Arquivos de tags: Direito Internacional

Xadrez Verbal Podcast #123 – Jerusalém, neutralidade na rede e TPI

Programa de hoje com duas presenças especiais! Um convidado inédito e conhecido na internet brasileira, Marco Gomes, nos brinda com uma análise sobre a decisão nos EUA de abolirem a neutralidade na rede e quais os problemas disso. Já a nossa querida e habitual Ana Luisa Demoraes Campos nos ensina sobre o novo aspecto do Tribunal Penal Internacional. Comentamos sobre

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Xadrez Verbal Podcast #46 – Ana Luisa Demoraes, Brasil e Oriente Médio

Hoje temos o prazer de receber novamente a professora de Direito Internacional Ana Luisa Demoraes Campos para esclarecer dúvidas sobre cortes internacionais e casos envolvendo o Brasil. Discursos polêmicos de parlamentares, a ditadura, populações indígenas e o impeachment. Também discutimos a repercussão internacional da crise política brasileira e o discurso de Dilma Rousseff na ONU. Voltamos ao Oriente Médio, passando

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Sobre o plano de Lula fugir para a Itália e a imprensa

No último final de semana, a revista Veja fez, como matéria de capa, uma denúncia de um plano secreto do ex-presidente Lula para fugir da justiça brasileira em caso de necessidade: “Pedir asilo à Itália e deixar o Brasil”. Independente de qualquer opinião política ou ideológica sobre Lula ou a revista, a matéria de capa possui um grave problema: é

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Quem tem o direito de julgar o ex-ditador Habré do Chade?

Quem tem o direito de julgar o ex-ditador Habré, acusado pela morte de 40 mil pessoas no Chade? Adiado novamente, processo contra Hissène Habré — conhecido como ‘Pinochet da África’ — levanta questões sobre o sistema da Justiça Internacional: há risco de legitimar tribunais de exceção com finalidades políticas? O TPI (Tribunal Penal Internacional) passou a operar em 2002, com

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