Burkina Faso: história recente e a atual transição de governo

– por Jean Gustavo Oliveira de Morai

Caros leitores, hoje inaugura-se a colaboração de Jean Gustavo nesse espaço, nosso especialista em temas de África e blogueiro do Olhares Africanos, que está pausado. Espero que gostem.

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O presente texto tratará da situação política atual de Burkina Faso. Para tal, primeiramente faremos uma breve retomada da história recente da Burkina Faso, a partir da ascensão ao poder de Thomas Sankara e seu projeto socialista, em 1983, passando pelo golpe que levou seu braço direito, Blaise Compaoré, a ocupar a presidência, renunciando em outubro de 2014 depois de 27 anos no poder, depois de intensas manifestações populares que contestavam a articulação legislativa que buscava postergar ainda mais o seu mandato.

burkinafaso

Manifestantes ocupam TV estatal em Burkina Faso. Fonte desconhecida.

Os protestos na capital Ouagadougou tiveram tamanha magnitude que chegaram a ocupar por alguns dias manchetes na grande imprensa ocidental. Estranhamente, não há disseminação de informações sobre Burkisa Faso nem na mídia nem na academia, sendo que se trata de um país de forte tradição em relação a lutas políticas, além de ser a terra natal de dois dos africanos mais célebres: o mais conhecido historiador africano, Joseph Ki-Zerbo, e o seu primeiro presidente, o líder revolucionário Thomas Sankara, para muitos a maior referência em termos de projeto político de orientação socialista, entre os que chegaram a ser implementados no continente africano.

Burkina Faso era conhecida como República do Alto Volta, em referência ao Rio Volta, que passa por Burkina Faso e Gana, desaguando no Golfo da Guiné. É um dos poucos países da África Ocidental a não possuir litoral. Isso, somado ao fato de não ter uma grande abundância de recursos naturais, além outros fatores de cunho econômico, fez com que historicamente a população burquinense servisse de mão-de-obra barata para mineração e agricultura nos vizinhos Costa do Marfim e Gana, tradicionalmente envolvidos no comércio de marfim e ouro. A independência da França veio em 1960, o que não quer dizer que deixou de haver submissão aos interesses franceses em relação aos rumos que o país tomou desde então.

No ano de 1983, eclodiu um golpe militar, liderado pelo capitão de orientação política marxista-leninista, Thomas Sankara. Uma das primeiras medidas adotadas pelo governo revolucionário foi a troca do nome do país, rebatizado de Burkina Faso, que significa “terra dos homens íntegros. Burkina (“homens de integridade” em more) e Faso (“terra natal” em dioula).

Diversas reformas de base foram executadas. Desde o início do governo, Sankara afirmava que Burkina Faso teria condições e potencialidades para alcançar a segurança alimentar apenas com a produção local, o que até então parecia um sonho distante. A principal questão a ser empregada era logística, a falta de infraestrutura para fazer com que a produção escoasse pelo território burquinense. Mutirões para construção de ferrovias engajaram a população, e em pouco tempo, houve estupendo crescimento da produção agrícola, fazendo com que o país diminuísse sua dependência de importação de produtos básicos. Na educação, o analfabetismo foi identificado com uma mal a ser erradicado, através de programas criados pelo governo e maior incentivo ao magistério. O empoderamento das mulheres foi de fato privilegiado. Sankara foi um dos primeiros presidentes africanos a nomear mulheres como ministras, e a valorização do papel da mulher na sociedade era constantemente presente nos discursos de Sankara, que afirmava que uma sociedade não poderia de fato ser revolucionária se a mulher não fosse protagonista nesse processo. No Dia da Mulher, por orientação de Sankara, os papeis de gênero eram invertidos, e eram os homens quem iam para a roça.

O governo de Sankara durou apenas quatro anos. Forças externas como a França e a Costa do Marfim, importante aliada da França na região, tornaram-se cada vez mais descontentes com os rumos tomados pelo governo burquinense, e seu afastamento da esfera de influência francesa e ocidental como um todo. Blaise Compaoré, número 2 do governo e homem de confiança de Sankara, cada vez mais intensificava suas relações com os governos de Costa do Marfim e Gana. O sucesso das reformas realizadas pelo governo burquinense incomodou e passaram a ser combatidas por meio de sabotagem econômica. Os índices de produtividade caíram fortemente. Houve grande abandono de emprego por parte dos professores, e a campanha que procurou fazer com que cada alfabetizado ensina-se o próximo não obteve sucesso. A população mostrava descontentamento e a agitação política tornou-se cada vez maior.

