Caros leitores e ouvintes do Xadrez Verbal, ontem, dia Dezenove de Setembro de 2017, iniciou-se mais um Debate Geral da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Buscando retomar o trabalho que foi realizado aqui nesse espaço nos anos de 2013, 2014 e 2015, farei uma cobertura especial dos principais discursos e temas abordados pelos líderes mundiais perante a comunidade internacional. Tudo será compilado em uma categoria especial, tal qual nos anos citados; infelizmente, em 2016, não consegui executar essa cobertura especial.

Eu firmemente acredito que estar bem informado sobre a comunidade internacional é essencial nos tempos que vivemos, e uma ótima circunstância é a AGNU, quando cada país expõe as suas pautas, as suas prioridades e interesses. Os discursos devem ser vistos sempre com um olhar crítico, mas são sempre reveladores. A cobertura é de especial interesse para alunos de cursos como Relações Internacionais e similares, claro; se for seu caso, não esqueça de divulgar os textos.

Retomando a cobertura especial, o texto de hoje, primeiro feito após o término do Debate Geral, analisa os temas dos seis discursos de países da ex-Iugoslávia.

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A EX-IUGOSLÁVIA ENTRE A INTEGRAÇÃO E AS CRISES DORMENTES

Um tema de interesse particular nesse espaço é a ex-Iugoslávia, tema, por exemplo, de uma categoria de textos especiais. O oeste dos Bálcãs, hoje, lentamente caminha para a resolução dos antigos conflitos e cicatrizes entre os povos que ali habitam. A força das armas foi trocada pela cooperação liberal, em uma perspectiva das relações internacionais. Arbitragem e diálogo para questões fronteiriças, maior fluxo comercial e crescente aproximação dos países da ex-Iugoslávia com a União Europeia. Sem dúvidas que temas delicados ainda permanecem, como a expansão da OTAN para a região e, principalmente, a declaração de independência do Kosovo em 2008, não reconhecida pela Sérvia. Este texto será um balanço dos discursos dos Estados ex-iugoslavos considerando três aspectos: as relações entre eles; as relações com a União Europeia; eventuais pautas prioritárias apontadas por cada nação.

O Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, falou por cerca de quinze minutos. O país não é membro da UE nem da OTAN, pelo contrário, é aliado histórico da Rússia. Seu discurso “não precisaria de compromissos eleitorais” e não seria para atacar os outros, mas para falar da Sérvia e de como o país está se inserindo novamente no mundo. Vucic, principalmente, abordou a questão regional. A paz e a prosperidade das nações da região dependeria desses fatores em toda a região, pois uma crise poderia rapidamente escalar. Ao comentar o desempenho econômico de seu país, deixou claro que o caminho seguido é o de aproximação com a Europa. Posteriormente, deixou explícitas as intenções do país no caminho de ser um membro da UE e, tal qual a introdução desse texto, afirmou que “a expansão da EU em direção aos Bálcãs agiu como um dos mais poderosos instrumentos de transformação política e econômica dos países da região em sociedades modernas e estáveis.”

Indo além, expôs a proposta sérvia da Área Econômica Regional, que conta com o apoio da União Europeia; em Julho de 2017, em Trieste, cidade italiana em uma região ex-iugoslava, foram acordadas as bases dessa iniciativa. Nesse momento, Vucic citou a Iugoslávia: “A ex-Iugoslávia era amplamente respeitada como um mercado, e pelo seu sucesso em atrair investidores e atenção internacional. Hoje, como mercados individuais, somos pequenos demais para termos uma perfomance melhor e mais próspera; sendo eu assim, eu acredito firmemente que uma união aduaneira com um sistema fiscal único é o futuro da região.”. Ou seja, integrar cada vez mais as economias desses Estados que, vinte e cinco anos atrás, eram apenas um Estado. Como exemplo paralelo, os clubes de futebol de Sérvia, Croácia, Bósnia, Eslovênia e Macedônia já apresentaram propostas de reunificar seus campeonatos nacionais, criando um torneio com maior competitividade e atração.

