Entre Dilmas, Aécios e Marinas: A democracia e o mais do mesmo

– Por Jessica Voigt

Caros leitores, como explicado ontem, os textos faltantes sobre a Assembleia Geral da ONU ficarão para depois das eleições. Acredito que todos aqui compreendem a importância do assunto, e a proposta do blog vai além da política internacional. Hoje, mais uma colaboradora faz sua estreia no blog. Aproveitem o primeiro texto, didático e valioso, de Jessica Voigt no Xadrez Verbal.

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Quando se é cientista político(a), a primeira coisa que costuma vir em rodas de conversas com pessoas em outras áreas é o cansaço com a política, achar que todo mundo é ladrão ou que, por mais que se troque o candidato no poder, nada irá mudar. Essa última afirmação tem um quê de verdade. Não é porque nada muda, até porque dizer isso seria uma mentira, mas porque mudanças em regime democrático dependem de cenários específicos, mais do que homens ou de mulheres ou de ideias específicas. A intenção no texto de hoje é mostrar o porque, enquanto eleitor ou eleitora, não vale a pena acreditar em messias quando se fala em política: ninguém vai nos salvar de nós mesmos independentemente da nossa vontade individual de mudança. O discurso da “nova política”, por mais bem intencionado que seja, esbarra em obstáculos dentro e fora do governo que impedem que ele se realize. Na política, ser cético e objetivo evita frustrações e permite mudanças substantivas.

Antes de tudo, deve-se colocar uma diferença fundamental entre os diferentes cargos em um governo: cargos no poder legislativo, sobretudo deputados e vereadores, têm a prerrogativa de atender interesses específicos ou uma determinada territorialidade. Normalmente quando congressistas comentam assuntos de interesse nacional, tratam-se de líderes dos seus partidos em suas casas, senadores ou, no caso de partidos menores, deputados que por conta da sua projeção nacional acabam realizando declarações públicas de maneira a dar mais visibilidade ao nome do partido. Isso não significa que os congressistas não tenham que negociar com suas bancadas (e, muito mais vezes, obedecer à liderança dos partidos), mas um mandato no congresso permite uma atuação individual e combativa, algo que chega a ser impensável em um cargo executivo.

Jean Willys: em um cargo executivo ele não poderia agir do jeito que atua no Congresso

Jean Willys: em um cargo executivo ele não poderia agir do jeito que atua no Congresso

Por que os representantes que ocupam cargos executivo e legislativo atuam de forma diferente? Bom, a primeira questão é de onde vêm os votos que os elegem. No Brasil, o sistema eleitoral determina que os cargos legislativos, exceto o Senado, são decididos de maneira proporcional, tendo tanto o Congresso Nacional, as assembleias legislativas estaduais e as câmaras dos vereadores um número determinado de cadeiras. O número de votos obtidos tanto individualmente quanto na legenda é distribuído de acordo com um coeficiente eleitoral específico, daí os partidos ocupam as cadeiras. Já no poder executivo, os cargos são definidos por maioria simples em dois turnos. Isso significa que há uma única cadeira e quem tiver a maioria leva, senão no primeiro, no segundo turno.

Está bem, mas o que isso tem a ver com o posicionamento dos representantes? Acontece que cargos legislativos conseguem ser distribuídos mais ou menos de acordo com interesses específicos. É de se esperar que um deputado ou uma deputada que defenda uma determinada bandeira, como, por exemplo, acessibilidade para portadores de deficiência física, consiga se eleger quase que exclusivamente com votos de pessoas interessadas nessa demanda, e espera-se que ele ou ela não tenha que prestar conta aos seus representantes sobre outras bandeiras, como, por exemplo, pauta LGBT. Para um deputado, é mais fácil alcançar a quantidade de votos necessária para se ocupar uma cadeira. Já os cargos executivos (prefeito, governador e presidente) precisam formar maiorias e, nesse sentido, há muito mais com quem dialogar.

Todo mundo na festinha de inauguração

Todo mundo na festinha de inauguração

Agora, vamos parar e fazer um exercício mental: se fosse possível somar todos os interesses e preferências considerados por eleitores na hora de escolher um representante para ocupar o cargo de presidente, teríamos a distribuição do espectro político ideológico parecido com uma curva normal, ou seja, mais ou menos isso aqui:

grafico

Imaginemos que o cenário A seja uma população com convicções mais a esquerda ou uma população de eleitores da Luciana Genro (PSOL), o cenário C por sua vez seria uma população com fortes convicções de direita, ou uma população de eleitores do Pastor Everaldo (PSC). Acontece que o cenário mais comum a isso é o cenário C, uma população que tem a sua distribuição de convicções mais ou menos bem distribuídas e que uma parte das duas metades (direita e esquerda) está disposta abrir mão de determinadas demandas em prol de uma conjuntura que ela considera mais positiva do que aquela no outro extremo do seu espectro ideológico: por exemplo, alguém que é contra políticas condicionadas de transferência de renda pode votar em um partido que defenda essas políticas desde que o(a) candidato(a) se comprometa com uma política de incentivo à indústria.

