HSBC leaks: O sistema é f., e ainda vai morrer muita gente inocente

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A frase que batiza este texto encerra o filme Tropa de Elite 2, de José Padilha, filme mais visto da História do cinema brasileiro. Agora, imaginemos um chefe local de um movimento armado africano, do tipo que explora crianças-soldado e causa centenas de mortes. Esse senhor da guerra faz fortuna impondo um regime cruel de trabalho em prol da exploração internacional de diamantes. Precisa dar um destino à sua fortuna; adquirir armamento pesado, impedir que o dinheiro seja confiscado pelo governo local, lavar seu dinheiro para tornar-se um homem “limpo” ou ter acesso ao capital em qualquer lugar do globo, caso precise fugir. Para isso, o destino do dinheiro é um fundo de aplicações nebuloso, ligado a uma instituição bancária sólida baseada na Suíça. Sim, o descrito é a trama inicial de Cassino Royale, filme de James Bond de 2006. A divulgação do vazamento de informações do banco HSBC, entretanto, mostra que os dois excertos de peças de ficção é bem mais real do que imaginado.

Contextualizemos. Hervé Falciani é um especialista em sistemas de informação e ex-funcionário do banco britânico HSBC (fundado em 1991, originado no Hong-Kong and Shangai Banking Corporation, de 1865). Em 2006, Falciani foi transferido do HSBC do Principado de Mônaco para o HSBC de Genebra, na Suíça. No final de 2008, a polícia suíça prendeu Falciani, com trinta e seis anos na época, sob a acusação de roubar dados do HSBC Private Bank da Suíça. Falciani teria tentado vender esses dados a bancos libaneses, o que gerou o alerta e sua procura. Após diversas fugas da polícia e tentativas frustradas de lucrar com os dados, Falciani e sua sócia, Georgina Mikhael, contataram autoridades europeias oferecendo “a lista de clientes de um dos maiores bancos de administração de fortunas”. De acordo com o The Wall Street Journal, o e-mail enviado às autoridades não pedia dinheiro. Falciani diz que cogitava colaborar com as autoridades desde o início, pois teria sido deslocado para Genebra com o objetivo de melhorar a segurança do banco, mas teria encontrado resistência de quem supostamente não queria suas atividades monitoradas.

Todas essas informações, e mais detalhes, podem ser vistas, em inglês, neste link, para que o leitor possa formar sua própria opinião sobre Falciani, que atualmente é acusado de espionagem industrial e de violação de privacidade bancária na Suíça. A referência anterior leva ao ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. O ICIJ foi fundado em 1997, para conectar jornalistas de todo o mundo e trocarem informações justamente sobre casos que transcendem as fronteiras nacionais. Atualmente, cinco brasileiros fazem parte: Angelina Nunes, Amaury Ribeiro, Jr., Fernando Rodrigues, Marcelo Soares e Claudio Tognolli. Os dados fornecidos por Falciani, obtidos pela polícia francesa, foram obtidos pelo jornal Le Monde, que repassou ao ICIJ, para que sejam analisados da forma mais abrangente possível. Cento e quarenta jornalistas de quarenta e cinco países mobilizaram-se; no caso do Brasil, Fernando Rodrigues.

Temos então as análises dos dados do HSBC suíço. Falando especificamente do Brasil, são 6.606 contas bancárias secretas de 8.667 clientes brasileiros, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas; isso pode ser conferido nos infográficos do ICIJ. O saldo total máximo registrado para as contas de brasileiros foi de sete bilhões de dólares, colocando o Brasil em nono no ranking mundial, de 203 países. O máximo que apenas uma conta acumulou foi de 302 milhões de dólares. E aqui devem ser feitas duas ressalvas. A primeira é a de que a possessão de uma conta bancária como essas não necessariamente implica crime; ás vezes podem implicar questões éticas, como aproveitar o fato de possuir uma conta em país estrangeiro para pagar menos impostos. Esse é o cerne da primeira denúncia de Falciani, a chamada Lista Lagarde, referência à Christine Lagarde, então Ministra das Finanças francesa e hoje encabeça o Fundo Monetário Internacional. Segundo, todas as contas suíças são secretas, pelas leis do país; um acordo assinado com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em outubro de 2013, entretanto, pode acabar com isso, inserindo o sistema bancário suíço nos padrões internacionais.

Ressalvas feitas, chega-se aos casos em que os dados vazados demonstram que, sim, a prerrogativa de privacidade suíça foi utilizada para lavagem de dinheiro, crimes fiscais e fundos obtidos por vias criminosas. Importante lembrar que não são os primeiros casos do tipo que envolvem diretamente o HSBC, acusado de lavagem de dinheiro na Argentina, na Índia, no Reino Unido e nos Estados Unidos; cada link leva à uma fonte sobre cada caso. Nas informações presentes no ICIJ, pode-se ver que, dentre os clientes do banco sediado em Londres, estão nomes como Selim Alguadis, empresário turco, presente em lista de sanções dos governo dos EUA, por ter fornecido componentes ao programa nuclear líbio. Rachid Mohamed Rachid, possuidor de uma conta de trinta e um milhões de dólares, ex-ministro de Comércio do Egito no governo de Hosni Mubarak, foragido e condenado por desvio de recursos públicos. Investimentos da família de Muammar al-Gaddafi, ex-ditador líbio e ligado diretamente ao terrorismo internacional, no valor de quase um bilhão de dólares.

