Museu Nacional: Perguntas, respostas e lições, um compilado de (quase) tudo

Pouco mais de uma semana do incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o debate sobre o assunto diminuiu. Além do fim da comoção imediata, o ataque à faca contra um candidato à presidência, por óbvio, teve prioridade nos noticiários. Cabe aos interessados, todas as pessoas da área, desde pesquisadoras até meros entusiastas, manter o foco no assunto. Isso me inclui, e este texto será em primeira pessoa. Manter esse absurdo em evidência e buscar pressionar por melhorias e soluções. Para isso, é preciso também evitar clichês. Uma pressão amorfa, pouco propositiva ou mal fundamentada, não é produtiva. Isso significa que este texto fornecerá soluções imbatíveis? Não, vai buscar fornecer argumentos para discussões, sair do senso-comum ou do imediatismo, criar dúvidas, mas com objetivo: impedir que algo do tipo ocorra novamente.

Histórico

Como visto no Nerdologia de História que vai ao ar também nesta terça-feira (e talvez a origem de sua leitura), o problema estrutural no Museu Nacional não era de hoje. Falo em estrutural não em um sentido de engenheiro, sequer teria competência para isso, mas para destacar a gravidade e a profundidade da deterioração do prédio. Desde a década de 1950 o prédio de duzentos anos sofria com a falta de um restauro de grandes proporções e com a falta de equipamentos e estrutura moderna, cada qual de acordo com sua época. Por exemplo, o museu não tinha um sistema anti-incêndio. Peço que releia a última frase tendo em mente todo o enorme e único acervo que estava naquele prédio. Tendo em mente que estamos no ano de 2018, concentre-se em quão absurda é a frase.

Pequena seleção de notícias de 1967, 1978, 1991 e 2004

Não se trata de mera negligência ou descaso. São décadas de falta de atenção, pelos mais diversos setores da sociedade. Entra aí também a burocracia e a falta de entendimento e cooperação entre diferentes órgãos da administração brasileira. Por exemplo, sobre a ausência de portas corta-fogo, a vice-diretora do Museu Nacional, Cristiana Serejo, respondeu: “Como eu vou instalar porta corta-fogo, se o Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) impossibilita que façamos coisas corriqueiras no prédio?”. Talvez caiba uma reflexão para uma possível revisão desses procedimentos daqui pra frente, pois não é de grande valor um prédio tombado destruído pelas chamas.

Apesar da ausência de detectores de fumaça, de sprinkles (equipamento que lança água automaticamente em caso de fogo) e portas corta-fogo, o prédio continuava em funcionamento. Alegadamente, ele não precisaria de certificação do Corpo de Bombeiros por ser um prédio federal, mais um desencontro burocrático. Por ser administrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Museu Nacional está sob alçada do Ministério da Educação (MEC); entretanto, os principais meios para obter os recursos para as obras que eram necessárias e para a modernização da preservação do acervo seriam via o Ministério da Cultura ou via o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Qualquer pessoa que já teve que ir num cartório sabe o que tudo isso significa: prazos e certificações em profusão.

Nas últimas décadas, em meio até aos fechamentos à visitação e alagamentos, o Museu, a UFRJ e seus administradores buscaram meios de restauro e de modernização do prédio e das atividades ali realizadas. Um projeto de patrocínio da reforma do Museu Nacional chegou ao BNDES em outubro de 2015, somente aprovado em dezembro de 2017. A demora teria ocorrido devido a necessidade adequações no projeto, incluindo a implementação efetiva de um sistema de combate a incêndio, algo mencionado do Nerdologia citado. Também haveria necessidade de aprovações de órgãos fiscalizadores, urbanísticos, ambientais e de patrimônio. O valor final ficou na casa de R$ 21,7 milhões, o que permitiria uma revitalização em tempo das celebrações do bicentenário de independência. Tarde demais.

E de quem é a culpa?

Em meio ao momento buscamos um culpado. Alguém que sirva para expiar os pecados. Em ano eleitoral, então. Nesse cenário, cada um fará a leitura que for de seu interesse ou, no mínimo, de acordo com seus princípios e visões de mundo. E isso não é uma acusação, é algo perfeitamente normal, seja pela política, seja pelo comportamento humano. A questão é: a não ser que se encontre um indivíduo que agiu absolutamente sozinho e incendiou o prédio, não temos um culpado não. Temos vários culpados. Colocar tudo nas costas de apenas uma pessoa não seria apenas injusto com essa pessoa, mas também impunidade para várias outras.

