Iugoslávia em 2015: Veredicto e integração

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Caros leitores, o texto de hoje cumpre duas lacunas, por isso, está em duas categorias. A primeira é uma das restantes após a cobertura especial da 69ª Assembleia Geral da ONU. A segunda, atualiza o tema dos países que compunham a antiga Iugoslávia, tema tão caro a esse blog e que é o cerne da série sobre a Iugoslávia na União Europeia. Analisaremos o teor dos pronunciamentos na ONU de Bósnia-Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Macedônia, Montenegro e Sérvia; como eles se relacionam e quais as temáticas comuns aos países. Também é abordado o veredicto, de ontem, da Corte Internacional de Justiça, sobre as acusações de genocídio mútuas entre Croácia e Sérvia. Na metade da segunda década do século XXI, talvez, algumas velhas feridas comecem a cicatrizar.

EUiugoslaviaPrimeiro, vamos aos pronunciamentos na ONU, em ordem alfabética, por país. O foco desses resumos e análises é a presença de temas comuns aos países da ex-Iugoslávia, outros temas são, intencionalmente, deixados de lado. No dia 26 de setembro de 2014, falou Nebojša Radmanović, então um dos Presidentes da Bósnia-Herzegovina (a presidência bósnia é exercida por um triunvirato, cada um eleito dentre um dos grupos do país, um croata, um bósnio e um sérvio). Talvez esse sistema político multifacetado explique o tom bósnio quando se referiu à região e aos vizinhos. Radmanović afirmou que os Bálcãs vivem uma crise socioeconômica, ainda consequência do “conflito trágico” que assolou a região na década de 1990. Cita diretamente seus vizinhos, em tom amistoso, e coloca que todos possuem “os mesmos problemas” em “sua trajetória rumo à União Europeia”.

O líder bósnio também coloca que os países possuem boas relações e são interdependentes. Essa noção é extremamente importante, ainda mais dita no principal fórum internacional. Finalmente, lamenta os efeitos no “sudeste europeu” do aquecimento global, como as enchentes que afetaram a região e afirma que seu país está, com o apoio da ONU e da UE, no caminho para o desenvolvimento e recuperação; no tema ambiental, ele lembra que, quando o mundo começou a olhar para isso, em 1992, no Rio de Janeiro, seu país estava iniciando o “capítulo horroroso de sua História”. E deixa claro que a meta bósnia é o desenvolvimento e sua total integração na União Europeia. O pronunciamento, na íntegra e em inglês, está aqui.

Seguimos então para a Croácia. O Presidente Ivo Josipović, no dia 25 de setembro de 2014, focou bastante de sua fala no problema ambiental, também citando as enchentes que a Croácia também presenciou. Ao pedir solidariedade à comunidade internacional em casos como esses, afirmou que seu país ajudou os vizinhos Bósnia e Sérvia; isso será interessante de contrastar com pronunciamento sérvio. Ainda em solidariedade humanitária, colocou a Croácia como disponível, na comunidade internacional, para ajudar em outras crises, dada sua “experiência” em como a sociedade é afetada por guerras, minas terrestres e artefatos bélicos. Finalmente, colocou que a União Europeia é a grande solução para a estabilidade e desenvolvimento do sudeste europeu (lembrando que a Croácia é parte da UE). O discurso, na íntegra e em inglês, aqui.

Voltando ao dia 26 de setembro, falou Borut Pahor, Presidente da Eslovênia. Seu pronunciamento foi deveras curto, uma leitura rápida. Em um tema comum, ao citar alguns marcos cronológicos, lembrou do vindouro vigésimo aniversário do genocídio de Srebrenica; recapitulando, Srebrenica é uma vila bósnia que, em Julho de 1995, cerca de nove mil homens e meninos bósnios foram mortos por forças regulares e irregulares sérvias, sob o comando do General Ratko Mladić, hoje em julgamento por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Fica claro que, mesmo em um país que não foi tão afetado pelas guerras na ex-Iugoslávia, como a Eslovênia, as cicatrizes da guerra e dos massacres são tão presentes quanto. A íntegra do discurso, em inglês, pode ser lida aqui.

