Construindo Pontes: Impondo Barreiras

Caros leitores, em janeiro de 2016, o Think Tank estudantil alemão Young Initiative on Foreign Affairs and International Relations (IFAIR) iniciou a chamada para trabalhos de seu programa chamado LACalytics, apoiado pelo Ministério de Relações Exteriores da Alemanha. O propósito era a elaboração de artigos sobre vários temas (economia, política, sociedade civil e meio ambiente) em times bi-regionais, ou seja com um autor da América Latina e um autor da Europa, para ampliar a perspectiva e a analise do tema, tanto como para fortalecer os contatos de estudantes, jovens profissionais e pesquisadores das duas regiões.

Tive o privilégio de publicar essa chamada aqui, após contato da ótima organizadora Theresa Lieb. Também tive a oportunidade de desenvolver um artigo com meu agora amigo Robert Helbig. E agora os textos começarão a ser publicados, para proveito de vocês. Tenho uma grande honra em publicar este primeiro texto, já que a autora brasileira, Juliana de Moraes Pinheiro, ficou sabendo do chamado do programa justamente pelo Xadrez Verbal! É mais uma demonstração do prestígio e solidez que vocês, leitores, ouvintes e espectadores, conferem. Espero que a leitura os faça refletir, independente de concordarem ou não com as autoras, e divulguem o texto para uma discussão cada vez mais ampla.

The association Young Initiative on Foreign Affairs and International Relations (IFAIR) initiates LACalytics  a project that brings together young experts from Latin America &the Caribbean (LAC) and the European Union (EU). Together they write analyses to current topics on Politics, Economics, Civil Society, Environment as well as about the EU-LAC relationship. Five selected articles of LACalytics will appear in Xadrez Verbal.

“Construindo Pontes: Impondo Barreiras”

de Juliana de Moraes Pinheiro (Brasil) e Katharina Moers (Alemanha)

“Construindo Pontes: Colocando Barreiras”, compara a vida de duas mulheres jovens que cresceram em municípios vizinhos, no estado de São Paulo. A segregação urbana, dividindo a megalópole em favelas e condomínios fechados, reflete a desigualdade social entre elas. Apesar da introdução de políticas de melhoria, o problema subjacente continua o mesmo: com a diferença entre ricos e pobres, a maioria dos brasileiros perde a oportunidade de melhorar a qualidade de vida no longo prazo.

Existem várias semelhanças entre Jessika, 27, e Ana, 28: ambas cresceram na zona oeste da grande São Paulo. Passaram a infância com suas respectivas famílias, uma no Centro de Carapicuíba, e a outra em Alphaville, Barueri, municípios vizinhos divididos por uma ponte. Mesmo com imediata proximidade, existem diferenças a respeito de suas origens familiares, recursos financeiros, bem como acesso à educação de qualidade. Seus desejos para o futuro exigem uma estrutura familiar e acesso a um bom sistema educacional para que possam ser parte do competitivo mercado de trabalho.

As duas mulheres têm esperanças semelhantes para o futuro, porém, não as mesmas chances. O que pode ser feito para quebrar este ciclo vicioso, que predetermina o status quo socioeconômico dos menos privilegiados?

Desigualdade Social no Brasil

A distribuição desigual de recursos no Brasil surgiu durante a era colonial.[1] A escravidão de nativos africanos levou a divisão da sociedade brasileira em latifundiários e escravos.[2] Inicialmente baseada em raça, a desigualdade social no Brasil foi mais estabelecida através de uma fraca proteção dos direitos de propriedade ao longo dos séculos.[3] No século 20, depois de vinte e um anos de ditadura, seguidos por uma “década perdida”, e marcados pela inflação e políticas neoliberais,[4] a diferença de renda cresceu exponencialmente.[5] Durante a democratização na década de 1980,[6] a composição política mudou e uma migração em massa foi seguida pela guetização como um efeito colateral da urbanização insustentável.[7] O crescimento significativo do setor informal excluiu grande parte da população do sistema de previdência social.[8] Nos dias de hoje, favelas e condomínios fechados representam o padrão de segregação por classe e status.[9]

Neste contexto, Jessika e Ana responderam perguntas de entrevista relacionadas à sua origem familiar, educação, ocupação, renda familiar, dependentes, poupança e sonhos futuros. Raça e etnia são negligenciadas como determinantes de desigualdade social, uma vez que as entrevistadas são brasileiras brancas e de ascendência predominantemente europeia.

