Eleições 2014 – O Congresso Nacional: análise de composição

Caros leitores, obviamente, um tema muito presente no blog nas próximas semanas será, justamente, a eleição. Algumas breves reflexões e chutes foram publicadas ontem. Hoje vamos seguir no tema, primeiro falando da composição do Legislativo. Da provável nova composição, é bom deixar claro, já que é necessário esperar a conclusão do julgamento dos pedidos de impugnação de candidaturas. Atualmente, estão pendentes cerca de 800 processos, inclusive o de candidatos que poderiam afetar o coeficiente eleitoral; por exemplo, Paulo Maluf, Deputado Federal por São Paulo, teve mais de 240 mil votos, mesmo “ficha suja”.

congresso

Nas cinco maiores bancadas da Câmara dos Deputados, quatro diminuíram. A maior bancada, a do PT, foi de 88 para 70 deputados. PMDB, de 71 para 66; PP caiu de 40 para 36 e o PSD foi de 45 para 37. A única bancada entre os cinco maiores que cresceu foi a do PSDB, de 44 deputados para 54; na última legislatura, era a quarta maior bancada, agora será a terceira. Outro partido que cresceu muito foi o de Eduardo Campos e Luiza Erundina, o PSB, representado por Marina Silva na corrida presidencial. Saltou de 24 para 34 deputados.

Já que os grandes partidos tiveram suas representações diminuídas, o que aconteceu com esses assentos na Câmara? Pulverizaram. Diversos partidos pequenos aumentaram sua presença, ou até mesmo surgiram. O PSOL foi de três para cinco deputados; o PHS foi de zero para cinco, e o PTN foi de zero para quatro. Diversos partidos mudaram um deputado e cinco partidos passarão, ou voltarão, a serem representados. O que isso implica? Costuma-se dizer, em parte com razão, que nenhum partido governa o Brasil sem o PMDB, que forma o “blocão” de centro. Hoje, PT e PMDB, somados, teriam 133 deputados. O PSDB, se eleito para a Presidência, somado ao PMDB, teria 120 deputados.

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Em ambos os casos, um número bastante insuficiente. Para obter maioria absoluta na Câmara, são necessários 257 deputados, dos 513 possíveis. A maioria absoluta, embora cumpra os requisitos para alguns projetos, não serviria para aprovação de uma emenda constitucional, por exemplo. No caso da chamada maioria qualificada, 3/5 da casa legislativa, são necessários 308 deputados. Para um governo do PSDB, por exemplo, conseguir esse número, excluindo o PT, provavelmente oposicionista, necessitaria fazer um arranjo com as oito maiores bancadas da Câmara. Em outras palavras, um grande número de partidos que, sabendo de sua representatividade, teriam um grande poder de barganha para exigir em troca desse apoio.

No Senado Federal, 27 assentos estavam em disputa, dos 81 da casa. Os três maiores partidos do Senado saíram da atual eleição com saldo negativo: o PMDB permanece a maior bancada, com 18 senadores, um a menos que antes do pleito, assim como o PT, que permanece em segundo, agora com doze senadores. O PSDB continua com a terceira maior bancada, dez senadores no total, comparados aos doze de antes da eleição. O partido que mais perdeu representação, entretanto, foi o PTB: de seis parlamentares, terá apenas dois na nova legislatura.

Assim como na Câmara dos Deputados, as vagas abertas foram pulverizadas. O PSB é, sem dúvida, o mais fortalecido: saltou de quatro para sete senadores. O PSD, antes representado com um senador, agora soma três. Os partidos que somaram um senador são três: PDT, agora com três senadores; DEM vai de um para dois e o PPS passa a ter um representante. Dois aspectos curiosos sobre a eleição do Senado: a dança das cadeiras, embora traduzida aqui em números absolutos, envolveu grande rotatividade. Por exemplo, o PDT, embora tenha crescido, perdeu os dois senadores que lá estavam, elegendo outros três.

Além disso, as eleições para governador podem ainda alterar a composição do Senado, já que senadores estão disputando em seus estados. Seus suplentes não necessariamente são do mesmo partido, ainda por cima. Temos suplentes do PMDB, PT, PSDB, DEM, PRB e PSC. Assim como na Câmara, a pulverização implica a necessidade de amplas coligações. Já existentes, é verdade, mas amplia essa característica. A maioria qualificada do Senado é de 49 senadores. PMDB e PT somam trinta senadores; PMDB e PSDB somariam vinte e oito. A quarta maior bancada, o PSB, conta com sete senadores. Mesmo uma coligação com três das quatro maiores bancadas da casa seria insuficiente até mesmo para maioria simples.

A conclusão é que, embora as disputas pelo executivo estejam polarizadas entre PT e PSDB desde 1994, o Legislativo se fragmenta cada vez mais. Em parte, isso é derivado da história política brasileira, fragmentada e regional, com os donos do poder local. Em outra parte, é derivado do próprio processo eleitoral. O Legislativo é o lugar para uma ampla representação, com suas especificidades, mas a disparidade das votações demonstra que ainda não se faz a conexão entre os poderes Executivo e Legislativo. Dado o histórico autoritário brasileiro, vota-se no Presidente acreditando que ele “resolverá”, ou tem essa obrigação, independente do Legislativo.

Se o voto no Legislativo acompanhasse o tamanho das votações no Executivo, não seriam necessárias as amplas coligações em prol da chamada governabilidade. Um tipo de articulação que, fatalmente, leva à corrupção, como troca de cargos, favores e controle de eventuais fontes de renda, legítima ou não. O fatiamento ministerial é o mais claro sintoma disso, embora seja tratado como a causa. Com quinze partidos no Senado, por exemplo, é quase impossível traçar uma linha entre oposição e situação, com partidos que flutuam entre um e outro de acordo com a conveniência. A falta de atenção dedicada à cobertura jornalística e divulgação de deputados e senadores explicita como as eleições legislativas são vistas como segundo plano. O descaso com a eleição legislativa é uma das gêneses da corrupção.

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