Ainda no dia 26 de setembro, Gjorge Ivanov, Presidente da Antiga República Iugoslava da Macedônia falou. E boa parte de seu pronunciamento foi justamente sobre o nome de seu país. Referindo-se como República da Macedônia, fez severas críticas ao “vizinho do sul”, “que nos barra na OTAN e na UE” e tenta “destruir nossa cultura”, sem citar o nome do país. Estava referindo-se, obviamente, à Grécia, que barra o uso do nome Macedônia pela república balcânica, afirmando que ele faz parte da herança cultural grega. Ivanov coloca esse choque com a Grécia como, primeiro, ilegal, já que instâncias do direito permitiram o uso do nome (seu discurso possui grande embasamento jurídico, com citações), segundo, um empecilho ainda maior, pois barra a integração europeia para a região.

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Gjorge Ivanov, Presidente da Antiga República Iugoslava da Macedônia, na ONU, 26 de setembro de 2014. Foto: Assessoria de Imprensa da ONU.

Segundo o político macedônio, a UE é um “farol” que pode guiar todos os países da região rumo à estabilidade; mas, se o farol está “desligado”, seja por pressão de países, seja por iniciativa própria (ele cita a suspensão do processo de expansão europeia até 2019), existe o risco de naufrágios; “o sudeste europeu ainda é vulnerável, e a tempestade não está longe”. Além disso, faz um alerta, que alguns poderiam até considerar ameaça, dada a expansão da influência russa. Impedir a expansão da UE é criar um “vácuo” na região “mais porosa da História” e, “todos sabemos, não existe vácuo na geopolítica. Cedo ou tarde, ele será preenchido”. A íntegra do discurso, em inglês, está aqui.

O discurso montenegrino foi também curto. No dia 24 de setembro de 2014, Filip Vujanović, Presidente de Montenegro, usou o mesmo argumento: a integração leva à estabilidade. Em todos os discursos estava presente o elemento do terrorismo, citando especialmente o autointitulado Estado Islâmico; no caso de Montenegro, o presidente lembrou de medidas que seu país adotou internamente, após casos em que Montenegro serviu de “trânsito” para voluntários rumo ao Oriente Médio. O discurso, na íntegra, está aqui, em inglês. Finalmente, no dia 26 de setembro, falou o Presidente da Sérvia, Tomislav Nikolić. Dentre todos os pronunciamentos de repúblicas ex-iugoslavas, o sérvio foi o mais longo.

Nikolić abriu seu pronunciamento falando bastante de questões climáticas, citou as enchentes que atingiram seu país, a Croácia e a Bósnia, citando nominalmente. Então, agradeceu “em particular” o Presidente da França François Hollande, por atender seu pedido para uma conferência de doações para Bósnia e a Sérvia; a mesma conferência que a Croácia tomou parte dos créditos. A Croácia querendo fazer pose ou a Sérvia não querer dar o braço a torcer? Nikolić prosseguiu para falar, bastante, sobre a situação de Kosovo. O presidente sérvio fazia uma separação, afirmando “Kosovo e Metohija”, a região de Kosovo que fica mais próxima da fronteira albanesa e que é reivindicada não só pelos kosovares, mas também pela Albânia. Provavelmente precaução frente a essa reivindicação. O discurso sérvio é o de procurar uma solução negociada, mas “sem secessão”.

Uma forma negociada de reintegrar Kosovo ao território e ao Estado sérvio. Lembrando que essas negociações já iniciaram, com o Acordo de Bruxelas, entre a Sérvia e o governo de Kosovo, que é referido como “governo interino”. Nikolić coloca que isso seria de benefício para toda a Europa. Cita o retorno de refugiados e de deslocados internamente, citando números de refugiados na Sérvia, Bósnia e Croácia. E também argumenta que a situação em Kosovo alimenta a preocupação mundial, que é o terrorismo. Cita o terrorismo executado por “minoria albanesa” na região, desde a década de 1990; especialmente, coloca toda a região dos Bálcãs como um grande celeiro para recrutadores de terroristas, pela desenvolvimento “ainda estagnado” da região. Novamente, providencia números e coloca que Kosovo é o principal local de fornecimento de “jovens desesperados” para o terror.

