A agenda do Itaú: Revolução de 1964, qual o problema com o termo?

Caros leitores,

Nessa última semana, foram divulgadas algumas imagens do calendário presente na agenda distribuída pelo Banco Itaú aos seus correntistas. A capa da agenda mostra a mascote da Copa do Mundo de 2014, além do logotipo do evento. Dentro da agenda, como em todas as agendas, cada página contém as comemorações, feriados ou lembranças de cada dia. No dia 31 de Março está grafado “aniversário da revolução de 1964”, assim mesmo, tudo em minúsculas. Obviamente o fato “pitoresco” chamou atenções e, claro, críticas, especialmente por chamar de revolução o que seria golpe; essa divisão semântica marca o atual debate sobre o período. Os defensores dos militares chamam de Revolução o evento que seus opositores classificam como golpe de Estado. Afinal, alguém está certo nessa discussão?

agenda-itau-revolucao-2014-600x360Primeiro, vamos lembrar que o valor que damos às palavras é variável. Coincidentemente, tive algumas conversas sobre o assunto recentemente. Dou um exemplo, a palavra evolução, cotidianamente usada em um sentido de melhoria, alterações em uma rota positiva; pois bem, quando me contaram que, em prontuários hospitalares, grafam “paciente evoluiu a óbito”, achei estranho. Como a morte de um paciente pode ser considerada uma “evolução”? Um dos seus significados, de acordo com o dicionário Houaiss, é “passar por processo gradual de evolução ou transformação; evolver, evolucionar”; ou seja, ela não necessariamente possui a carga positiva que comumente atribuímos.

Outro exemplo pode ser dado com dois sinônimos: odor e perfume. Se, ao lermos um romance, o autor descreve um personagem que, ao entrar em um recinto, “exalou seu odor”, provavelmente interpretaremos com asco, que o tal personagem não tem o mais agradável dos cheiros. Ao mesmo tempo, se o autor do romance escrever, na mesma passagem, que o personagem “exalou seu perfume”, nossa leitura seria diferente, como algo agradável ao olfato. As palavras, entretanto, são sinônimas! Agora, qual o motivo desses exemplos?  Pois habitualmente transmitimos cargas subjetivas aos termos revolução e golpe; revolução é positivo, golpe é negativo, logo, a posição política do indivíduo costuma influenciar o termo utilizado.

Revolução e golpe de Estado seriam conceitos subjetivos? Ou, ainda, com conotação de valor? Para responder isso, vamos recorrer ao conhecimento acadêmico da historiografia e da ciência política. Mais especificamente, o falecido professor de Columbia Charles Tilly, os historiadores Crane Brinton e Christopher Hill, e o conhecido cientista político conservador Samuel Huntington (cito os nomes não apenas por precisão, mas para que o leitor possa pesquisar, caso queira). Embora existam diversas gradações e classificações de revoluções (por exemplo, revoluções econômicas, como a Revolução Industrial), podemos diferenciar, de forma objetiva e concisa, revoluções de golpes de Estado por duas maneiras. A primeira maneira é pelos condutores do movimento político. Quando a mudança política é conduzida por elementos internos ao Estado previamente estabelecido é um golpe de Estado; quando a mudança política é forçada por elementos externos ao aparato estatal, é uma revolução.

Considerando que o movimento de 1964 foi conduzido pelo alto comando das Forças Armadas, especialmente do Exército, e seus principais líderes foram os generais Olímpio Mourão Filho, Castello Branco e Artur da Costa e Silva, todos eles com postos ligados ao alto escalão da República (o estopim do movimento foi a exoneração de Castello Branco da chefia do Estado-Maior), e que as forças armadas são parte essencial do aparato estatal (podemos até resgatar a máxima de Weber, que diz que “o Estado é o monopólio do uso legítimo da força”), então, o evento histórico é congruente com a definição de golpe de Estado.

