Senso-comum: O Bolsa-Família e seu papel eleitoral

Caros leitores,

Depois de uma semana um tanto quanto ausente, retorno. Mencionei, em um texto passado, sobre cotas, como existem algumas ideias sobre as eleições enraizadas no senso-comum. Hoje tratarei da primeira delas (tratarei dos outros nos próximos dias), sobre a relação entre o Bolsa-Família e as eleições. É usual ver gente afirmando, especialmente nas redes sociais, que o Bolsa-Família é um programa de “compra de votos”, que Dilma foi eleita pelos beneficiados, coisas assim. Esses dias, um historiador, Marco Antonio Villa, da UFSCar, ao dar uma entrevista sobre seu novo livro, reproduziu esse raciocínio.

bolsa-familia

Cito o trecho:

ÉPOCA – Em sua opinião, o que levou o PT a ganhar três eleições seguidas?

Villa – Com o Bolsa Família e o “Bolsa Empresário”, bancado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o PT estabeleceu uma sólida aliança entre a base da pirâmide e o grande capital. Levando em conta que o Bolsa Família tem 13,5 milhões de famílias cadastradas, e cada família tem, no mínimo, três eleitores – o pai, a mãe e um filho com mais de 16 anos –, só aí são 50 milhões de pessoas, o equivalente a quase um terço do eleitorado. Ao mesmo tempo, o governo se aliou a grandes proprietários de terra, construtoras e aos setores mineral e industrial. O BNDES virou um instrumento de enorme eficácia para fortalecer essa aliança entre o PT e o grande capital. Essas alianças, no topo e na base da pirâmide, alcançaram tal solidez que, hoje, é muito difícil rompê-las. A oposição não consegue entender que essa estrutura precisa ser rompida, mas só pode ser rompida fazendo política. A oposição não sabe fazer política. Quer chegar ao poder sem fazer política. Não por acaso, foi derrotada nas eleições de 2002, 2006, 2010. Ao que tudo indica será derrotada em 2014 de novo.

Destaco a seguinte parte: Com o Bolsa Família (…). Levando em conta que o Bolsa Família tem 13,5 milhões de famílias cadastradas, e cada família tem, no mínimo, três eleitores – o pai, a mãe e um filho com mais de 16 anos –, só aí são 50 milhões de pessoas, o equivalente a quase um terço do eleitorado.

Além de um ligeiro problema de cálculo, será que esse raciocínio, tão presente no senso-comum, sobrevive ao escrutínio mais preciso? Vamos lá.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) (e você pode acessar um infográfico bem didático aqui neste link), no ano de 2013 são 13 milhões, 841 mil e 665 famílias beneficiadas em todo o Brasil, com um total de cerca de 48 milhões de pessoas. Como existe uma grande fiscalização, por parte de todos os entes federativos que participam do processo (a chamada Gestão Descentralizada), devido às diversas condicionalidades do programa, como frequência escolar, combate ao trabalho infantil e acompanhamento de vacinação, o censo sobre os beneficiários do Bolsa-Família é bem completo, e não há nada de antiético nisso, pelo contrário, é uma necessidade.

Dessas 48 milhões de pessoas beneficiadas, apenas cerca de 24.4 milhões estão em faixas etárias que tornam o voto obrigatório (com uma margem de erro devido os idosos acima de 70 anos cujo voto não é compulsório). O primeiro erro na declaração de Villa está aí, em confundir o número de beneficiados com o número de eleitores.

Além desse número de eleitores compulsórios, existem os adolescentes entre 16 e 18 anos, cujo voto é permitido; mas, além do voto não ser compulsório, tal número é reduzido dentro do programa Bolsa-Família já que, por não ser o foco do programa, os benefícios aos adolescentes (Benefício Variável Vinculado ao Adolescente – BVJ) é limitado. Um amigo mostrou o link que permite acessar o número exato de pessoas na faixa etária do voto facultativo pré-18 anos, 2.615.869. O número de eleitores, desses, só pode ser suposto.

Outro problema em sua extrapolação foi a forma de seu cálculo, considerando uma família tradicional de classe média urbana como modelo, desconsiderando, por exemplo, o grande número de mães-solteiras no programa, além do fato do Bolsa-Família ter seu foco principal na infância.

Resumindo, podemos elaborar um número que vai de 24.4 milhões de eleitores beneficiados pelo Bolsa-Família, no mínimo, ao máximo de 27 milhões, caso todos os adolescentes sejam eleitores. Considerando as últimas eleições presidenciais, foco do livro e da entrevista de Villa, foram 135.804.433 de eleitores.  Podem-se considerar também as eleições municipais de 2012, com 140.646.446 eleitores. O percentual dos eleitores beneficiados seria, respectivamente e aproximadamente, de 18% e de 17.4%, no mínimo, e de 20% e de 19.2%, no máximo. Fatias bem distante do “um terço” de Villa, outro erro.

Finalmente, o último aspecto. É, no mínimo, superficial considerar que um beneficiado pelo Bolsa-Família vá votar necessariamente no PT, que seu voto é “comprado” ou de cabresto. Tanto que esse número não necessariamente se traduziu em vitórias municipais e estaduais. Vamos então à pesquisa do Datafolha, de 29 de Novembro de 2013, semana passada. Pesquisas desse tipo são sempre extremamente resumidas quando noticiadas. Noticia-se a avaliação da presidência, alguns cenários eleitorais e pronto. Você pode acessar a pesquisa completa aqui, um PDF de cento e quinze páginas.

Na página 104, pode-se verificar que, dentre a população que declara ser beneficiária do Bolsa-Família, o PT é o partido preferido dos beneficiados, com 35 pontos. PTB tem 30 pontos, e o “Não tem”, 25 pontos. Ou seja, uma variação pequena. Além disso, o PT é, em números absolutos, o preferido dos não beneficiados também. Na página 105, sobre o Mensalão, as proporções de pessoas que tomaram conhecimento, se consideram bem informadas e opinam sobre a justiça dos procedimentos é basicamente igual. Nas páginas 106 e 107, temos as pesquisas eleitorais, em que Dilma leva vantagem entre os beneficiários, mas os únicos números que variam de forma considerável entre beneficiados e não-beneficiados são os de Aécio Neves e de José Serra, o que demonstra mais rejeição a esses candidatos do que uma necessária propensão ao PT.

Além disso, o simples fato de pessoas que se declaram beneficiadas pelo Bolsa-Família responderem que votariam em candidatos outros que não Dilma, já põe um ponto final no raciocínio de que os beneficiados pelo Bolsa-Família votam em bloco no PT e são uma das principais causas das vitórias seguidas do partido em eleições presidenciais. Ao contrário do que o senso-comum prega, o Bolsa-Família não é uma máquina de compra de votos. É um programa necessário, que tem gerado resultados (post vindouro, já adianto), longe de render uma base de “um terço do eleitorado”.

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Como explicado aqui, os trechos em itálico foram editados posteriormente.

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