Continua, dizendo que a Europa é a “prioridade da política externa sérvia”; ou seja, sua aceitação como candidato e, posteriormente, como membro, da União Europeia. Afirma que seu país trabalhará para ocupar a próxima presidência da OSCE (Organização para Segurança e Cooperação na Europa), trabalhando em prol da completa estabilidade dos Bálcãs. Encerra afirmando que a região está “borbulhando” em oportunidades de investimento e uma região sudeste da Europa “forte e pacífica” é sinônimo de uma Europa “forte e estável”. O discurso, na íntegra e em inglês, pode ser lido aqui. Ou seja, os seis representantes na 69ª Assembleia Geral da ONU falaram algo que já havia ecoado aqui nesse espaço: a União Europeia, a integração, o reconhecimento da interdependência citada pela Bósnia, é a saída para a região. Suas cicatrizes, fronteiras, caldeirões culturais e étnicos. A solução pacífica e imediata desses aspectos passa pela Europa.

Presidente da Sérvia Tomislav Nikolic em encontro com o Presidente da Croácia Ivo Josipovic, Outubro de 2013. Foto: Presidência da Sérvia

Presidente da Sérvia Tomislav Nikolic em encontro com o Presidente da Croácia Ivo Josipovic, Outubro de 2013. Foto: Presidência da Sérvia

Chegamos então ao dia de ontem, Três de fevereiro de 2015. Breve recapitulação. Em Dois de julho de 1999, a Croácia entrou com processo contra a então República Federal da Iugoslávia, na Corte Internacional de Justiça, por genocídio, buscando, também compensações financeiras. Partindo de 2006, a República da Sérvia, como sucessora legal da RFI, passou a responder pelo processo e, em Quatro de janeiro de 2010, a Sérvia entrou com a reconvenção (termo jurídico para contra-queixa dentro do mesmo processo), afirmando que a Croácia executou genocídio contra parte da população sérvia que residia em território controlado por croatas durante a Guerra de Independência da Croácia, de 1991 até 1995. Ontem foi divulgado o veredicto, da CIJ; o leitor pode ver seu resumo, em inglês, aqui, ou acessar o site da CIJ para ter acesso ao processo detalhado.

Em seu veredicto, a CIJ rejeita a defesa sérvia, de que a CIJ não teria jurisdição para avaliar atos anteriores ao marco de 27 de abril de 1992, quando a RFI tornou-se parte da Convenção sobre Genocídio. Rejeitou também ambas as queixas de genocídio; entretanto, um pequeno detalhe. Enquanto a queixa sérvia foi rejeitada de forma unânime, a queixa croata foi rejeitada por quinze votos a dois. Surpreendentemente, o fato não esteve muito presente na mídia brasileira; além de seu significado simbólico, também implicaria em questões políticas e monetárias em caso de condenação, com o estado genocida sendo obrigado ao pagamento de indenizações ao outro estado, famílias e descendentes. Sobre as queixas de genocídio, a CIJ afirma que ambas as denúncias ocorreram, porém, não existem provas suficientes que impliquem na condenação dos Estados. Sendo assim, os indivíduos devem ser julgados e, eventualmente, penalizados, pela instância apropriada, o Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia.

O veredicto foi presidido por Peter Tomka, jurista eslovaco. O resultado, provavelmente, desagradará muitos cidadãos de ambos os países. O Ministro da Justiça sérvio, Nikola Selkovic, afirmou que a decisão “inicia uma nova página em branco na nossa relação com a Croácia”, e o presidente sérvio, Nikolić, afirma esperar que isso inicie “um período de paz e prosperidade duradouras na região”. Já o Primeiro Ministro croata, Zoran Milanovic, foi um pouco mais seco: “Não estamos satisfeitos com a decisão, mas aceitamos”. Com todos os indiciados pelo TPII já julgados ou aguardando julgamento, a disputa entre os dois países na CIJ resolvida (obstante as disputas territoriais, já citadas nesse blog), uma maior integração na região desejada por todas as repúblicas e a melhoria nas relações entre Sérvia e Croácia, fevereiro de 2015 pode ser o início da cicatrização final na região da Iugoslávia.


assinaturaFilipe Figueiredo, 28 anos, é tradutor, estudante, leciona e (ir)responsável pelo Xadrez Verbal. Graduado em História pela Universidade de São Paulo, sem a pretensão de se rotular como historiador. Interessado em política, atualidades, esportes, comida, música e Batman.

 

 

 


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