Em 15 de outubro de 1987, Thomas Sankara foi assassinado, aos 37 anos, quando tinha o salário mensal de 450 dólares e somente possuía um carro, quatro motos, três guitarras, uma frigideira e um freezer quebrado. O mandante do assassinato foi Blaise Compaoré, saudado por França e Costa do Marfim, assumindo a presidência, a qual ocupou até o passado 31 de outubro, após distúrbios que levaram mais de um milhão de pessoas às ruas de Ouagadougou. No dia anterior, o prédio do Parlamento foi ocupado pela população, onde seria votada uma alteração constitucional que permitiria a Compaoré concorrer a mais um mandato de cinco anos, anulando a reforma constitucional que tinha entrado em vigor em 2005, limitando os mandatos.

Em 2 de junho de 1991, A constituição do Burkina Faso estabeleceu um governo semi-presidencial com um parlamento (assemblée) que pode ser dissolvido pelo Presidente da República, eleito para mandatos de cinco anos. O parlamento consiste de duas câmaras: a câmara baixa (l’Assemblée Nationale) e a câmara alta (la Chambre des Représentants). Também existe uma câmara constitucional, composta por dez membros, e um conselho econômico e social cujos papéis são principalmente consultivos.

Os mandatos presidenciais duram cinco anos, prazo foi estabelecido numa revisão constitucional em 2000, reduzindo a duração do mandato que anteriormente era de sete anos, o que só seria posto em prática em 2005, nas eleições presidenciais seguintes. Outra mudança aprovada na revisão impediria o presidente, Blaise Compaoré, de ser reeleito. No entanto, uma vez que Compaoré foi eleito em 1998, não ficava claro se a revisão seria aplicada retroativamente ou não, o que possibilitou que Compaoré ainda fosse reeleito novamente em 2010. Compaoré chegou ao poder quando tinha 36 anos, e desde 1991, foi reeleito presidente quatro vezes.

No discurso de renúncia lido por um jornalista na TV, Compaoré solicitou que eleições livres fossem convocadas em 90 dias. No entanto, o governo foi dissolvido pelo exército, e o chefe das Forças Armadas, Nabéré Honoré Traoré, anunciou que um governo de transição seria instalado no poder por 12 meses – até as próximas eleições presidenciais. Na ocasião, na qual também estabeleceu um toque de recolher para todo o país, não afirmou quem estará à frente do Executivo no período.

Após vencer disputa no Exército contra Traoré, o subchefe da Guarda Presidencial, tenente-coronel Yacouba Isaac Zida, assumiu o poder em 1º de novembro, liderando o processo de transição, fazendo com que partidos de oposição e setores da sociedade civil alertassem sobre golpe militar. Em Dois de novembro, cerca de mil pessoas protestaram numa praça no centro de Ouagadougou para pedir a participação da sociedade civil na transição comandada pelo exército.

De acordo com um comunicado de setores da sociedade civil burquinense, “a vitória conquistada com a insurreição popular pertence ao povo e, por conseguinte, a gestão da transição lhe pertence de forma legítima, não podendo ser confiscada pelo Exército”. A sociedade civil do país e a União Africana defendem uma “transição civil e consensual”. A União Africana deu em 3 de novembro ao Exército de Burkina Faso duas semanas para que devolva o poder a um governo civil. A organização ameaçou aplicar sanções caso os militares não cumpram a exigência.

De acordo com testemunhas, a manifestação na Praça da Nação – o epicentro dos grandes protestos contrários à extensão do mandato do ex-presidente Blaise Compaoré – não reuniu tantas pessoas como era esperado. Para alguns representantes da oposição e da sociedade civil não há necessidade de realizar protestos antes de discutir o processo de transição com o Exército.

Zida, até então número dois na hierarquia da Guarda Presidencial, tem mais respaldo de setores da sociedade civil do país do que o general Traoré, que é considerado muito próximo do ex-presidente Blaise Compaoré.

Em 24 de novembro, o governo de transição começou de fato seus trabalhos. Zida assumiu o cargo de primeiro-ministro, de terno e gravata, dispensando o habitual uniforme militar e a boina vermelha, abriu a primeira sessão do novo Conselho de Ministros do Burkina Faso, anunciando uma série de reformas na política econômica e de defesa do país, e prometendo devolver o poder aos civis. O novo presidente, interino, é um líder civil, Michel Kafando, que assume também o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros do novo Executivo, que terá que realizar eleições em novembro de 2015. Um Conselho de Transição funciona, para já, como Assembleia Nacional.