O tema de Kosovo foi o centro de um bom trecho do discurso sérvio, uma “prioridade nacional sérvia”. Embora focando no processo de diálogo estabelecido em Bruxelas e buscando ser construtivo, como ao celebrar que não tivermos mortes em confrontos étnicos, Vucic foi firme em afirmar a posição sérvia, com tons de sarcasmo. “Todos sabem que não reconhecemos a declaração unilateral de independência da assim chamada “Kosovo” (aspas no original), mas não falarei de desrespeito por nossa integridade territorial e soberania”. Vucic também se referiu aos habitantes e representantes de Pristina como “albaneses”, sem usar o termos kosovares; demonstração da argumentação, não totalmente irreal, de que os kosovares seriam apenas albaneses residentes em uma região da Sérvia, e não um povo próprio com direito ao auto-governo.

Como menção, já que o país foge ao escopo do texto, o Premiê da Albânia, país da OTAN e candidato à UE desde 2009, Edi Rama, falou extensamente sobre a questão kosovar; lembrando que Kosovo não é um membro da ONU, ou seja, em termos práticos, é a Albânia que fala por Kosovo. Elogiou os progressos democráticos de Kosovo, pediu pelo seu reconhecimento aos países que não o fazem e também destacou o papel da UE na estabilidade regional. “É necessária uma perspectiva crível de expansão aos Bálcãs para a obtenção de mais estabilidade na vizinhança da UE. A revitalização da política de expansão é a melhor contenção contra a narrativa desintegradora alimentada por ideias populistas. É minha firme crença que a Albânia precisa da EU, a EU precisa de Bálcãs forte, desenvolvido e coeso”.

O discurso da Croácia, histórica rival da Sérvia pela liderança do mundo iugoslavo, foi do Premiê Andrej Plenković e durou cerca de vinte minutos. O país, que é membro da UE e da OTAN, comentou o seu aniversário de vinte e cinco anos, celebrando a construção da paz e a modernização da economia, com cooperação internacional. Reafirmou o compromisso do país com as políticas europeias para o fluxo de pessoas (não usou nem o termo refugiados, nem imigrantes) pela Rota dos Bálcãs. No âmbito regional, a Croácia destacou quatro pontos. Primeiro, o incentivo regional. “Ao transmitir nosso conhecimento e promover a integração dos países do Sudeste Europeu na UE e na OTAN – se assim desejarem – a Croácia ativamente encoraja a estabilidade regional. Acreditamos em construir sociedades fortes em nossa vizinhança, mudando o foco de contenção de crises para a prevenção”.

O gancho foi dado ao segundo ponto, o processo constitucional tripartite da Bósnia, que possui aspectos delicados, citando a necessária igualdade entre seus três povos, croatas, sérvios e bosniaks. Apontou que trata-se de pré-requisito para a completa funcionalidade e estabilidade do Estado e seu processo de integração na Europa, que “apoiamos completamente”. O terceiro ponto foi o “total apoio croata” aos procedimentos legais internacionais humanitários e penais, “assim como total investigação e punição de todas as atrocidades”, menção ao triste legado de crimes de guerra e contra a humanidade cometidos nas guerras da ex-Iugoslávia. Finalmente, foi comentada a questão fronteiriça com a Eslovênia, pendente desde a independência de ambos os países.

Os vizinhos possuem quatro diferenças fronteiriças: a separação da fronteira marítima dos dois países no Golfo de Piran; o curso do rio Dragonja, que foi alterado por obras na década de 1940 para evitar enchentes; o pico de pouco mais de mil metros de altitude conhecido pelos croatas como Monte Santa Gera e pelos eslovenos como Pico Trdina; e o curso do rio Mura. Em 2009, os dois países se comprometeram com uma arbitragem internacional vinculante, ou seja, que deveria ser obedecida. Em 2015, alegando quebra de imparcialidade pelo governo esloveno, a Croácia se retirou da arbitragem. De qualquer maneira, em Junho de 2017, a decisão da corte foi publicada. A Croácia, na tribuna da ONU, declarou que tal decisão é legalmente nula, que o episódio foi um desencorajamento aos países adotarem arbitragem por terceiros; entretanto, o governo croata afirmou estar comprometido em resolver a disputa fronteiriça com a “vizinha, amiga e aliada Eslovênia” por conversas bilaterais. Como consequência, o Premiê esloveno cancelou uma visita que faria ao vizinho, planejada para o fim desse mês.