Jessika, 27, tem vivido com seu parceiro por dez anos em Carapicuíba, onde ela nasceu e cresceu. Ela estava grávida de seu terceiro filho quando a entrevista foi realizada (Fevereiro de 2016). Consciente de sua infância que mostrou uma estrutura familiar um pouco disfuncional, Jessika disse que a separação de seus pais, troca de parceiros e meio-irmãos causou uma certa instabilidade no relacionamento com seus familiares. Com esperanças de “ser uma mãe presente”, ela mencionou: “não quero falhar como [minha] mãe fez comigo.” Jessika sempre viu sua mãe “como uma irmã que fazia coisas divertidas com migo, mas nunca verificava [minha] lição de casa, ou [me] levava à escola”, enquanto ela estava sendo criada por sua avó e tias. Ela estudava em escola pública, porém não chegou a concluir o ensino médio. Depois, Jessika trabalhou como operadora de telemarketing por dois anos, mas agora está desempregada. Mesmo com sonhos de voltar a estudar a fim de construir uma carreira, ela admitiu que seus filhos são sua prioridade. Com vontade de ter uma noite livre para sair com suas amigas, brincou: “Eu não me lembro a última vez que fiz algo divertido para mim, agora eu precisaria de uma lipoaspiração, para entrar em um vestidinho de festa!”

Bairro de Jessika

Bairro de Jessika

Em comparação, Ana, 28, vive na Vila Madalena, numa zona chique de São Paulo. Como a mais jovem de quatro filhos, ela foi criada por ambos os pais em Alphaville, um condomínio fechado no município de Barueri. Após terminar o seu mestrado, Ana tem trabalhado como arquiteta e tem planos de adotar um filho no futuro. Compartilhando um pouco sobre seus planos, ela disse: “Eu estudei em uma escola semi-privada, e depois entrei na Universidade de São Paulo. Eu gostaria que meus filhos tivessem acesso às mesmas oportunidades”. Ana é uma mulher independente, animada com seu novo design de cadeiras exóticas de madeira. Ela aprecia a vida cotidiana se divertindo com seus amigos ao redor da cidade e está planejando sua próxima viagem internacional.

Bairro de Ana

Bairro de Ana

No Brasil, o número de pessoas com formação superior tem crescido de 4% em 1982 para 11% em 2009, devido à liberalização do sistema de regulação através de quotas e programas do governo como Pro-Uni que fornecem bolsas de estudo para estudantes em universidades privadas.[10] Como consequência, as estruturas paralelas de serviços públicos e privados têm desenvolvido.

Muitas pessoas que podem pagar preferem o ensino primário em escolas privadas. As universidades públicas e federais no Brasil desfrutam de um reconhecimento muito maior do que as universidades privadas. As universidades públicas são gratuitas, mas exigem que os candidatos passem por um exame competitivo (vestibular), o qual, na maioria dos casos, só estudantes de ensino privado passam com sucesso. A renda mensal de Ana é de R$ 3.000 (approx. € 750), quase o dobro da renda de Jessika. Ana planeja matricular seus filhos em escolas privadas, enquanto Jessika não poderia permitir-lhes esse luxo.

