Saara Ocidental – Quando a hipocrisia é o pior inimigo

– por Thomas Dreux M Fernandes

Agora o Xadrez Verbal terá conteúdo novo todo dia, leia mais no editorial sobre esse importante passo no blog.

Nas últimas semanas o mundo tem olhado para o continente africano com uma preocupação fora do comum. A principal razão para isso é a epidemia de ebola que tem se espalhado rapidamente por diversos países e preocupado algumas das principais organizações do planeta como ONU e Organização Mundial da Saúde. Com a frase “De repente, olhamos para a África, com medo de que nos contagiem com ebola. Normalmente não olhamos para eles, porque a fome não é contagiosa” postagens nas redes sociais chamam atenção para a hipocrisia quando o assunto é a África. É claro que se pode argumentar que são duas questões de natureza distinta, entretanto, há um problema crônico em relação ao continente, o chamado “mundo civilizado” apenas se preocupa com a África quando ela é uma ameaça ou quando se pode de alguma forma lucrar com seus recursos. E a epidemia de hipocrisia global não poupa ninguém, nem mesmo as grandes organizações globais como ONU, OMS, UE, etc.

A geopolítica e o direito internacional também tem seus deslizes quando olhamos para a África. O Saara Ocidental é outra questão que expõe de maneira didática como funciona o que chamei de hipocrisia global. O Saara Ocidental é um território de 265 mil quilômetros quadrados localizado na costa oeste da África, suas fronteiras delimitam-se ao norte com Marrocos e Argélia e ao sul e leste com a Mauritânia. Sua população é de aproximadamente 500 mil habitantes dos quais metade é composta por colonos marroquinos e a outra metade é saharaui, população local que reivindica sua independência. A história do povo saharaui é marcada por uma mescla de liberdade – típica de povos nômades – assim como lutas, adaptação ao deserto e colonialismo europeu. Há pouco mais de 2 mil anos os primeiros grupos nômades passaram a controlar a região. Com o tempo, a etnia bereber, predominante na região, mesclou-se com outros grupos, como beduínos (século XVIII) e também com a população negra originária da mesma zona do continente. Entre os séculos XII e XIX tais populações se organizavam em tribos e se deslocavam pelo deserto guiando-se pelas nuvens e buscando por água.

Gdeim-Izik-camp.-Photo-Antonio-Velazquez

A partir do século XV com a colonização europeia na África foram vários os territórios invadidos e conquistados em todo o continente. Em 1885, após a Conferência de Berlim a zona do Saara Ocidental se tornou colônia espanhola e é a partir de então que a situação da região se tornou muito complicada. Durante a primeira metade do século XX a condição de colônia se manteve, após a entrada da Espanha na ONU a opção não foi pela independência, mas sim em fazer do Saara Ocidental a 53° província espanhola.. Tal quadro só se alterou em 1975, no último ano do franquismo, quando frente a invasão marroquina conhecida por “Marcha Verde” – quando cerca de 350 mil marroquinos marcharam em direção ao território saaraui – o país ibérico abriu mão da colônia e com base no Acordo Tripartite de Madrid, assinado no dia 14 de novembro de 1975, o território foi entregue ao Marrocos e Mauritânia.

Teve inicio então uma guerra entre o povo saharaui e as duas nações. Com a invasão a maior parte da população local exilou-se no deserto argelino, foram criados grandes acampamentos de refugiados existentes até hoje, localizados próximos no sul da Argélia, próximos a fronteira com o Saara Ocidental e conhecidos por acampamentos de Tinduf e Tifariti onde vivem aproximadamente 100 mil pessoas. Em 1979, a Mauritânia deixou o conflito e também o território ocupado. Somente em 1991 após um cessar-fogo promovido pela ONU onde Marrocos, Organização para a União Africana e Frente Polisário (resistência política do Saara Ocidental) assinaram um acordo de paz que tinha como principal ponto a celebração de um referendum de autodeterminação para o povo saaraui, que deveria ocorrer em 1992. Entretanto, tal consulta popular que seria mediada e chancelada pela ONU não ocorreu até hoje, parte do impasse se deve ao fato de que a Frente Polisário defende que apenas a população saaraui original, que participou do censo de 1974, pode decidir sobre seu futuro, enquanto que o Marrocos defende que todos os habitantes possam votar, o que inclui colonos marroquinos que migram para a região nos últimos trinta anos com grandes incentivos de Rabat. Dessa forma o território do Saara Ocidental é atualmente uma zona pendente de descolonização e que aguarda por um referendum de autodeterminação e que é ocupado ilegalmente pelo estado marroquino. Além disso, está na região a única missão especial da ONU (MINURSO) que não conta com um mandato de defesa dos direitos humanos o que a reduz a um simples testemunho cúmplice da repressão marroquina frente a população local.