Lista resumida? As administrações federais das últimas cinco, seis décadas. Não é exagero. A falta de verbas, de prioridade, a mera retórica, tudo isso é endêmico quando se fala de patrimônio histórico, cultural e científico. Isso se relaciona com o dito acima, sobre a burocracia, que permite uma eterna delegação de responsabilidade. Um presidente empurra para um ministro, que empurra para uma agência, que empurra para a universidade, que empurra de volta para o ministro. Tudo isso enquanto a fiação deteriora, claro. No caso específico do Museu Nacional, a lista é aumentada com quase todos os parlamentares federais eleitos pelo Rio de Janeiro, tanto deputados quanto senadores. Na atual legislatura, de 2015 para cá, somente Alessandro Molon e Chico Alencar destinaram uma de suas emendas parlamentares à instituição; isso não é propaganda política, é constatação factual.

E toda essa responsabilidade é ampliada nos últimos anos, especificamente desde o incêndio do Instituto Butantan, em São Paulo, em 2010. Ele foi seguido pelos incêndios do Museu de Ciências Naturais de Minas Gerais em 2013 e do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, em 2015. Todos eles evitáveis, todos eles recados do que poderia acontecer, e todos eles fornecedores de lições. Por exemplo, no trecho “um prédio histórico sem certificação dos bombeiros, sem portas corta-fogo, sem saída de fumaça e sem sistema de detecção de incêndio”, está se falando do Museu Nacional? Não, do Museu da Língua Portuguesa, anos atrás, apesar de quase idêntico. O que se viu foi o citado jogo de empurra-empurra.

O que impediu qualquer gestor, político, ou o que for, de prestar atenção no patrimônio histórico e científico desde os acontecimentos citados? Primeiro, outras prioridades, como os exemplos que agora são vastos; em 2017, o Museu Nacional recebeu R$ 444,5 mil, enquanto a segurança do senador e ex-presidente Fernando Collor consumiu R$ 927,7 mil. Além das prioridades, a falta de interesse e o “não é minha responsabilidade”. Desde 2013, por exemplo, o Museu Paulista, popularmente conhecido como Museu do Ipiranga, está fechado ao público “para obras, restauros e reparos”. Coincidentemente, semanas atrás, no podcast do Xadrez Verbal, comentamos sobre esse fechamento e de como ele demonstrava o estado atual de coisas no patrimônio histórico. Olhando em retrospecto, melhor assim, evitando algo pior, embora as verbas para seu restauro estejam atrasadas.

Chega-se então na própria UFRJ, administradora direta do museu. Para uns, a grande e única culpada, inclusive pela filiação partidária de seu reitor; para outros, uma vítima de uma política de corte de gastos. A realidade está em que a UFRJ tem responsabilidade sim no que ocorreu, porém, não está sozinha nesse rol, tampouco seu atual reitor é o único merecedor de censuras. O ditado diz que “filho feio não tem pai”, mas esse incêndio é o filho monstruoso de uma miríade de genitores; repete-se que a situação não é nova nem exclusiva ao Museu Nacional. Os investimentos em instituições públicas de ensino e de pesquisa estão cada vez mais minguantes.

Sim, você leu nas notícias que o orçamento da UFRJ cresceu nos últimos anos. Não confunda orçamento com investimento; um orçamento não necessariamente é cumprido na íntegra e inclui despesas fixas, além da depreciação pela inflação. Para 2018, a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada indica uma verba destinada de R$ 388 milhões para a Universidade, quase em sua totalidade direcionada às despesas fixas, com apenas R$ 6,3 milhões previstos para investimento em toda a universidade. Já a diretoria do Museu Nacional alega que que os repasses caíram ano após ano. Um ponto que deveria ser mais destacado é que a verba necessária para um amplo restauro do museu era muito maior do que a UFRJ conseguiria suprir por sua conta, como visto no projeto do BNDES. O museu afirma que a verba de manutenção possibilitava apenas reparos paliativos.