Programas sociais melhorado as vidas da classe baixa

As diferenças de condições de vida entre Jessika e Ana são compreensíveis sabendo que, historicamente, o acesso à serviços públicos diferem e ainda estão vinculados por recursos financeiros disponíveis. O Brasil passou por um rápido crescimento econômico após a virada do milênio. Desde 2003, tem sido observada uma inclusão dos menos favorecidos, com a implementação de um conjunto de políticas sociais realizadas pelo ex-presidente Lula (Partido dos Trabalhadores, no poder de 2003 a 2011). Os resultados do programa de transferência condicionada de renda Bolsa Família11, por exemplo, ligam a frequência escolar a um subsídio e têm gerado aumento na escolaridade de 5,8 para 8,3 anos, representando um crescimento de 42% de 1995 a 2009.12 Outras realizações relacionadas com a Bolsa Família incluem a expansão dos direitos (acesso aos serviços sociais através de uma cidadania formal), a redução do trabalho infantil, uma notável melhoria de nutrição e da coordenação entre os ministérios de educação e saúde. Jessika é uma beneficiária do Bolsa Família, recebendo R$ 236 por mês (aprox. € 63) e envia seus filhos para a escola primária, que é uma condição prévia para o subsídio.

Embora programas sociais tenham melhorado bastante a vida de muitas famílias, a qualidade ainda deve ser excedida. O Bolsa Família pode ser ampliado e melhorado, especialmente uma vez que seu processo de inscrição é visto como complicado por beneficiários e os gastos do governo têm se mantido baixo.13 Além disso, ainda não existe uma estratégia para reforçar a independência das famílias no longo prazo.14/15

Enquanto a oposição conservadora está hesitante sobre a inclusão de pessoas por decreto, a presidente Dilma Rousseff (Partido dos Trabalhadores, no poder desde 2011) introduziu novos programas sociais.[11] Por exemplo, as cotas que requerem que universidades públicas federais reservem metade dos espaços de admissão para alunos carentes foram introduzidas. No entanto, com base em uma crença de longa data na meritocracia, vozes críticas foram levantadas sobre medidas inclusivas. Racismo é outro motivo subjacente que explica a desigualdade e segregação social ainda mantida no Brasil. Mesmo que a bandeira do país carregue a frase “Ordem e Progresso”, os brasileiros vêm enfrentando a estagnação do status quo e uma falta de desenvolvimento social.

Um ciclo vicioso determina futuras expectativas antes do nascimento. As preocupações de Jessika em relação ao futuro de seus filhos são justificadas. O acesso à educação é fortemente associada com renda familiar: mais de um ano da educação dos pais prolonga a educação de seus filhos para cerca de 0,27 anos.17 Esportes e artes também desempenham um papel importante no desenvolvimento da sociedade. Muitas crianças são enviadas para futebol, vôlei, balé ou escolas de música com a esperança de uma mudança nas perspectivas da família como ocorreu com estrelas do futebol como Marta e Neymar.

Esta comparação entre apenas duas mulheres corre o risco de generalizações. Ainda assim, há fatores como gênero, nível socioeconômico, grau de escolaridade, ocupação e região que influenciam a desigualdade social revelada. Estes fatores apontam para o fato de que a pobreza não é autoinfligida ou provocada. Na realidade, a experiência de menos afortunados gera um ciclo vicioso que é difícil de se desvencilhar.

Educação, as mídias e a economia são desafios

As tendências atuais apontam para uma redução da desigualdade, devido ao aumento da classe média com base no crescimento econômico. Um aumento de salários que permite a realocação de recursos, como o aumento do salário mínimo mensal desde 1995 levou ao declínio na taxa de pobreza.18 Além disso, a ascensão das mulheres no mercado de trabalho desde o início da década de 1980 levou a uma leve mudança no desenvolvimento do progresso, mas ainda há a necessidade de redução da desigualdade social.19 Pode-se esperar que os filhos de Jessika sejam capazes de escolher entre diferentes opções em suas vidas, mas isso vai depender de tendências permanecerem em ascensão, o que ainda não pode ser tido como certeza.20

