As fronteiras invisíveis da Europa: a Bélgica

Caros leitores, este é o segundo texto de hoje. Mais cedo foi publicado a atualização sobre as eleições para o Parlamento Europeu. A direita europeia não cresceu: radicalizou e fragmentou

Caros leitores, continuo a série Fronteiras invisíveis da Europa. O tema do texto de hoje é um que foi recentemente demonstrado na mídia brasileira, por ocasião da Copa do Mundo. Estou falando da Bélgica. Pelas dimensões e pela historia do país, não existe um movimento separacionista na Bélgica, mas a possibilidade de dissolução do país. A divisão entre o norte do país, a região de Flandres, ou região flamenga, e o sul do país, a Valônia. São movimentos marcados pela História, por questões culturais e étnicas, mas muito marcados por aspectos econômicos e pela politização do debate.

belgicaA Bélgica, como estado moderno, é relativamente nova. Foi fundada em 1830, com a separação das províncias atualmente belgas dos Países Baixos. Historicamente, toda a região estava conectada; por exemplo, temos regiões chamadas de Flandres tanto na Bélgica quanto na Holanda (quando o texto se referir à Holanda, é pela maneira cotidiana, mas errônea, de se referir aos Países Baixos, o nome oficial do país). Os motivos para a separação foram diversos.

A religião; no século XIX, a Holanda era protestante e a região da atual Bélgica, católica, como é até hoje, e conflitos religiosos eram frequentas. O idioma; a Bélgica, quando de sua fundação, era francófona, em contraste com os Países Baixos, que falam holandês em sua maioria, com minorias falando dialetos locais ou alemão. E a política; a Revolução Belga estourou pelo sentimento de falta de representatividade da região belga dentro do Reino dos Países Baixos. A Revolução contou com apoio internacional, especialmente do Reino Unido, que temia que a região fosse anexada pela França ou caísse na esfera de influência germânica.

Para contornar isso, o Reino Unido apoiou uma Bélgica independente e monárquica; seu primeiro rei, Leopoldo I era um príncipe germânico. O arranjo foi oficializado no Tratado de Londres de 1839, em que se reconhecia a Bélgica, além de independente e monárquica, neutra. Ou seja, a região ainda funcionaria como um “Estado tampão” no meio de duas potências continentais europeias, especialmente após a formação do Império Alemão em 1870. E a violação de tal neutralidade está na origem da Primeira Guerra Mundial. Em Agosto próximo será o centenário do chamado Estupro da Bélgica.

Mesmo 175 anos após o estabelecimento formal da Bélgica, as diferenças permaneceram. Ás vezes se agravaram. A parte sul do país, a Valônia, compreende 55% do território belga, mas apenas um terço da população; sua densidade populacional é de 210 habitantes por quilômetro quadrado. É francófona, e conta com razoável economia. A região era um centro de indústria pesada e de mineração carvoeira, sendo uma das áreas mais industrializadas da Europa no século XIX. Hoje a região está em crise econômica, com altos índices de desemprego.

Em contraste, ao norte, Flandres tem mais de seis milhões de habitantes, com densidade populacional de 470 habitantes por quilômetro quadrado, mais que o dobro. O idioma oficial é o holandês. Na região está localizada a cidade de Antuérpia, o terceiro porto mais movimentado da Europa, além de boa parte da indústria do país e uma indústria altamente mecanizada. Flandres corresponde à cerca de 70% do PIB belga, com um PIB per capita de cerca de 28 mil euros, enquanto a Valônia possui um PIB per capita de cerca de 21 mil euros. O desemprego em Flandres é a metade do desemprego na Valônia.

Além das duas grandes regiões, existem outras duas divisões dentro da Bélgica. A região metropolitana de Bruxelas, que compreende dezenove municípios e ocupa parte considerável do território belga, como visto no mapa acima. E também a comunidade de falantes de alemão, de cerca de 1% da população, que reside na região fronteiriça do país com a Alemanha; território que, até a Primeira Guerra Mundial, pertencia ao Império Alemão e foi concedido à Bélgica como reparação após a guerra.

Temos então duas grandes regiões, com laços e divisões históricas, além da barreira do idioma e de um abismo econômico atual. Por isso foi dito que o separatismo belga possui um forte componente belga. Tal qual em algumas regiões do Brasil, existe o pensamento, em Flandres, de que eles “carregam a Valônia nas costas”, e isso seria injusto, ou até um demonstrativo da superioridade flamenga, que justificaria a separação. Por parte dos valões, o movimento de separação possui elementos mais culturais, como o idioma francês e a cultura regional; além de um histórico de preconceito sofrido pelos habitantes, desde os tempos da monarquia dos Países Baixos.

