro dos limites permitidos pelos tratados entre Ucrânia e Rússia assinados entre 1992 e 1997. Como vocês sabem, gosto de colocar links para os textos integrais de tratados e acordos aqui, mas não achei versões que não em russo. Caso alguém tenha tais links em inglês, agradeço se colocarem nos comentários.

Tais tratados acordaram sobre diversos temas, como o repasse do arsenal nuclear soviético baseado na Ucrânia para a Rússia, pelo Memorando de Garantias de Segurança de Budapeste; tal documento estipula que os signatários, Rússia inclusa, respeitarão a integridade territorial da Ucrânia. Voltarei ao tema. Outros temas desses tratados bilaterais foram o aluguel das bases navais soviéticas na Ucrânia para a Rússia até 2017; a autorização da presença de forças militares russas na península e a garantia de que a Crimeia continuaria com o status de República Autônoma, já que a maioria de sua população é russa e a região era parte da Rússia até 1954, quando foi repassada por motivos administrativos dentro da URSS.

Resumindo tudo isso, temos que a presença militar russa, até certo limite, na Crimeia é permitida pelo entendimento entre os dois países. A Rússia, em contrapartida, paga cerca de 100 milhões de dólares por ano. Em 2010, no governo Yanukovych, o aluguel das bases foi estendido até 2042, em troca de incentivos na compra do gás russo pela Ucrânia; tal acordo gerou muita polêmica e o início do fim do governo de Yanukovych. De qualquer forma, sob certo ponto de vista legal, as forças russas estão de forma legal na Crimeia.

Talvez não seja uma invasão pois, além dos motivos citados acima, o Parlamento russo autorizou o envio de tropas para a região. Além disso, Yanukovych teria solicitado ao governo russo ajuda para controlar “a rebelião” do qual seria vítima. Coloquei esses dois argumentos como “talvez” pois, embora tenham certa relevância, as instituições russas não são as mais sólidas do mundo democrático e Yanukovych, por mais que fosse o Chefe de Estado ucraniano reconhecido pela Rússia, não teria autoridade para uma ação dessas sem seu Legislativo.

E sim, foi uma invasão, pois a presença militar russa na região, embora permitida, foi expandida de forma instantânea logo após a deposição do governo em Kiev. E tal presença, se antes pacífica e foco de cooperação entre os dois países, com exercícios conjuntos e instalações compartilhadas, tornou-se ostensiva. Por exemplo, tropas russas cercaram quartéis e instalações militares ucranianas, isolando-as. Dentro de território soberano da Ucrânia. Por mais que não tenha acontecido nenhum incidente grave, como troca de tiros e mortes, essa presença militar russa na Crimeia, embora possa ser explicada, dificilmente é legítima. Além de possivelmente violar a integridade territorial mencionada anteriormente.

Essa falta de incidentes graves é, para esse escriba, a chave para os futuros cenários ucranianos. É mais que claro que a Rússia vê a Crimeia como uma região essencial, além de identificada com seu país (tão identificada que a população recebeu muito bem as tropas russas, com uma nova moda de selfies com os soldados russos). A Rússia não pretende ver seu vizinho de maior fronteira terrestre no Ocidente ser “cooptado” pela União Europeia e pela OTAN, e diversas vezes alertou sobre a expansão de tais organizações para perto de suas fronteiras, como já citei aqui em algumas ocasiões. Então, na cabeça desse blogueiro, quais as possibilidades?

Cenário número um. A Rússia consegue manter sua postura sob controle, sem ultrapassar as fronteiras da Crimeia, sem maiores incidentes e mantendo o prestígio junto com a população. Por meio das rodadas de negociações que já estão em andamento, a situação é estabilizada até as próximas eleições ucranianas, em Maio. Então, poderia ser alcançado um compromisso mútuo, com um eventual novo governo que se comprometesse em respeitar a Crimeia e os interesses russos no país, sejam populacionais, estratégicos ou econômicos. Esse último, inclusive, também é de imenso interesse de qualquer governo ucraniano.

Cenário número dois. A situação escala levemente, seja por falta de compromisso político das partes, seja por animosidade popular (como os conflitos entre manifestantes pró e anti-Rússia em Donetsk). Isso provavelmente contribuiria para a retórica russa de afirmar que a entrada de suas forças na Crimeia foi para “contribuir com a estabilidade” e evitar uma guerra civil. Além disso, também poderia ganhar força o movimento regionalista da Crimeia que defende um referendo para a região decidir seu destino, cogitando até mesmo sua independência.

