Quando o Estado falha o luto é mais que um direito, é uma obrigação

– por Thomas Dreux M Fernandes

10422036_740349336060005_646037623547465974_nA frase “Quisieron enterrarnos pero no sabian que éramos semilla” (Queriam enterrar-nos mas não sabiam que éramos semente) em destaque na tirinha do cartunista Chelo marca muito mais do que a luta mexicana em favor dos 43 estudantes “desaparecidos” no último dia 26 de Setembro na cidade de Iguala, ela simboliza a resistência de décadas do povo mexicano contra um Estado que oprime e violenta sua população. As representações imagéticas tradicionalmente atravessam a história do México, o mural de Diego Rivera, La sangre de los mártires revolucionários fertilzando la tierra, realizado em 1926 na Secretaria de Educação e na Escola Nacional de Agricultura em Chipango, retrata Emiliano Zapata e Otílio Montano debaixo da terra sobre a qual crescem plantações de cana – que por sua vez representam uma nova elite que passou a governar o México, tirando um pouco do caráter sacro que o milho tem na cultura mexicana baseada em seus ancestrais Maias. As duas imagens representam lutas que não foram em vão e mais, ilustram tentativas de se calar as vozes dissonantes, mas, no final criam-se mártires.

la sangre de los mártires de Diego Rivera

Mural de Diego Rivera, La sangre de los mártires revolucionários fertilzando la tierra

Algo que reforça o caráter recorrente da violenta repressão no México são as motivações para o “desaparecimento” desses estudantes. No dia 26 de Setembro os estudantes da Escuela Rural Nor­mal Isidro Burgos de Ayotzinapa, pequena cidade no interior do estado de Guerrero, estavam voltando de atividades práticas na Costa chica de Guerrero e em Iguala haviam participado de um boteo, atividade para arrecadação de fundos com o objetivo de enviar uma comitiva da Escuela à Marcha Comemorativa do dia 2 de Outubro, em memória do Massacre de Tlatelolco – quando centenas de pessoas foram assassinadas pelo estado mexicano por se manifestarem contra a realização dos jogos olímpicos. Entretanto, na cidade de Iguala o prefeito José Luis Abarca, ao supor que os estudantes iriam tentar boicotar e se manifestar contra um evento de sua esposa, ordenou que a polícia municipal detivesse os estudantes. Tal fato ocorreu com o apoio da polícia de Cocula (município vizinho) e no ato de detenção dos estudantes, seis pessoas morreram, 25 ficaram feridas e 43 estão desaparecidas.

Estes 43 estudantes foram presos e depois entregues a membros do grupo Guerreros Unidos, uma clivagem do cartel Beltrán Leyva. Alejandre Solalinde, sacerdote e defensor dos direitos dos imigrantes, baseado no depoimento de duas testemunhas, afirmou à Procuradoria Geral da República (PGR) que os estudantes estão mortos e que alguns foram queimados vivos. “Estaban heridos, y así como estaban heridos, los quemaron vivos, les pusieron diésel”. Alguns dias depois dos fatos e com o início das investigações, a PGR reconheceu que José Luis Abarca e sua esposa, María de los Ángeles Pinedas estavam diretamente ligados ao grupo criminoso Guerreros Unidos. O representante do Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU no México declarou que o responsável pelo “desaparecimento” dos estudantes é o Estado Mexicano.Tal sequência de eventos e fatos históricos mostra como a repressão e violência estatais não são um evento recente e têm um caráter político marcante na história da sociedade mexicana, onde o Estado é responsável por uma série de crimes e violações sem que os culpados e responsáveis sejam julgados e condenados, criando cicatrizes que não encontram tempo para serem curadas e são recorrentemente reabertas.

A história das Escolas Normais Rurais ajuda a explicar a força das manifestações que surgiram em consequência do “desaparecimento” dos 43 estudantes. Tal modelo de escola foi criado na década de 1920 na esteira da Revolução Mexicana e com o objetivo de universalizar a educação, assim, nas palavras dos mexicanos são um semillero histórico de lutadores sociais. Da escola de Ayotzinapa saiu Lucio Cabañas, destacado guerrilheiro mexicano dos anos 1970. Esse passado de lutas tem ajudado muito os estudantes a seguirem resistindo pelo direito de seus colegas desaparecidos, pela sua memória e pela condenação dos responsáveis. Desde os primeiros dias após o desaparecimento de seus colegas, as manifestações têm tomado o país e têm ganhado apoio internacional, os normalistas ocuparam a sede da Procuridadoria Geral de Justiça do Estado de Guerrero, incendiaram escritórios dentro do Palácio do Governo de Guerrero, greves foram decretadas em diversas universidades em todo o país, entre elas a UNAM, Universidad Autónoma Metropolitana, Universidad Pedagógica Nacional, e Universidad Autónoma de Chapingo. Os normalistas também bloquearam a Autopista del Sol que liga o balneário túristico de Acapulco ao centro do país, instalações de meio de comunicação foram tomadas por estudantes em Durango. Além disso, longas marchas foram realizadas até Acapulco  e Cidade do México, exigindo a reaparição com vida dos 43 estudantes. Com o tempo as manifestações tomaram as ruas da capital mexicana, onde milhares de pessoas, estudantes, familiares e trabalhadores solidários à luta dos normalistas protestaram pela aparição com vida dos 43 estudantes. No dia 8 de novembro houve tentativas de tomar o Palácio Nacional, cuja porta principal foi, inclusive, incendiada. Ainda em novembro, cerca de 500 pessoas protestaram durante a partida de futebol entre as seleções do México e Holanda, foram levados cartazes com os dizeres: “Todos somos Ayotzinapa” e “Fue el Estado”.