A Eslovênia, por sua vez, em discurso de pouco mais de dez minutos de seu Premiê Miro Cerar, apenas reforçou seu compromisso com o direito penal internacional, pelos mesmos motivos já citados aqui. O país, membro da UE e da OTAN, afirmou: “A Eslovênia está comprometida em promover a justiça penal internacional, em particular o Tribunal Penal Internacional”. Também citou o compromisso do país com a assistência mútua entre Estados e extradição; recentemente, questões de extradição causaram distensões entre os países ex-iugoslavos. Por exemplo, Ramush Haradinaj, ex-Premiê do Kosovo e, principalmente, ex-comandante do Exército de Libertação Kosovar, esteve na Eslovênia, que negou a extradição para a Sérvia, onde ele é acusado de crimes de guerra e por estupro.

A Bósnia-Herzegovina, candidata à UE desde 2015 e à OTAN desde 2010, se pronunciou com Dragan Cović, atual Chefe da Presidência. Novamente, cabe contextualizar. A Bósnia possui uma presidência que é exercida coletivamente por três presidentes, eleitos para mandatos de quatro anos. Cada presidente é eleito por um dos grupos nacionais, croatas, bosniaks e sérvios. Além de uma presidência tripartite, revezam-se de oito em oito meses no cargo de Chefe da Presidência, que serve como Chefe de Estado do país. Cović, no caso, foi eleito pela comunidade croata. Em seus cerca de dezoito minutos, o país deixou clara sua prioridade em relação ao tema europeu, abrindo com “Bósnia e Herzegovina aprendeu lições com seu passado difícil, e escolheu seguir o seu futuro nos princípios estabelecidos pelos fundadores da União Europeia sessenta anos atrás”.

Além de firme defesa desse processo, a Bósnia apontou a necessidade de reformas legislativas para poder ascender aos “valores onde pertence”. Ao comentar tais necessidades de reformas internas, foi dito que “É com preocupação que chamo a atenção dos presentes ao fato de que meu país está passando por um momento de desafios importantes. Estou profundamente convencido de que um povo da Bósnia e Herzegovina não pode ser feliz e próspero se os outros dois não o são”. Um breve resumo da atual crise na Bósnia, também citada no discurso croata. A comunidade sérvia está se sentindo sub-representada, acusando croatas e bosniaks de se juntarem para diminuir a representação sérvia.

Além da presidência tripartite, a Bósnia é, legalmente, uma união de duas entidades autônomas: a Federação da Bósnia-Herzegovina, composta de maioria bosniak e croata, e a República Srpska, de maioria sérvia; Srpska significa “Sérvia” em uma das variações de Sérvio-croata. Milorad Dodik, o presidente da República Srpska, já ameaçou um referendo separatista para 2018. Outro aspecto delicado dessa relação é a partição das forças armadas. Bases e unidades militares são subordinadas a uma das duas entidades autônomas, algo não aceito pela OTAN. O governo central bósnio já se comprometeu em unificar as forças militares, o que não é aceito pela comunidade sérvia, que perderia sua capacidade de defesa. A disputa entre unificação ou centralização do país é um tema de grande preocupação interna e também dos vizinhos, e foi exposta pelo governo perante a comunidade internacional.