Isso quer dizer que a UFRJ é totalmente isenta de responsabilidade? Claro que não! O museu era administrado por ela, estava sujeito ao jogo político interno da universidade, como mostrado pelo chefe da única brigada de incêndio voluntária da UFRJ. Lembrando que diversos outros incêndios ocorreram na UFRJ! Independente dos méritos acadêmicos dos envolvidos, no mínimo dos mínimos, a universidade foi negligente em não evidenciar a amplitude do problema e tomar medidas emergenciais, mesmo que drásticas; novamente, olhando em retrospecto, elas seriam justificadas, embora impopulares. Claro, não se pode ser “engenheiro de obra pronta”, querendo que o futuro fosse previsto, porém, as evidências e os alertas feitos por tanto tempo fornecem a triste conclusão de que o museu (assim como outros) não pegou fogo antes por mero acaso, por sorte.

E chegamos ao ponto de todos tentarem seguir a vida como se tivesse tudo normal, “as instituições estão funcionando e a culpa não é minha”. Uns dez envolvidos deveriam ter renunciado aos seus cargos; caso não, serem exonerados. Um pingo mínimo de noção da gravidade do que aconteceu. Por exemplo, o ministro da Cultura, que, ao ver o patrimônio histórico e científico brasileiro, soltou a pérola de, vejam só, jogar a culpa em alguém: “Acho que falta aos gestores das universidades que são responsáveis pela gestão desses museus empreender”. O reitor, que ocupa o cargo desde 2015, não é nenhum neófito, para não ficar atrás, criticou a demora da resposta dos bombeiros; o que não exime eventuais falhas dos bombeiros, mas é demonstração explícita do jogo de empurra-empurra.

Se, por exemplo, o reitor da UFRJ renunciar, vai soar que ele está assumindo toda a culpa. O ministro da Cultura, por sua vez, pensa o mesmo. Então, ambos ficam em inércia. Quando os dois possuem parte de responsabilidade, nem que seja, repito, por omissão. Além disso, uma questão de ética e transparência. Como conduzir uma investigação do que aconteceu agora? É possível uma investigação ampla com indivíduos envolvidos em cargos importantes, com acesso às perícias e aos documentos. E que, mesmo que de forma inconsciente, poderiam buscar se proteger ou proteger pessoas próximas?

E a Lei Rouanet?

Um dos grandes argumentos nessas horas é “mas e a Lei Rouanet? Dá dinheiro pra cantor famoso, para exposição com gente pelada, é bolsa-artista, etc”. Leia com calma: não é assim que a Lei Rouanet funciona. A lei, batizada com o nome de seu idealizador, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet, permite que empresas privadas que financiam atividades culturais recebam abatimento fiscal no imposto de renta em retorno. O percentual de abatimento é de 6% para pessoas físicas e de 4% para pessoas jurídicas. Segundo o MinC, em 2017, foram investimentos 1.1 bilhão de reais em atividades culturais via a lei.

Ou seja, primeiro, não é dinheiro que sai do Tesouro Nacional ou do orçamento federal e é destinado para aquela atividade cultural. O ministério autoriza um projeto de captação, que demonstre a atividade que será realizada. Feita essa autorização, os próprios realizadores precisam captar seus investimentos. O José tem um grupo musical. Ele quer realizar uma turnê. O ministério autoriza ao José que ele possa captar recursos via a Lei Rouanet. Cabe então ao José bater na porta das empresas e dizer: “Olha, tenho esse grupo, quero realizar esse projeto, você topa participar? Em troca você ganha exposição da sua marca e ainda pode abater do imposto de renda, olha que legal!”

E o que as grandes empresas optam por fazer na maioria das vezes? Financiar grandes projetos de artistas já renomados. Afinal, o que dará mais retorno em mostrar minha marca, patrocinar uma grande dupla sertaneja de alcance nacional ou a preservação de um acervo em um museu científico no Rio de Janeiro? O Museu Nacional recebeu autorização para captar mais de 14 milhões de reais via Lei Rouanet; empresas interessadas preencheram apenas um milhão. Ou seja, o Museu buscou outras formas de financiamento, buscou outras receitas para realizar suas atividades, mas empresas não se interessaram.