Existem três principais desafios relacionados com a redução da desigualdade social no Brasil. Devido a um acesso limitado à educação de qualidade existe uma falta de mobilidade social dentro da sociedade. Como mencionado anteriormente, a educação é um elemento-chave para afetar a mudança na sociedade e acabar com a exclusão política.21 As estruturas subjacentes de uma mídia tendenciosa, que aliena as massas, e políticos corruptos mostram que a jovem democracia ainda é prejudicada pelo nepotismo.22 Além disso, o crescimento econômico recentemente sofreu de uma diminuição dos preços das commodities. Pensões mais elevadas e incentivos fiscais improdutivos levaram a um déficit fiscal de 2% do PIB em 2010 para 10% em 2015.23

Escolhendo o caminho certo pra o futuro

Com base na recente evolução demográfica portando mais mulheres no mercado de trabalho, redução das taxas de natalidade e um maior número de empregos formais, o Brasil carrega a esperança como uma potência regional proeminente. Em primeiro lugar, a economia se beneficiaria com a integração de ainda mais mulheres no mercado de trabalho. Com certa falta de meios financeiros, Jessika descreveu seu curso de vida como uma série de eventos, em vez de expressar a autodeterminação de Ana. Em segundo lugar, as escolas públicas devem adotar programas de educação sexual e planejamento familiar para evitar a gravidez de adolescentes e melhorar a independência dos mesmos. Junto com esta medida, o direito ao aborto precisa ser revisto de maneira a capacitar mulheres dando a elas o poder da escolha. Essencialmente, se o governo não investir em educação de qualidade (formação de professores, salários mais altos  etc.), não haverá nenhuma mudança substancial.

A terceira medida é continuar a formalizar postos de trabalho, assegurando que empregadas domésticas e trabalhadores da construção civil que, dentre muitos, atravessam a ponte entre Carapicuíba e Alphaville, tenham condições de trabalho adequadas, incluindo um salário justo, férias e uma agenda de trabalho decente. Tais medidas foram parcialmente implantadas; empregadas costumavam ser pagas muito menos do que o salário mínimo, mas ainda há regiões onde empregadas domésticas são explorados por seus empregadores. Neste contexto, os ricos que podem manter empregados em casa terão de contribuir cada vez mais para o desenvolvimento social. Finalmente, os mais ricos devem ser adequadamente tributados, a fim de facilitar uma distribuição de recursos. A esperança de “Ordem e Progresso”, igualdade social e de gênero, é decisiva para se libertar de ciclos viciosos, e construir pontes em vez de colocar barreiras em todo o Brasil.

Referências bibliográficas

1 Canclini, N.G. (2001) “Modernism without Modernization“ in Hybrid Cultures – Strategies for Entering and Leaving Modernity, University of Minnesota Press, Minneapolis

2 Frankema, E. (2009) “The Colonial Origins of Inequality in Latin America: Exploring the Causes and Consequences of Land Distribution” in Klasen, S. & Nowak-Lehmann, F.’s Poverty, Inequality, and Policy in Latin America, The MIT Press, Cambridge

3 Avelino, G. (1997) “Democratización y Gasto Social en América Latina, 1980s-1990s“ in Andrés Perez Baltodano’s Globalización, Ciudadanía y Política Social en América Latina: Tensiones y Contradicciones, Nueva Sociedad, Caracas

4 Portes, A. & Hoffman, K. (2003) “Latin American Class Structures: Their Composition and Change during the Neoliberal Era“ in Latin American Research Review, Vol. 38, No. 1

5 Hoffman, R. (1999) “A distribuição da posse da terra no Brasil de acordo com as PNADs de 1992 a 1999” in: CONCEIÇÃO, J. C., GASQUES, J. G. Transformações da agricultura e políticas públicas. Brasília, 2001a.