Gdeim-Izik-camp3.-Photo-Antonio-Velazquez

Há décadas a população saharaui sofre com a opressão, primeiro dos colonizadores europeus depois de seus vizinhos africanos, recai sobre a Espanha grande responsabilidade, pois o país europeu conduziu o processo de descolonização de maneira saudável e direta, deixando com que a população local sofresse com os interesses dos países vizinhos e estivesse sujeita a todo tipo de violência e opressão. Com o tempo o povo saaraui deixou de combater os invasores com violência e os conflitos bélicos cessaram, porém, não deixaram de lutar e reivindicar por seu território. Os acampamentos de refugiados de Tinduf e Tifariti no deserto argelino existem há décadas e são hoje o principal foco de resistência política saaraui e onde vivem as principais lideranças da Frente Polisário. Em 2010 surgiu uma nova forma de resistência pacífica, nos arredores de El Aaíun (capital do território saaraui), foi criado um novo acampamento de membros da resistência saaraui, chamado Gdeim Izik, também conhecido por Acampamento da Dignidade e que contava com aproximadamente trinta mil pessoas organizadas em comissões para a gestão do acampamento que reivindicava pelo fim da exploração dos recursos naturais do Saara Ocidental por parte do Marrocos e a autodeterminação do povo saaraui. O governo marroquino a princípio reconheceu a legitimidade do acampamento, porém, poucos dias depois buscava maneiras de desmantelar o movimento inclusive construindo um muro para isolar os manifestantes dentro do acampamento. Na madrugada do dia 8 de novembro de 2010 as Forças Armadas marroquinas, a Gendermaria, a Polícia local e Forças auxiliares invadiram o local e com todo arsenal repressivo, pistolas, gás lacrimogênio, canhões de água, e veículos 4×4 desrespeitaram a o Direito Internacional, a Carta Universal dos Direitos Humanos e o cessar-fogo estabelecido em 1991. Atacaram mulheres, crianças e idosos, queimaram o acampamento e saquearam todos os seus pertences. O saldo foi de dois mortos, centenas de presos e cerca de duas mil pessoas feridas. Noam Chomsky considera que este foi o real estopim da “primavera árabe”.

A repressão marroquina é algo com que o povo saaraui é obrigado a conviver a quase quatro décadas, desde que a Espanha deixou a região e o reino do marrocos tomou posse de boa parte do território. Uma prova da brutal repressão é o muro construído pelo governo marroquino na região e conhecido como “muro da vergonha” hoje conta com 2720 quilômetros de extensão e só é menor que a muralha da China, corta o território do Saara Ocidental de norte a sul deixando isolada boa parte da população na porção leste do território, no meio do deserto do Saara. É hoje a maior barreira militar em funcionamento no mundo. Sua construção é bastante sofisticada e é protegida por bunkers, trincheiras, arames farpados, sistemas de detecção, minas terrestres, e mais de 160 mil soldados do exército marroquino. De acordo com a campanha internacional contra o muro marroquino, a cada cinco quilômetros de muro há uma base militar com cerca de cem soldados, além de radares e unidades móveis a cada 60 quilômetros de muro. O gasto estimado com o muro é de aproximadamente dois milhões de dólares por dia. Tal construção é ilegal por motivos simples, implica uma anexação de facto do território saaraui por parte do Marrocos, algo proibido de acordo com as leis do direito internacional, além de se tratar de obstáculo direto ao direito de autodeterminação do povo saaraui, assim como impede a paz e o desenvolvimento econômico e social no território.

Western_sahara_walls_moroccan

Outra ferramenta bastante utilizada pela repressão marroquina são as minas terrestres. Em todo o território ocupado são cerca de sete milhões de minas espalhadas, o que faz da região uma das zonas com o maior número de minas terrestres do mundo. Até hoje, já são mais de 2500 os mortos por conta de tais minas, além de outros milhares de feridos e mutilados. Dessa forma são muitas as iniciativas contra a utilização deste tipo de armamento e principalmente contra uma população civil que necessita do deserto para sobreviver. De acordo com a Red de estudios sobre efectos de minas terrestres y muro em el Sahara Occidental (REMMSO) a maioria das vítimas são crianças e pastores que saem pelo deserto com suas cabras ou camelos e acabam tropeçando em alguma mina e sangram até a morte uma vez que a região é de difícil acesso

A violência da repressão marroquina não é apenas física, mas também institucional. No final do último mês de agosto o governo marroquino impediu que uma delegação espanhola que contava apenas com mulheres, entre elas a prefeita da cidade de Zamora. Tal atitude é uma continuação da sua estratégia de não permitir que estrangeiros visitem o território ocupado no Saara Ocidental. A delegação feminina espanhola que pretendia se reunir com associações e coletivos que defendem os direitos humanos e a liberdade do povo saaraui não foi permita nem mesmo desembarcar no aeroporto de El Aaiún. Outro exemplo da opressão marroquina ocorreu no dia 22 de agosto de 2014 quando um grupo de aproximadamente cinquenta jovens saarauis que haviam participado de um curso de verão na Universidade de Bourmerdas na Argélia, foi interceptado pela polícia marroquina no aeroporto de Casablanca. Os policias tomaram seus documentos, certificados do curso e bens pessoais que fizessem qualquer alusão à causa saaraui. Como protesto os membros da delegação ficaram sentados no hall do aeroporto até que tudo que lhes tomaram fosse devolvido. Depois de muitas horas de espera, na madrugada do dia 23 de agosto os jovens foram expulsos do aeroporto pela polícia marroquina