O que é um museu?

Nesse debate sobre a Lei Rouanet que entra um aspecto negligenciado e desconhecido. Quando você vai em um museu, aquilo que você vê, que te ensina, que te diverte, que te intriga, é uma fração do que é um museu. Aquela imagem de “só a ponta do iceberg” nunca foi tão apropriada. Daqueles vinte milhões de itens no acervo, a imensa maioria era exposta apenas sazonalmente, em atividades temáticas e especiais. Na maior parte do tempo, estava preservada e, principalmente, em estudo. Sim, um museu não é apenas um depósito, ele é um lugar de produção e difusão de conhecimento. Conta com laboratórios, pesquisadores, alunos, aulas, atividades cotidianas que vão muito além da exposição.

E, pela própria lógica da publicidade, empresas raramente vão investir nisso. Não dá retorno, não dá visibilidade você restaurar fiação ou fazer uma obra de segurança. No máximo, vão patrocinar as exposições, o que vai gerar visitação, público. Talvez fosse o caso de uma coisa estar vinculada à outra, talvez divulgar melhor quem mantém uma instituição de pesquisa e ensino como essa. São muitos talvez, mas todos giram em torno do mesmo ponto: pouquíssima gente sabe o que é um museu, compreende, sequer visita. Chegamos então em outros grandes responsáveis pela situação. Nós.

Reproduzo aqui parte da conclusão do meu texto sobre museus e relações internacionais publicado em minha coluna na Gazeta: “Museus e institutos de pesquisa não possuem poderosos e milionários lobbies no Congresso, sugando verbas, perdões fiscais e refinanciamentos. É um papel que deve ser cumprido pela pressão cívica, desde as camadas populares até as mais abastadas. Museus no exterior são local de passeio, no Brasil são negligenciados.”. Você visita os museus de sua cidade, como em apelo que fiz em um Nerdologia recente? Você sabe onde está o arquivo de sua cidade, ou onde está a biblioteca pública mais próxima, ou um instituto de pesquisa científica? Estou usando o termo “você” em um sentido de sociedade, mais amplo. Cabe, em última instância, à população proteger seu patrimônio. Embora, muitas vezes, sequer saibamos que ele exista.

Qual o melhor modelo?

Em meio toda a discussão sobre as lições ensinadas pelo Museu Nacional, um dos temas centrais é: qual o melhor modelo para um museu como esse? A defesa da iniciativa privada de um lado, a acusação de interesses escusos e entreguismo do outro. O fato é: não existe fórmula mágica, nem modelo único consolidado. Isso é verificado quando olhamos para os museus mais visitados e celebrados do mundo. O Museu do Louvre, em Paris, o mais visitado do mundo. O relatório mais recente disponível no site é de 2014. A instituição teve ganhos de 102 milhões de euros gerados por ela mesma, incluindo ingressos, loja, doações e “parcerias de mídia”; se você acha que filmar O Código Da Vinci ali foi de graça, está enganado.

Os gastos do museu, entretanto, foram o dobro disso. A instituição é administrada e mantida pelo Ministério da Cultura francês, cujos subsídios superam a casa dos cem milhões de euros; isso descontando o orçamento da École du Louvre, a instituição de ensino superior associada ao museu. E o acervo total do museu é de cerca de meio milhão de objetos, mais suas bibliotecas, uma fração do acervo do Museu Nacional. Claro, a França é um país mais rico que o Brasil e sua população possui maior poder aquisitivo. Ao mesmo tempo, o Louvre é exemplo mundialmente conhecido de que um museu pode ser administrado profissionalmente como parte do patrimônio público.

Provavelmente colabora para isso a tipificação como “estabelecimento público de caráter administrativo”, o que confere ao museu certa autonomia decisória e financeira. No fim do ano, entretanto, o orçamento é coberto pelo Ministério da Cultura local, que vê o museu, sua imagem e o conhecimento ali preservado e produzido como investimento. A questão que pode ser discutida é: o Louvre é importante ao ponto de receber um orçamento generoso, ou o orçamento generoso que sustenta sua importância? E isso inclui uma equipe de bombeiros, com efetivo de cinquenta pessoas, especialmente treinada para operar no museu e disponível vinte e quatro horas por dia.