O Presidente de Montenegro, Filip Vujanović, falou por cerca de doze minutos. O país negocia sua entrada na UE desde 2010, embora use o Euro, adotado de forma unilateral pelo país. Além disso, em Junho de 2017, o país tornou-se oficialmente membro da OTAN, o que gerou protestos de Belgrado e de Moscou, e celebração montenegrina em seu discurso na ONU. Em seu breve discurso, Montenegro defendeu cooperação e estabilidade, inclusive em âmbito regional, além de defender suas negociações com a UE. Finalmente, Zoran Zaev, Premiê da Macedônia, falou por cerca de dezesseis minutos. Perante a ONU, o país é conhecido como FYROM, acrônimo em inglês para Ex-República Iugoslava da Macedônia.

O país é um curioso caso de disputa por “naming rights” entre Estados. A Grécia alega que o nome Macedônia faz parte do seu patrimônio e legado histórico, bloqueando seu uso pela Macedônia. A proposta grega é de que a atual Macedônia adicione um qualificador, como “Macedônia do Norte”. Embora possa soar uma questão mesquinha, há um contexto histórico distinto nessa disputa. O Reino da Macedônia, conhecido pelo legado de Alexandre, o Grande, era um reino etnicamente grego, localizado nas atuais regiões administrativas gregas da Macedônia e da Macedônia Ocidental. Por isso, atualmente, milhões de gregos se identificam como macedônicos. A contemporânea República da Macedônia não é formada por gregos, mas por eslavos. A confusão de nomes se dá pelo legado da enorme província grega da Macedônia, que expandiu o nome para regiões anteriormente distintas.

O discurso de Zoran Paev, embora tenha destacado o histórico dos Bálcãs, o compromisso do país com o multilateralismo e o fortalecimento regional, também destacou extensa parcela ao tema do nome do país. Como a Grécia é integrante da ONU, da OTAN e da UE, ela bloqueia o uso do nome Macedônia, substituído pelo pouco amigável acrônimo FYROM. Como foi colocado no discurso, a ocasião marca o 25º aniversário da República da Macedônia, porém, “também marca o aniversário da disputa sobre como meu país deve ser referenciado. Essa disputa traz consequências unilaterais para nosso desenvolvimento e perspectivas.”. Em outras palavras, a Grécia atrapalha o desenvolvimento e projeção da Macedônia e não sofre nada por isso, já que todas as consequências são da ex-república iugoslava.

Resumindo a análise dos seis discursos de Estados ex-iugoslavos na ONU, é unânime que as relações com a UE são prioritárias para esses países. Não apenas por prestígio ou questões financeiras, mas também para a estabilidade regional. É bom frisar que, embora o tom tenha sido na maioria positivo e otimista, dos seis discursos, quatro trouxeram citações de disputas ou desentendimentos regionais. Uma crise em um desses países, primeiro, facilmente causa um efeito dominó nos Bálcãs; segundo, extremamente próximo da UE e da Rússia, historicamente engajada na região. A Área Econômica Regional pode ser um alento em meio aos alertas ainda tímidos, como a crise interna da Bósnia. A Europa possui distensões internas, como o Brexit e discordâncias do bloco com o nacionalismo populista húngaro, mas não pode ignorar seu entorno. O engajamento europeu nos Bálcãs se faz produtivo e, mais que isso, necessário. A cooperação política liberal e comercial para superação dos traumas recentes pode evitar uma nova crise que reabra feridas ainda cicatrizando.

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O texto sobre o discurso da Turquia está aqui; o de Israel pode ser lido aqui; o dos EUA está aqui; o do discurso russo pode ser lido aqui; o texto sobre os discursos de Espanha e Reino Unido sobre a questão de Gibraltar pode ser lido aqui

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Os discursos podem ser lidos, ouvidos e assistidos, na íntegra, no site do Debate Geral.

Os áudios são disponibilizados no idioma original e nos seis idiomas oficiais da ONU; ou seja, uma boa oportunidade também para praticar o aprendizado de línguas.

Caso o leitor fique com dúvidas ou interesse especial, recomendo sempre consultar o discurso original na íntegra.

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Caso queiram consultar as coberturas especiais dos anos anteriores, assim como outras categorias especiais de textos, estão aqui.