Além disso, o governo marroquino realiza um bloqueio informativo, pois não só impede a entrada de jornalistas na zona saarauí ocupada, como também persegue jornalistas que conseguem chegar à região ou à zona dos acampamentos no deserto argelino. São diversos os casos relatados de jornalistas que foram perseguidos, presos e deportados ilegalmente do Marrocos por conta de estarem em contato com lideranças saarauís ou escrevendo sobre o tema. Um caso recente e que ganhou destaque foi o do jornalista da rede espanhola Cadena SER, José Maria Santana, que se dirigia a El Aauín para realizar uma série de reportagens sobre os 40 anos das atividades da Frente Polisário e que não pode sair do aeroporto. Em 2010 outros jornalistas da mesma empresa foram presos e expulsos do Saara Ocidental por forças repressivas marroquinas.

Mas afinal, o que justifica tudo isso? Violência, opressão, gastos financeiros enormes e a morte de inocentes? O fato é que além da ação imperialista do reino marroquino na região que busca ter maior influência na zona que seus vizinhos, especialmente a Argélia, o território do Saara Ocidental é rico em recursos naturais o que atrai os interesses não só do Marrocos, mas também de toda Europa. Em fevereiro deste ano a União Europeia formalizou um acordo de pesca com o reino marroquino que incluí a pesca em águas que são território saarauí, o que caracteriza uma violação do direito internacional, uma vez que o Marrocos está negociando a utilização de águas que não pertencem ao seu território. A duração do acordo é de quatro anos e prevê um aumento de 33% nas possibilidades de pesca da frota da comunidade europeia, além disso, barcos de onze países europeus receberam autorização para pescar em tal zona. Um representante da organização Western Sahara Resources Watch (WSRW) declarou que tal acordo é “[…] uma violação flagrante do Direito Internacional, uma vez que o território do Saara Ocidental é um território não autonômo pendente de descolonização, o que faz com que os beneficios da exploração de tai recursos deveria incidir sobre a população saarauí, além de contar com a aceitação de seus representantes legítimos: a Frente Polisário”.

Além disso, o território saarauí é muito rico em fosfato, mineral que é transformado em fertilizante e utilizado em diversas formas de plantação agrícola. O estado marroquino explora ilegalmente a rocha fosfórica na mina de Bou Craa no Saara Ocidental, operada pela Ofice Chérifien des Phosphates SA (OCP), a companhia nacional de fosfatos do marrocos, que vende o minério para diversas empresas espalhadas em diversos países. Recente relatório divulgado pela WSRW mostra que somente em 2013 foram exportadas 2,2 milhões de toneladas de fosfato do território saarauí com o valor de 330 milhões de dólares, além disso o relatório escancara quais são as principais empresas e países compradores. São eles: EUA, Lituânia, Nova Zelândia, México, Canadá, Colômbia, Venezuela, Austrália, entre outros. A principal empresa compradora é a norte-americana Potash Corporation of Saskatchewan Inc. que somente em 2013 adquiriu 710 mil toneladas de fosfato. Já as empresas Kosmos (EUA) e Cairn Energy (Escócia) vão começar nos próximos meses a extrair petróleo das águas territoriais do Saara Ocidental, o que se caracteriza outra violação do Direito Internacional. De acordo com a WSRW a plataforma para exploração foi construída na Coreia do Sul e dentro de poucas semanas estará na região começando a extração ilegal. A organização também denunciou que um navio da empresa estadunidense Kosmos estava atracado no porto de Las Palmas nas Ilhas Canárias, que são uma comunidade autônoma espanhola.

A história do Saara Ocidental, do povo saarauí, de sua luta e sua perseguição deixa bastante claro que o maior inimigo da população local não é o capital, o imperialismo das nações europeias, o Marrocos, os interesses econômicos das mais diversas empresas, ou os EUA, mas sim a hipocrisia que faz com que organizações mundiais criadas para evitar, mediar e solucionar problemas como os descritos acima façam vistas grossas e sejam cúmplices de tantas violações consecutivas. Enquanto as lideranças que se dizem “civilizadas” acharem que podem escolher com quem, o que ou quais situações, elas e o resto do mundo devem se indignar o planeta vai continuar assistindo a este tipo de relação promíscua entre ONU, OTAN, UE, OMS e outras organizações que se dizem prezar pelas boas relações entre todos os países, entretanto, se preocupam com o ebola e não com a fome, com a Líbia e não com o Saara Ocidental, e por ai vai. O problema é muito maior do que se imagina, afinal como se luta conta a hipocrisia?

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fejaoThomas Dreux M Fernandes é graduado em Jornalismo e em História, exerce um pouco dos dois. Mestrando em Humanidades. Escreve para colocar as ideias em ordem. Acredita que o otimismo é o caminho para mudar. Email: thomas.dreux.fernandes@gmail.com. Textos de autoria de Thomas Dreux.

 

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