69ª Assembleia Geral da ONU – Dilma

Agora o Xadrez Verbal terá conteúdo novo todo dia, leia mais no editorial sobre esse importante passo no blog e também podem ter o desprazer de acompanhar o blogueiro no meu perfil pessoal do Twitter, @FilipeNFig

Caros leitores,

Dando sequência ao post anterior sobre a Assembleia Geral da ONU, nesse início de cobertura, escrevo agora sobre a abertura feita pela Presidenta Dilma Roussef. Um terceiro post será publicado de noite, abordando outros discursos do período da manhã, especialmente o de Obama.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Como sempre, primeiro, priorizar a informação, para o leitor poder formular suas próprias ideias. Caso queira assistir o discurso de Dilma, o vídeo está abaixo; caso prefira ler o discurso, também na íntegra, pode ler a transcrição no Blog do Planalto.

Breve análise do discurso, com comentários do blogueiro e para o leitor que não teve paciência de ler, ou assistir, tudo. Na introdução, normalmente apenas formal, Dilma declarou satisfação por ver um “filho da África” presidindo a Assembleia Geral, e comentou os laços entre o Brasil e o continente, “cuja contribuição foi e é decisiva para a construção da identidade nacional” do país.

A primeira parte do pronunciamento de Dilma foi uma “celebração da democracia”, dado que estamos na véspera de eleições gerais. Nota-se que, ao afirmar que foi, sobre a democracia, “com ela, muito avançamos também na estabilização econômica do país”, Dilma cumpriu seu papel de Chefe de Estado, colocando um tom de continuidade e respeitando todo o período democrático. Logo depois, em contraste, afirmou que muitas melhorias sociais foram feitas “nos doze últimos anos”.

Como previsto aqui ontem, a primeira parte do discurso de Dilma falou da saída do Brasil do Mapa da Fome da FAO. Dilma comentou o número de pessoas que saíram da miséria, citou o Plano Brasil sem Miséria, a criação de empregos, além do acesso ao ensino. No tom político que esse tipo de ocasião pede, lembrou que o acesso universal ao ensino médio é um objetivo que ainda está sendo perseguido; ou seja, não cumprido. Dentre as metas elencadas, fez o paralelo com o contexto internacional, afirmando que o Brasil reduziu a mortalidade infantil antes do prazo estabelecido pelas Metas do Milênio.

Ao encerrar essa parte, ainda falando de educação, Dilma comentou do projeto que vincula verbas da exploração petrolífera à educação: “Vamos transformar recursos finitos, não renováveis – como o petróleo e o gás – em algo perene: a educação, conhecimento científico, tecnológico e inovação. Esse será o nosso passaporte para o futuro.”. Ainda no contexto de véspera de eleições, esses dados e marcos foram contextualizados com a data inicial do ano de 2003; primeiro ano de governo do Partido dos Trabalhadores.

O tom foi similar na segunda parte, ao falar da economia e da crise financeira de 2008. Uma repetição de dados e de estatísticas; do ponto de vista da política internacional, digna de nota foi a declaração de que a crise iniciou-se no banco Lehman Brothers “e, em seguida, transformada em muitos países em crise de dívidas soberanas.”. Ou seja, a crítica de que os governos (logo, os contribuintes) pagaram pela desventura do mercado.

Foi o trampolim para a próxima parte do discurso, em que Dilma comentou que efeitos da crise ainda são sentidos. Por isso, reiterava o dito no ano anterior, que urge a recuperação do dinamismo da economia global. Para isso, seriam necessárias a conclusão da Rodada Doha e a reforma das instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário e o Banco Mundial. “É inaceitável a demora na ampliação do poder de voto dos países em desenvolvimento nessas instituições. O risco que estas instituições correm é perder sua legitimidade e sua eficiência.”. Dilma subiu o tom, repetindo o que já havia sido dito na última conferência do BRICS.

Não é despropositado, então, que Dilma tenha prosseguido citando… Que o Brasil abrigou a VI Cúpula dos países BRICS. Obviamente, falou da constituição do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas. O tom velado que pode ser interpretado, com a sequência de declarações, é: já que as instituições financeiras internacionais estão congeladas e os pedidos de reforma são postergados, os países em desenvolvimento tomarão o tema em suas próprias mãos.

Dilma prosseguiu, afirmando que a atual geração de líderes mundiais não consegue impedir novas ameaças à paz e à estabilidade. Mantendo a tradição da política externa brasileira: “O uso da força é incapaz de eliminar as causas profundas dos conflitos.” Citou o Sahel, Palestina, Síria (“massacre sistemático do povo sírio”), “desestruturação nacional” no Iraque, Líbia e Ucrânuia. Dilma também colocou a atual epidemia de Ebola como um fator de desestabilização, e declarou apoio ao Secretário-Geral e sua proposta de uma força emergencial.

Também como previsto, Dilma defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU, afirmando que o 70º aniversário, em 2015, é a “ocasião propícia”. No mesmo ensejo pacífico, defendeu a existência de dois estados, Israel e Palestina, como a solução para o conflito, que está “precariamente administrado”. Prosseguindo, Dilma falou do Clima. Afirmou que a Cúpula do Clima fortalece as negociações no âmbito da Convenção-Quadro para um “novo acordo equilibrado, justo e eficaz.”. Colocou o Brasil como cumpridor das metas acordadas em Copenhague, em 2009, e colocou a Rio+20 como definidora de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Finalmente, apontou a “responsabilidade histórica e moral” dos países desenvolvidos, na linha argumentativa de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.

A última parte do pronunciamento de Dilma abordou o combate à discriminação, ao racismo e à corrupção e a defesa dos direitos humanos e da privacidade na internet. Mencionou avanços brasileiros nos temas, como o reconhecimento, pelo STF, da união estável entre pessoas do mesmo sexo e o fortalecimento da transparência governamental como ferramenta de proteção “à coisa pública”. Mencionou o Marco Civil da Internet e afirmou que Brasil e Alemanha pretendem aprofundar a discussão na atual sessão. Ao encerrar, Dilma repetiu que 2015 é um “ponto de inflexão” das Nações Unidas, e afirmou que o Brasil está pronto e plenamente determinado em contribuir.

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Para ficar informado, você pode checar a programação do debate no site da 69ª Sessão da Assembleia Geral da ONU; notícias e releases no site da Assembleia Geral da ONU; e assistir aos pronunciamentos e demais coberturas no site oficial das Nações Unidas UN Web TV.

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