Além do cargo de primeiro-ministro, Zida assume também a pasta da Defesa. Nomeou um dos seus principais colaboradores, o coronel Auguste Denisse Barry, ministro da Administração Territorial e de Segurança.

No total, quatro pastas chave deste Governo de Transição, incluindo a Energia e o Esporte, foram atribuídas a altos oficiais militares, levantando a questão acerca da continuidade o poder nas mãos do exército, apesar da nomeação de um líder civil como presidente interino do país. As divergências em torno do Conselho de Transição causaram já o adiamento da primeira sessão plenária do Conselho Nacional, que deveria acontecido em 22 de novembro, e Zida ameaçou invalidar a lista da sociedade civil, se não houver transparência.

“O governo de transição não ficará seguramente sob o controlo total do exército”, responde Alexander Stroh, do Instituto Giga de Estudos Africanos, em Hamburgo. “Há quatro militares num gabinete de mais de 20 ministros. Apesar de assumirem pastas importantes, encontram-se certamente representantes de alto nível do campo da ciência e da sociedade civil nos cargos restantes”.

“A sociedade civil e a oposição têm desempenhado um papel relativamente construtivo e conseguiram, desde o início, manter um diálogo positivo com os líderes militares. Com base nestes fatos, podemos estar muito otimistas quanto ao futuro, quanto a uma preparação até certo ponto, ordeira das eleições. Não é o momento certo para euforias, mas pelo menos podemos esperar que os civis mantenham um impacto muito significativo.”

Os vários movimentos populares que lutaram pela deposição de Compaoré não conseguem chegar a acordo para a nomeação dos representantes a enviar para o Conselho de Transição. A oposição parece tímida e enfraquecida. Em 2de novembro, parte dos manifestantes burquinenses proclamaram a chefe do Partido para o Desenvolvimento e Mudança (PDC) como a nova presidenta de Burkina Faso, na televisão estatal, ocupada pela população, o que foi documentado em fotos que rodaram o mundo e já podem ser consideradas históricas. Sérémé seria assim a primeira figura política, e a única mulher entre os líderes da oposição, a reivindicar a presidência depois da saída de Compaoré. Mas Saran Sérémé afirmou posteriormente que foi levada para a sede da emissora contra a sua vontade, e que não foi vontade sua que a proclamassem como presidenta.

“Há milhares de organizações que querem desempenhar um papel. É preciso ter cuidado para não continuarmos às voltas com estas inconsistências, quando o assunto em causa é a legislação”, explica Bénéwendé Sankara, líder do partido da oposição União para o Renascimento.

Outro opositor, Adama Kanazoé, presidente da Aliança da Juventude pela Defesa da Independência da República, afirmou que o principal pedido da oposição era apenas que Compaoré não se recandidatasse no próximo ano, e que a oposição não reivindicava a sua renúncia imediata.

“Isso não foi planejado. Surpreendeu toda a gente”, admite Kanazoé. “Agora temos, primeiro, de refletir”.

Nenhum dos líderes da oposição se quer tornar chefe de Estado de transição, porque isso poderia excluí-los mais tarde da corrida presidencial, refere Elke Erlecke, diretora do Programa para a África Ocidental da Fundação alemã Konrad-Adenauer. Ela afirma que a maioria dos partidos não tem um programa que possa usar na campanha eleitoral: “As suas políticas são de âmbito mais geral e abordam valores como a democracia, paz e harmonia”. Segundo Erlecke, há poucas diferenças ideológicas entre os partidos do Burkina Faso, mas ela diz que essas diferenças deverão voltar a aparecer dentro em breve, pois acredita que o impulso para a mudança virá da sociedade civil.

Exemplo disso é o movimento “Le Balai Citoyen” (“Cidadão-vassoura”), que esteve na linha da frente dos protestos recentes. O movimento é liderado por dois jovens músicos, cujo objetivo é restabelecer as “regras democráticas” no Burkina Faso. “Quem quiser liderar o país terá de sentar à mesa e conversar com estes ativistas e as suas organizações”, afirma Elke Erlecke.

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jeanJean Gustavo Oliveira de Morai é bacharel em Ciências Sociais pela USP e em Relações Internacionais pela PUC-SP. Pesquisador do Núcleo de Apoio à Pesquisa Brasil-África da USP, e especializando em História da África e do Negro no Brasil pela UCAM. Textos de Jean Gustavo.

 

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