Na outra ponta, temos o Metropolitan Museum of Art, em Nova Iorque, o quarto museu mais visitado do mundo, que é administrado por fundo privado. O prédio do museu é de propriedade da prefeitura da cidade, cedido ao museu. O conselho que o administra é formado por 41 pessoas entre pessoas eleitas dos quadros do museu, integrantes da administração da cidade e dignitários selecionados pelo museu, como grandes doadores. O conselho é chefiado por um CEO profissional, tal qual uma empresa. O dinheiro do museu tem origem em um fundo na casa dos bilhões de dólares, cujos dividendos e investimentos sustentam as atividades da instituição; outras fontes de renda são entradas, lojas, doações e parcerias de mídia, situação similar ao Louvre.

Embora o Met seja um museu de patrimônio artístico (o Museu Nacional, por exemplo, inclui botânica, zoologia, dentre outras áreas), ele também produz conhecimento e possui diversos programas de pesquisa e de ensino, além de uma biblioteca com quase um milhão de itens no acervo. Essas funções também são financiadas por fundos privados e pela verba ordinária da instituição. Novamente, deve-se ter em mente as diferenças econômicas entre o Brasil e os EUA, entre o Rio de Janeiro e Nova Iorque. O grande diferencial é a participação ativa da sociedade civil, com doadores em diversas camadas sociais.

Teríamos então um modelo europeu e um modelo nos EUA? Na verdade, não. Temos exemplos “no meio do caminho” em cada continente também. O National Air and Space Museum, em Washington, o terceiro museu mais visitado do mundo, conta com administração própria. Metade do seu orçamento, entretanto, tem origem no governo federal, via a Instituição Smithsonian, cujo orçamento é determinado pelo presidente do país e discutido no Congresso; o secretário da instituição, inclusive, possui o direito de comparecer ao Senado como parte desse debate.

Já no Reino Unido, o British Museum, oitavo museu mais visitado do mundo, é público, porém conta com administração própria. Seu orçamento é garantido pelo equivalente britânico de um ministério da cultura. O diretor do museu deve prestar satisfações ao governo de Londres, mas sua administração cotidiana e o gerenciamento do orçamento é conduzido por um conselho. Cada um dos vinte e cinco integrantes do conselho cumpre um mandato de quatro anos, e, embora possam ser reeleitos, não podem acumular mais de dez anos na função. O poder de indicar alguém ao conselho vai da Coroa até a Sociedade de Antiquários de Londres, talvez a instituição de nome mais britânico possível.

Ou seja, não há fórmula mágica. As lições e críticas devem sempre, sempre, levar em conta a realidade brasileira. O Museu da Língua Portuguesa possui, desde seu nascimento, grande volume de contribuição e patrocínio da iniciativa privada; mesmo assim, sofreu grave incêndio. Já a UFRJ conta com mais de mil laboratórios, nove hospitais e um campus principal maior que os bairros de Copacabana e Leme somados. Talvez dar maior autonomia ao Museu Nacional, e outros similares, seja um caminho adequado. Seria necessário, entretanto, garantir que suas atividades de pesquisa não seriam interrompidas, vide o abordado no tópico sobre a Lei Rouanet. Certamente cada um de vocês terá sua própria opinião, a intenção mencionada desse texto.

Outras situações de risco e como proceder

Citando uma matéria encontrada facilmente: “O Palácio do Itamaraty, no Centro, construído em meados do século 19 e que foi a primeira sede do Poder Executivo da República, também tem irregularidades, assim como as que foram detectadas em outros 56 prédios históricos da região, segundo Cláudio Prado de Melo, presidente do Instituto de Pesquisa História e Arqueológica do Rio de Janeiro.”. Leia com calma: cinquenta e seis prédios históricos do Rio de Janeiro estão em situação delicada. Isso sem mencionar os acervos desses e de outros prédios. Não é apenas o prédio do Arquivo Nacional, por exemplo, que está em situação delicada, mas também o seu conteúdo.