Mas e Bruxelas? A zona metropolitana da capital belga é das regiões mais desenvolvidas da Europa, com índices altíssimos de renda e desenvolvimento humano; ao mesmo tempo, a cidade não é elemento da disputa entre as duas regiões, já que possui representantes de todos os segmentos da sociedade belga em seus habitantes. Boa parte da comunidade judaica da Bélgica reside em Bruxelas, como demonstrativo da diversidade da região. Parte dos movimentos separatistas propõe que Bruxelas se torne um “Distrito Federal” europeu, uma cidade aberta administrada diretamente pela União Europeia, já que é em Bruxelas que estão diversas das instituições da UE.

O outro elemento que foi colocado na dissolução belga é o alto nível de politização. Existem diversos partidos e movimentos políticos que defendem as variadas possibilidades políticas. Não se trata de um movimento de resistência ou conflito aberto, mas sim de uma disputa política. A Nova Aliança Flamenga (N-VA) é o maior partido e prega a separação de Flandres de forma gradual, e conta com quatro representantes no Parlamento Europeu, além de grande representação nas instituições belgas.

O Vlaams Belang (Interesse Flamengo), citado no texto anterior, possui um representante no Parlamento Europeu e é mais radical, rejeitando o multiculturalismo e protagonizando diversos protestos contra as comunidades islâmicas e judaicas. O Movimento Popular Flamengo não é um partido, mas um movimento político, com participação de figuras locais, que faz lobby pela independência total de Flandres. Finalmente, o Voorpost é o mais extremado politicamente, defendendo uma fusão de Flandres com os Países Baixos.

Propaganda do Interesse Flamengo, que remove a bandeira belga em prol da bandeira de Flandres

Propaganda do Interesse Flamengo, que remove a bandeira belga em prol da bandeira de Flandres

Na Valônia, o Rassemblement wallon (Comício Valão, em francês, RW), defende a independência da Valônia, ou, ao menos, grande autonomia; e o Rassemblement Wallonie France defende a fusão da Valônia com a França, incluindo a região de Bruxelas. Existe também o Pro Deutschsprachige Gemeinschaft (Partido Pró-língua alemã, em tradução livre) é um partido que representa a pequena comunidade germânica; não para fins separatistas, mas de autonomia.

Além de todos esses partidos, existem diversos outros partidos grandes que se identificam mais com uma região do que com a outra. Essa imensa colcha de retalhos política, embora não tenha consequências midiáticas, rende um cenário político dificílimo. Após as eleições de 2010, a Bélgica estabeleceu o recorde de tempo sem um governo instituído, com 541 dias (mais de um ano!) de negociação para o estabelecimento de uma coalizão com mínima viabilidade e sintonia. O debate político entre as duas metades da Bélgica faz com que, de certo modo, não exista uma Bélgica, mas duas, que não falam o mesmo idioma. Literalmente.

Embora a Bélgica não viva uma situação de guerra civil ou ações de terror abertas, como a Irlanda ou certas regiões da Espanha, ainda existe um pequeno elemento de violência, especialmente em Flandres. O citado Voorpost, a organização neonazista Bloed, Bodem, Eer en Trouw (Sangue, Solo, Honra e Lealdade) e a Nationalistische Studentenvereniging (Associação Nacionalista de Estudantes) são conhecidas por ataques contra minorias, especialmente a comunidade islâmica, além de suspeitas de ataques com bombas que teriam sido evitados pela polícia. A origem desses movimentos está na oitentista Vlaamse Militanten Orde (Ordem Militante Flamenga), que realizou diversos ataques contra as comunidades de imigrantes e francófonos.

O cenário político belga é único, pois a própria origem do país era resolver um confronto entre dois segmentos sociais e criar uma zona de neutralidade numa Europa imperial, após as Guerras Napoleônicas. Hoje, o confronto entre francófonos e flamengos foi transposto para as novas fronteiras, e a Europa dos impérios não existe mais. Isso talvez signifique que a própria Bélgica começa a perder seu sentido e se dividir. Ou talvez signifique que esses choques culturais e nacionais não sejam mais necessários. Resta ver qual caminho a Bélgica seguirá.

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assinaturaFilipe Figueiredo, 28 anos, é tradutor, estudante, leciona e (ir)responsável pelo Xadrez Verbal. Graduado em História pela Universidade de São Paulo, sem a pretensão de se rotular como historiador. Interessado em política, atualidades, esportes, comida, música e Batman.

 

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