Com o passar do tempo e o desenrolar das investigações as formas de protesto também foram se alterando. Foi criada uma caravana informativa “Brigada Nacional dos 43 desaparecidos” com o objetivo de visitar três regiões do país em busca de apoio para encontrar os estudantes desaparecidos e divulgar informações sobre o caso. Além disso, ao longo dos mais de dois meses desde o “desaparecimento” ocorreram diversas Jornadas de Ação Nacional e Internacional por Ayotzinapa, foi formada uma Assembleia Interuniversitária com objetivo de organizar mobilizações e greve nacionais, e os pais dos normalistas organizaram uma busca solidária pelos 43 estudantes. Também foi realizado um festival pelos estudantes desaparecidos. Entretanto, tais manifestações têm encontrado dificuldades ao se depararem com uma forte repressão policial na maioria dos casos e com a promessa de que caso ações como bloqueio de estradas, tomada de meios de comunicação ou atos de violência nas manifestações urbanas voltem a ocorrer, estas serão duramente reprimidas. Após Enrique Peña Nieto declarar que o estado de Guerrero e a sociedade mexicana devem superar este momento de dor, o último final de semana novamente foi marcado por uma série de grande manifestações pedindo o retorno com vida dos normalistas. A grande mobilização em torno do ocorrido tem chamado a atenção de todo o mundo e mostrado que o que está ocorrendo no México não é uma exclusividade do país, porém, a cada dia que passa parece mais difícil que os estudantes retornem com vida.

Com todas as falhas existentes, o Estado Moderno trouxe um pacto social em que seus cidadãos delegam ao Estado alguns poderes e representação em troca de direitos que lhes devem ser garantidos, ou seja, trata-se de uma relação democrática contratual de prestação de serviço do Estado aos cidadãos, na qual o povo ao mesmo tempo que elabora as leis é responsável por cumpri-las. Um dos direitos que devem ser garantidos pelo Estado é a Justiça, o exemplo dos 43 estudantes Ayotzinapa expõe o quanto o Estado tem falhado em garantir tal direito. Infelizmente o México não é uma exceção, apenas para ficarmos em casos recentes de crimes de Estado e de grande repercussão basta lembrar de Amarildo, Ferguson, Nova Iorque e todas as periferias brasileiras. Em São Paulo entre 2005 e 2009 a PM matou mais de uma pessoa por dia, a maior parte dos casos registrados como “resistência seguida de morte”. Tais números levaram, nos EUA, à reflexão sobre o quanto o trabalho da polícia está sendo efetivo, e no Brasil à criação do Projeto de Lei 4471 que busca garantir que toda e qualquer morte seja claramente investigada e esclarecida, assim as mortes registradas como “auto de resistência”, “resistência seguida de morte” ou “homicídio decorrente de intervenção policial” passarão a ser apuradas adequadamente, garantindo-se acesso à perícia oficial, preservação da cena do crime, envolvimento do Ministério Público, além de outras medidas.

O Estado ao garantir medo e morte ao invés de Justiça e segurança falha. E esta falha o leva a outra questão fundamental, “Fue el estado”, “Vivos los llevaran, vivos los queremos” são frases que hoje, mais de dois meses depois do “desaparecimento” dos 43 estudantes, representam muito mais que a busca pela justiça. Para os familiares dizer isso é uma forma de trabalhar o luto pela perda de um ente querido e o Estado também é responsável por tudo aquilo que seja necessário para que o luto familiar seja possível: recepção das famílias das vítimas, caravanas pelo país em busca de noticias e quaisquer outras formas de mobilização. A fala do Presidente do México ao dizer que população deve superar este momento é indelicada, grosseira, cínica e desrespeitosa, mas acima de tudo é uma tentativa de fuga, primeiro da responsabilidade do “desaparecimento”, mas também e principalmente do direito ao luto e à memória. É preciso cuidar do luto. Quando o Estado falha em garantir Justiça a seus cidadãos, mais que seu dever é sua obrigação cuidar do luto e principalmente de sua memória. E, enquanto existirem falhas e crimes, que exista sempre luta e semillas.

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fejaoThomas Dreux M Fernandes é graduado em Jornalismo e em História, exerce um pouco dos dois. Mestrando em Humanidades. Escreve para colocar as ideias em ordem. Acredita que o otimismo é o caminho para mudar.. Textos de autoria de Thomas Dreux.

 

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