O referendo seria organizado em 30 de Março, mas foi declarado ilegal por Kiev, embora ainda seja defendido pelo governo da Crimeia. Tal procedimento seria interessante por dois motivos. Primeiro, os EUA dificilmente conseguiriam manter uma postura de oposição, já que por diversas vezes Obama evocou o direito da “autodeterminação” do povo ucraniano. Segundo, a Rússia teria que negociar que Kiev aceitasse o resultado do referendo, ou seja, não fosse um ato unilateral da Criméia; caso contrário, correria o risco de ver sua defesa da soberania sérvia em Kosovo cair por terra.  Coisa que não ocorreu após a Guerra da Ossétia do Sul, em 2008, pois a independência da região teria iniciado em 1990 (segundo a Rússia).

O terceiro cenário seria um desdobramento desse cenário anterior. Considerando que quase 60% dos habitantes da Crimeia se identificam como russos, após uma eventual separação da Ucrânia, a futura Crimeia independente poderia postular ser ou parte da Comunidade dos Estados Independentes ou até mesmo se tornar uma república autônoma dentro da Federação Russa, como as outras vinte e uma repúblicas autônomas já existentes dentro da Rússia. O antecedente que poderia legitimar tal postura é o fato, já citado aqui, da Crimeia ter sido parte da Rússia por séculos.

O último cenário seria o pior cenário. Uma guerra civil aberta dentro da Ucrânia, como mencionado no último texto aqui nesse espaço. Tal guerra civil certamente despertaria uma intervenção armada da Rússia. Motivado pela importância estratégica da Crimeia e do Cáucaso para a Rússia, o governo russo mantém cerca de 20% de suas forças armadas (a quinta maior do mundo) na região. Ou seja, caso a Rússia intervenha, ou execute uma (improvável) guerra defensiva na Crimeia, ela teria uma capacidade de projeção de força quase irredutível na região.

Resumindo, é extremamente improvável que se desenrole um cenário em que a Rússia saia prejudicada. Resta saber o quanto ela conseguirá demarcar sua posição. Mas isso é interessante para a própria Ucrânia, que foi levada de supetão pelo calor dos protestos e da “demanda europeia”, deixando o pragmatismo de lado. Nas palavras de Jack F. Matlock, ex-embaixador dos EUA em Moscou: “Devido a sua história, localização geográfica e os laços naturais e econômicos construidos não há como a Ucrânia ser um país próspero, saudável ou unido a menos que tenha uma relação amigável com a Rússia, ou ao menos não antagônica.” (recomendo bastante a leitura do texto citado).

Teremos a resposta final em breve, acredito. As rodadas de negociações, em seus mais diversos âmbitos, já iniciaram. Ao mesmo tempo, a retórica de Obama é firme, mas vazia. Ao tomar uma postura moralista (que é como os EUA encaram a guerra, já comentado), firmando que Putin estava “do lado errado da História”, Obama esqueceu que é um gigante de pés de barro; foi imediatamente lembrado de que, tanto seu país quanto seu governo, também foram responsáveis por diversas violações de soberania de outras nações. As principais esperanças de negociação residem na União Europeia, que, além de contar com o apoio de Obama, já abriu a carteira, como citado.

Ninguém sensato quer que a situação escale mais ainda, só traz prejuízos para todos, especialmente para a frágil economia ucraniana; além da desestabilidade internacional. Putin, ou a Rússia, dificilmente farão algum movimento mal calculado ou agressivo; um teste de ICBM (Míssil Balístico Intercontinental) parecia como algo do tipo, o que foi imediatamente negado tanto pelo Kremlin quanto pela Casa Branca. Apenas uma coisa é certa. A Rússia, após anos de alertas sobre a aproximação da OTAN e da UE, demonstrou sua posição. E dificilmente arredará o pé. Resta que a sociedade ucraniana, e seu governo interino, percebam que sua nacionalidade é heterogênea. Que pode se unir ou se fragmentar.

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Edição: após a redação desse texto, sairam as notícia de que autoridades da Crimeia dizem que integração à Rússia já está em vigor, e que o Parlamento local aprovaram a incorporação à Rússia.

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