E os exemplos do Rio de Janeiro estão em profusão pelo acontecido no Museu Nacional, isso não quer dizer que esse fenômeno está restrito ao território carioca. Ao contrário, é uma epidemia nacional e, em outros lugares, provavelmente está pior. E conta com menos visibilidade, como em cidades pequenas. Como mencionei no desabafo que escrevi na noite do incêndio, é preciso termos noção de que esse patrimônio é de toda a sociedade.

Ele é do passado e para o futuro. Destruí-lo é um crime contra múltiplas vítimas; as pessoas que construíram, as que preservaram e as que foram privadas dele nos dias que virão. Tendo essa noção, o que pode-se fazer é, repito, pressão; claro, certamente alguns indivíduos espíritos de porco dirão que era apenas um prédio velho ou que agora existem muitas “viúvas” do museu, e irão desmerecer a busca pelo conhecimento e pela preservação. Nesse caso o trabalho é mais árduo, de convencimento, e peço desculpas aos inocentes suínos pela comparação. E que tipo de pressão?

Apoiando organizações que cuidam de patrimônio histórico e fomentam a ciência, pressionando autoridades (especialmente em cidades menores, onde o contato é mais fácil), pressionando a imprensa. Nunca havia se falado tanto de museus quanto nas últimas semanas. Jornalistas célebres no cenário nacional, como Lauro Jardim, conhecido por seus furos de notícia em Brasília, cobriram o tema, junto com sua equipe. Quando o assunto diminuir, mande um email, um tweet aos jornalistas que você acompanha, insistindo em mais atenção ao tema. Faça isso de forma educada.

Epílogo

Em tempos de abundância de notícias, de versões, de opiniões, de distorções e de mentiras, é bom buscar boas fontes de informação. Como vocês viram, busquei referenciar todos os principais pontos citados com links de fonte. No caso do museu, algumas notícias falsas que circularam falavam sobre verbas do BNDES, tanto anteriores quanto nesse ano. Outro exemplo foi a exagerada notícia de que o Museu teria recusado financiamento do Banco Mundial, também negada. Além disso, uma série de soluções mágicas e mal debatidas, como “tudo deveria ser digitalizado”. Duas boas referências profissionais são as postagens nos perfis do Twitter das pesquisadores que trabalharam no museu Gabriela Sobral, do Dragões de Garagem, e Thais Mayumi; aqui, por exemplo, a Gabriela esclarece a complexidade da digitalização. Sobre finanças, o físico Caio Gomes, dono do canal Físico Turista, também fez posts bem didáticos. Caso deseje tirar dúvidas com eles, é bom repetir, seja educado. Quando feito por um desconhecido, um pedido é muito mais produtivo do que uma cobrança. E, claro, o Google.

Adendo

Na segunda-feira, dia 10 de Setembro de 2018, enquanto redigia o texto, a Presidência da República assinou duas medidas provisórias criando a Agência Brasileira de Museus (Abram) e a legislação para a instituição de fundos patrimoniais. Ela vai substituir o atual Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e vai gerenciar, dentre outros recursos, as contribuições internacionais para a reconstrução do Museu Nacional. Não tive tempo de ler os documentos e, por isso, o tema está ausente do texto.


assinaturaFilipe Figueiredo é tradutor, estudante, leciona e (ir)responsável pelo Xadrez Verbal. Graduado em História pela Universidade de São Paulo, sem a pretensão de se rotular como historiador. Interessado em política, atualidades, esportes, comida, música e Batman.


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um comentário

  • Adorei o texto, trouxe informações bastante relevantes para a discussão (como estou ouvindo o podcast desde o mais antigo disponibilizado, ainda falta um pouco para alcançar vocês, mas já quero agradecer pelo maravilhoso conteúdo dos podcasts! A aula sobre a Turquia e a Coreia do Sul foram espetaculares).
    Eu só tenho uma dúvida que sempre me pega na Lei Rouanet, eu entendo que o dinheiro não sai direto do caixa do Tesouro Nacional, porém, no momento em que uma empresa está deixando de pagar imposto para financiar um projeto, na teoria o Tesouro Nacional está deixando de faturar e na visão econômica, isso seria um custo de oportunidade. Logo, não podemos considerar que a lei Rouanet pesa no Tesouro Nacional, de alguma forma?

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