6 Calvacanti, C. (2000) “Government Policy for Sustainable Development: Building Sustainability in Brazil“ in The Environment, Sustainable Development and Public Policies, Edward Elgar Publishing Limited, Cheltenham

7 Klein, E. & Tokman, V. E. (2000) “La estratificación social bajo tensión en la era de la globalización” in Revista de la CEPAL, No. 72

8 Filgueira, F. (2005) “Welfare and Democracy in Latin America: The Development, Crises and Aftermath of Universal, Dual and Exclusionary Social States“, UNRISD Working Paper, Project on Social Policy and Democratization, May 2005

9 Marques, E., Bichir, R. & Scalon, C. (2012) “Residential Segregation and Social Structure in São Paulo: Continuity and Change Since the 1990s“ in Residential Segregation in Comparative Perspective, Ashgate Publishing Limited, Farnham

10 Comin, A. & Barbosa, R. (2011) “Trabalhar para estudar: sobre a pertinência da noção de transição escola-trabalho no Brasil“, Novos Estudos Cebrap, No. 91, November 2011

11 Bolsa Família was initially developed as Bolsa Escola conditioned on school attendance only by former governor Cristovam Buarque in 1995. Gradually being adopted by municipalities, Bolsa Escola was federalized under Fernando Henrique Cardoso. In 2003, with his Fome Zero anti-hunger programme, Lula merged Bolsa Escola with Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação and Auxílio Gás, creating the Bolsa Família. This merging of policies led to the creation of a new Ministry – the Ministry for Social Development and War Against Hunger – reducing administrative costs and easing bureaucratic complexities. Other new policies under Lula, and also Dilma Rousseff, included Prouni, FIES, SISU or Science without Borders.

12 Souza, P. (2011) “Poverty, Inequality and Social Policies in Brazil”, 1995-2009, Ipea Working Paper (draft version), August 2011

13 Baer, W. (2008) “Economic Orthodoxy vs. Social Development: 2002-2007“ in The Brazilian Economy – Growth and Development, Lynne Rienner Publishers Inc., London

14 Handa, S. & Davis, B. (2006) “The Experience of Conditional Cash Tansfers in Latin America and the Caribbean“ in Development Policy Review, Vol. 24, No. 5

15 Morley, S. & Coady, D. (2003) “From Social Assistance to Social Development: A Review of Targeted Education Subsidies in Developing Countries”, Institute for International Economics, Washington

16 The New York Times (2012) “Brazil Enacts Affirmative Action Law For Universities” from the print edition issued 30th August, http://www.nytimes.com/2012/08/31/world/americas/brazil-enacts-affirmative-action-lawforuniversities.html?_r=0

17 Hoffman, R. (1999) “A distribuição da posse da terra no Brasil de acordo com as PNADs de 1992 a 1999” in: CONCEIÇÃO, J. C., GASQUES, J. G. Transformações da agricultura e políticas públicas. Brasília, 2001a.

18 Myles, J. & Quadagno, J. (2002) “Political Theories of the Welfare State“ in Social Service Review, Vol. 76, No. 1, 75th Anniversary Issue, March

19 Neri, M. (2009) “Income Policies, Income Distribution, and the Distribution of Opportunities in Brazil“ in Brazil as An Economic Superpower? Understanding Brazils Changing Role in the Global Economy, Brookings Institution Press, Washington D.C.

20 Wood, C. & Carvalho, A. (1988) “The baby bust” in The Demography of Inequality in Brazil, Cambridge University Press, Cambridge

21 Bethell, L. (2002) “From Elections without Democracy to Democracy without Citizenship“ in Maria D’Alva Kinzo and James Dunkerley’s Brazil since 1985: Politics, Economy and Society, Institute of Latin American Studies UCL, London

22 Engerman, S. L. & Sokoloff, K. L. (2005) “Colonialism, Inequality, and Long-Run Paths of Development“, NBER Working Paper No. 11057, January 2005, JEL No. N10

23 The Economist (2016) “Latin America – Brazil’s Fall”, January 2016


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