A quem pertence Jerusalém: a um país, a uma religião ou à humanidade

Publicado em 12 de junho de 2015 por Xadrez Verbal 5 Comentários

Ao não reconhecer cidadania israelense a um americano nascido em Jerusalém, Suprema Corte dos EUA reacende polêmico debate sobre soberania da cidade

Jerusalém é um dos centros do mundo. Quase 3,5 bilhões de indivíduos, mais de metade da população global, seguem uma religião que tem locais sagrados nesta cidade. Uma herança cultural e espiritual dessa envergadura afeta diretamente a relação de pessoas, grupos e entidades com a cidade e sua eventual posse. Na última semana, tivemos mais um ingrediente dessa relação tempestuosa e pouco debatida. A Suprema Corte dos EUA revogou uma orientação legislativa que dizia que cidadãos norte-americanos nascidos em Jerusalém teriam o direito de grafar “Israel” como local de nascimento em seus passaportes. O reconhecimento internacional do status de Jerusalém volta à pauta em meio a uma crise de relações entre Israel e a comunidade internacional.

O caso da Suprema Corte dos EUA era, originalmente, uma discrepância interna. A documentação oficial de um país reflete como aquele governo lida ou reconhece outros membros da comunidade internacional. Habitualmente, isso é prerrogativa do Poder Executivo, inclusive como forma de manter uma postura unificada. O governo dos EUA, como a maioria dos países, não reconhece Jerusalém como parte de Israel, fato pouco divulgado. Em 2002, o Congresso norte-americano, talvez movido por lobby interno, enviou uma orientação ao Departamento de Estado, que responde diretamente à Casa Branca, dizendo que cidadãos dos EUA nascidos em Jerusalém poderiam ter seus passaportes grafados com “nascido em Israel”. O Executivo não seguiu a orientação, primeiro por considerar que o tema é de sua competência exclusiva, segundo, por, repete-se, não considerar Jerusalém uma cidade israelense.

Ainda em 2002, uma cidadã dos EUA, Naomi Zivotofsky, teve um filho, Menachem, nascido em Jerusalém. Após a recusa do reconhecimento do local de nascimento de seu filho ser Israel, ela entrou na Justiça, demanda que deu origem ao atual caso. A decisão da Suprema Corte de 6 votos contra 3, além de resolver uma disputa entre dois poderes, evita que Israel ganhe alguma legitimidade em seu pleito de incorporar Jerusalém. Mas qual, então, o Estado ao qual pertence a cidade de Jerusalém? De acordo com o Plano de Partição da Palestina da ONU, de 1947, Jerusalém seria um corpus separatum; uma entidade separada dos territórios destinados aos israelenses e aos palestinos, sob administração internacional, com um status especial dada sua importância cultural e sua carga como patrimônio da Humanidade. Na prática, entretanto, esse plano nunca entrou em vigor.

Logo após a fundação de Israel, em 1948, o novo país foi atacado pelos vizinhos árabes, que tentavam evitar sua consolidação. Após a Guerra de Independência e seu armistício, as áreas de Jerusalém controladas por tropas israelenses continuaram sob poder de Israel, e as outras áreas foram integradas à Cisjordânia. Jerusalém agora estava dividida entre Ocidental, controlada por Israel, e Oriental, controlada pela Jordânia. Após a Guerra dos Seis Dias, em 1967, Israel ocupou e controlou toda Jerusalém. Em 1980, uma lei israelense declarou que uma “Jerusalém unificada e indivisível” seria a capital de Israel, sede do Knesset, o parlamento, e onde outros países estabeleceriam suas embaixadas. Essa visão é extremamente presente no sionismo religioso. No próprio ano de 1980, uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, aprovada com catorze votos e abstenção dos EUA, declarou que a Lei de Jerusalém era nula e não deveria ser reconhecida.