A questão é que, no caso de candidatos que querem se eleger (o que não é o caso nem do pastor, nem da Luciana), eles devem se orientar pelas preferências do eleitorado. Existe uma boa discussão na ciência política sobre até que ponto essa preferência do eleitorado é natural ou fabricada, ou seja, os candidatos jogam as pautas e o eleitorado se orienta por elas. A questão é que por mais que os candidatos elejam demandas, se ela não colar no eleitorado, ela não gera impacto em votos. Ou seja, se o candidato vier dizer que a procriação das capivaras do Tietê é importante e ninguém ligar muito pra isso, ou ele elege outra pauta ou ele dá adeus às urnas. As preferências do eleitorado não precisam partir de ideias individuais de cada eleitor, mas podem responder a uma questão colocada por um político e que lhe foi sensível de alguma maneira.

Como a soma das preferências do eleitorado é sempre mais ou menos a mesma, pois afinal as pessoas não mudam suas convicções facilmente, a consequência é que a posição dos candidatos será sempre também mais ou menos a mesma. Portanto, não é a toa que se fale na direita que o Bolsa-Família não será extinto, e que se fale na esquerda que o Estado não irá aumentar tributos sobre a indústria. Simplesmente não se sai facilmente disso, ao menos que o cenário eleitoral mude, e normalmente as guinadas à esquerda ou à direita se dão em momentos de extrema crise, quando o eleitorado precisa redefinir suas convicções.

De que vale então o voto nos candidatos nos extremos do espectro político ideológico se eles não serão eleitos? Muita coisa. Em 2010, Marina Silva conseguiu cerca de 19% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais. Isso implicou que, no segundo turno, os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) tiveram que adaptar seus discursos e seus programas para conquistar o eleitorado dela. Se a Luciana Genro consegue alcançar uma quantidade razoável de votos ao defender o casamento igualitário, por exemplo, os candidatos que irão ao segundo turno terão que rever suas propostas acerca desse tema.

Por fim, e a governabilidade? Para quem não entende, governabilidade diz respeito a capacidade do governo de aprovar leis e seguir com o seu plano de governo. Depois de empossado, o presidente ou a presidenta terá de empossar os ministros e negociar com a Câmara dos Deputados. Tem gente que se espanta com a distribuição de cargos entre a base governista, mas a questão é que essa é sim uma forma legítima de negociação, é a garantia que o partido terá participação ativa no governo federal e é a condição sem a qual não se tem disciplina partidária. Com isso, achar que um presidente irá governar sozinho é ser muito inocente! Não é porque aqui é Brasil, e muito menos questão de gostar ou não do PMDB e demais bancadas formadas por partidos menores. A questão é que sem maiorias, o presidente não governa. FHC sabia disso, Lula e Dilma sabiam disso e o próprio Beto Albuquerque (PSB), vice-candidato à presidência de Marina Silva, declarou esses dias que sem PMDB não se governa.

Pois é...

Pois é…

Seja isso interpretado como um convite ou não ao PMDB, o ponto é que qualquer governo que queira ser sério precisa de uma base de apoio. Isso é um segundo fator que dá essa impressão de “mais do mesmo”, pois afinal a Marina Silva poderia ser um Martin Luther King, se o resto do congresso é o que é, é possível que cedam um pouco, dado o eleitorado, mas não irão romper com o seu passado e nem com a maioria dos interesses os quais dialogam.

Certamente, a democracia é a forma de governo que permite a segurança das liberdades individuais por meio do exercício da liberdade política de todos, mas isso tem resultados que não são necessariamente negativos, mas meio insossos. Pela necessidade de se agradar a tudo e a todos, a democracia acaba sendo o regime dos constantemente insatisfeitos. Isso tem seu lado bom, porque se um grupo de indivíduos é atendido em todas suas demandas isso implica que há outro grupo sistematicamente excluído e o regime se torna, assim, antidemocrático. Ninguém terá 100% das suas demandas atendidas, especialmente por um cargo executivo. Não que se deva perder as expectativas ao procurar eleger um candidato ou uma candidata para o cargo de presidente, mas se se quer mudança, deve-se ver a máquina política como um todo, e não só uma parte dela.

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JessicaJessica Voigt trabalha com Inovação Democrática e Participação Social. Atualmente cursa mestrado em Ciência Política pela USP e é Pesquisadora Júnior do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/CEBRAP) e faz parte do Núcleo Democracia e Ação Coletiva (NDAC – CEBRAP). Textos de autoria de Jessica Voigt.

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