Pode-se contra-argumentar que o movimento político de 1964 teve apoio popular, como as várias Marchas da Família com Deus pela Liberdade, cuja maior passeata teria somado um milhão de pessoas no dia Dois de Abril de 1964, no Rio de Janeiro. É inegável que diversos setores da sociedade e que parcela considerável da população apoiou a deposição de João Goulart (ou seja, não necessariamente apoiavam o estabelecimento do regime de exceção que acabou ocorrendo). Mas tais camadas populares não tiveram participação efetiva no movimento; não há uma imagem similar aos populares invadindo a Bastilha. Quem depôs João Goulart foram os generais, que posteriormente ainda enviaram tropas para prendê-lo em seu refúgio em Porto Alegre, após sua partida de Brasília. Um movimento com apoio popular, mas ainda assim um movimento de cúpula.

A outra maneira de diferenciar uma revolução seria por seus desdobramentos, rompendo com a sociedade previamente estabelecida. O exemplo clássico desse parâmetro é a revolução nativista que estabelece um novo país independente, como a Revolução Americana de 1776. No Brasil de 1964, praticamente não existiu ruptura. Os símbolos nacionais permaneceram os mesmos, diversos membros do Senado e da Câmara assumiram assentos na Legislatura seguinte. Leis Ordinárias e Códigos permaneceram, em boa parte, em vigência. Exemplo dessa falta de ruptura pode ser vista no Ministério de Relações Exteriores, parte tradicional do Estado nacional: ao contrário dos expurgos cogitados, apenas treze diplomatas foram cassados (dentre eles Vinicius de Moraes e Arnaldo Vieira de Mello), somente cinco anos depois, com o AI-5.

Outro exemplo pode ser visto nos cinco Presidentes-generais que governaram o país no período de 1964 até 1985. Excetuando João Baptista Figueiredo, os outros quatro já eram generais quando do derrubada de João Goulart; ou seja, já faziam parte do aparelho estatal. E o caso de Figueiredo é facilmente explicado, por ser o último Presidente do período, e um dos critérios para promoções militares ser a senioridade; em outras palavras, ele era ainda jovem para ser um general em 1964.  Não houve conteúdo revolucionário nos eventos de 1964 e em seus desdobramentos imediatos; é fácil pensar em indivíduos que já estavam na estrutura de poder e ali permaneceram por todo o período, como José Sarney e Roberto Marinho. A ruptura foi apenas no alto escalão do país, com a interrupção da ordem democrática e a tomada do poder Executivo por um grupo interno ao Estado.

Considerando os dois parâmetros, objetivos e concisos (e, obviamente, resumidos aqui), expostos sobre as diferenças entre um golpe de Estado e uma Revolução, e comparando tais parâmetros com os eventos históricos no Brasil no primeiro semestre de 1964, fica claro que o movimento que atingiu seu ápice no dia Primeiro de Abril daquele ano, quando o cargo da Presidência foi declarado “vacante”, foi um golpe de Estado. A discussão nesse texto não foi ideológica, tampouco se propôs ao julgamento da História, em um tema que ainda levará algumas décadas para ser sedimentado na sociedade brasileira. É justamente esse o argumento central: despir de valores subjetivos ou maniqueístas os termos golpe de Estado e revolução, pois um debate sério e político requer classificações embasadas na teoria. Não é por preferência individual que o Itaú deveria mudar o que está grafado em suas agendas, mas porque está errado.

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Peço encarecidamente que, ao refletir sobre o texto, ou comentá-lo, tenham em mente que ele não objetiva tratar do período como um todo, ou tratar sobre as eventuais gradações de uma ditadura. Além disso, sem julgamentos ou paixões ideológicas afloradas.

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Caso o leitor queira estudar ou ler mais sobre o assunto, recomendo as obras Anatomia das Revoluções, de Crane Brinton (que não é atualmente editada no Brasil, e seu título original é The Anatomy of Revolution), O Mundo de Ponta Cabeça, de Christopher Hill, publicado no Brasil pela Companhia das Letras, e A Terceira Onda – a democratização no final do Século XX, de Samuel Huntington, atualmente encontrado em sebos ou bibliotecas apenas.

Além disso, já foram publicados dois textos aqui no blog que estão relacionados ao tema do texto: O paradoxo da força e Marechal Lott e A agonia da Constituição.

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