Nenhuma embaixada estrangeira ao governo israelense está em Jerusalém, embora o Parlamento israelense esteja na cidade; a capital reconhecida de Israel é Tel Aviv. Não há reconhecimento internacional de Jerusalém como parte integral de Israel; na maioria das vezes, o reconhecimento é o de corpus separatum. A União Europeia, o Reino Unido, a Rússa e os Estados Unidos seguem a ideia de 1948, com algumas diferenças mínimas em suas propostas. Uma dessas diferenças é que, hoje, alguns, como o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, propõem que Jerusalém tenha um regime especial não internacional, mas binacional. A cidade seria a capital tanto de Israel quanto do Estado da Palestina. A base disso está no fato de que uma ação gera uma reação: enquanto crescia o movimento para Jerusalém ser vista como capital de Israel, fomentou-se o equivalente, demandando que Jerusalém Oriental fosse a capital palestina.

A disputa geopolítica tem uma relação extremamente desarranjada com questões religiosas, especialmente escatológicas, o que é usada para legitimar um processo de judaização da cidade. A posse de Jerusalém pelo povo judeu seria, em algumas visões do judaísmo, um direito divino e um dos eventos que antecedem a construção do Terceiro Templo, a vinda do Messias e o fim dos tempos, com o triunfo do povo de Israel. A ambiguidade da terminologia misturada ao pensamento religioso e suas profecias faz com que a confusão de temas apenas piore. Em diversos movimentos cristãos confunde-se o povo de Israel bíblico com o Estado moderno e secular de Israel. No Templo de Salomão da Igreja Universal do Reino de Deus, em São Paulo, por exemplo, está hasteada uma bandeira de Israel e toca-se o hino nacional do país. O apoio ao país também é devido a visões do Apocalipse; esses pensamentos de manifestos religiosos fizeram com que a recente decisão da Suprema Corte dos EUA fosse pesadamente criticada.

E é exatamente pela vasta importância religiosa de Jerusalém que ela não deve ser uma posse soberana de um país. Não apenas como patrimônio cultural da humanidade, com sua vastidão de lugares significativos; o Muro das Lamentações para os judeus, o Santo Sepulcro para os cristãos, o Domo da Rocha para muçulmanos, entre outros exemplos. Além dos sítios históricos, Jerusalém não pode ser um elemento de disputa geopolítica, também dado que seu significado pode trazer consequências radicais e violentas. Uma Jerusalém exclusivamente nas mãos de uma religião, ou de um Estado ligado de forma intrínseca a uma religião, como Israel, pode despertar sentimentos de fanatismo e nubla a separação entre fé e política, religião e Estado. Jerusalém seria do Povo Escolhido, o problema é a disputa entre os povos para decidir quem é o “escolhido”.

A solução para evitar a disputa de povos por Jerusalém, seja ela cultural, política ou belicosa, já existe. Faça-se Jerusalém ser de todos os povos. Uma cidade aberta e livre, em regime internacional, administrada e protegida pelas Nações Unidas. A supressão do “Organização das” é intencional, para deixar claro que Jerusalém seria de todas as nações, sem soberania nacional. Claro, novas resistências surgiriam, e a que fala de uma Nova Ordem Internacional é parte essencial das mais diversas teorias da conspiração. Não seria um processo fácil, enfrentando resistência de todo tipo de fanatismo. O precedente, entretanto, já existe: a formalização e o amplo reconhecimento da teoria do corpus separatum, há quase 70 anos.Além disso, Bruxelas caminha para ser uma cidade internacional, da União Europeia. A situação de Jerusalém, pelas emoções que desperta e pelas consequências que alimenta, é o elemento mais importante para a paz na Terra Santa e foi ignorado por tempo demais.

Originalmente publicada em Opera Mundi.

Filipe Figueiredo, 29 anos, é tradutor, estudante, leciona e (ir)responsável pelo Xadrez Verbal. Graduado em História pela Universidade de São Paulo, sem a pretensão de se rotular como historiador. Interessado em política, atualidades, esportes, comida, música e Batman.

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