A lista segue. Milhares de contas numeradas, de propriedade de companhias baseadas em paraísos fiscais. Frantz Merceron, doleiro do ex-presidente do Haiti Jean Claude “Baby Doc” Duvlaier, acusado de roubar novecentos milhões de dólares dos cofres públicos. Rami Makhlouf, primo do presidente sírio Bashar al Assad, listado conjuntamente em diversas contas. Vladimir Antonov, acusado na Lituânia por fraude bancária no valor de meio bilhão de Euros. Traficantes internacionais de armas, como Aziza Kulsum, que financiou a guerra civil do Burundi, de 1993 até 2005, que gerou trezentas mil mortes. Uma empresa de fachada do governo de Guiné, que traficou armamento para rebeldes na Libéria em 2003, incluindo crianças-soldado, com cerca de mil mortos. Três anos após o relatório das Nações Unidas sobre a Katex Mines Guinee, a conta possuía mais de sete milhões de dólares. Shailesh Vithlani, da Tanzânia, e Fana Hlongwane, da África do Sul, envolvidos na compra superfaturada de armamentos, pelo governo tanzanês, da empresa britânica BAE.

Contas envolvidas no caso Miterrand-Pasqua, que tem o nome midiático de “Angolagate”. Quarenta pessoas envolvidas em contratos franceses obscuros da venda de armas para Angola nos anos 1990, com cerca de cinquenta milhões de dólares em subornos, contratos totalizando cerca de oitocentos milhões de dólares, e teria envolvido o filho do presidente francês François Mitterrand. Wang Chia-Hsing, foragido da justiça de Taiwan por assassinato, filho de um traficante de armas. Finalmente, cerca de dois mil clientes envolvidos diretamente com a indústria de diamantes, inclusive a exploração dos diamantes de sangue; pedras preciosas exploradas em áreas de conflito que são usadas para financiar os grupos armados. Emmanuel Shallop, marfinense condenado pelo tráfico de diamantes de sangue. Os negociantes de diamantes presentes na lista de mais procurados da Interpol, Mozes Victor Konig e Kenneth Lee Akserod. A empresa Omega Diamonds, acusada de operações fraudulentas em Dubai e de operações em minas no Congo e em Angola. Mais informações, site do ICIJ.

Chega-se então ao ponto inicial, inspirado nas obras de ficção. Os registros vazados mostram, por exemplo, alguns clientes viajando a Genebra para sacar grandes quantias de dinheiro vivo. Embora muitas das contas possam não ter nenhuma pendência, atraindo mais atenção pelo seu valor midiático, como contas de artistas e atletas, é evidente que milhares de contas, somando uma quantia enorme de dinheiro, eram ligadas à atividades criminosas. Para dizer o mínimo. E, mais ainda, a instituição bancária estava muito provavelmente ciente desse tipo de ligação, já que diversos casos eram públicos, envolvendo não apenas denúncias, mas investigações e condenações. O HSBC, em sua defesa, que deve ser mencionada, afirmou, ao ICIJ, que está “integralmente comprometido a fornecer informações a autoridades” e “ativamente implantando medidas para assegurar que os clientes são transparentes em relação a impostos”, além de demonstrar a queda em seu número de contas secretas. Além disso, lembra que os dados são fruto de roubo e que podem ter sido manipulados.

A conclusão, entretanto, é um duro lembrete, de algo frequentemente esquecido: atividades ilícitas não são estanques, andam ao lado dos empreendimentos legítimos. O sistema é interligado pelo capital. Estima-se, de forma conservadora, que quase oito trilhões de dólares são mantidos em paraísos fiscais, custando aos tesouros públicos mundiais pelo menos duzentos bilhões por ano. O banco que financia o “sonho da casa própria” é o mesmo banco que lava o dinheiro fruto da morte de crianças congolesas ou que guarda o dinheiro desviado de cofres públicos. No corrente panorama brasileiro, com a atual Operação Lava Jato da Polícia Federal, que envolve a maior empresa brasileira, a Petrobras, os principais e maiores partidos políticos brasileiros e as maiores empresas privadas brasileiras, ter isso em mente é de suma importância. O dinheiro suspeito que sai do topo da pirâmide e vai para uma empreiteira é, na base da pirâmide, o dinheiro do salário que um servente de obra usa para comprar seu alimento.

Sem o corruptor, não existe o corrupto. Sem a instituição financeira, não existe a lavagem de dinheiro desviado. O diamante que enfeita o anel na vitrine da joalheria de bairro nobre pode ser o diamante que rendeu dinheiro, armas e poder ao senhor da guerra local. Tudo isso, somado, implica na morte de milhares, talvez milhões, de inocentes. Inocentes no sentido de não terem culpa; de estarem no meio de um conflito por pedras patrocinado pelo capital internacional, de não terem acesso ao saneamento básico que não foi feito por ser decorrente de licitação fraudulenta, e por aí vai, ao gosto dos exemplos que o leitor desejar. Inocente, no sentido de de ingênuo, é o pensamento de que o crime e o ilícito pode ser combatido apenas em um extremo; o corrupto, o traficante, o doleiro. Quando um dos maiores bancos do mundo está envolvido em um ciclo como esse, fica explícito que a articulação de interesses é ampla, assim como necessita ser ampla a mudança e reforma desse sistema.

 


assinaturaFilipe Figueiredo, 28 anos, é tradutor, estudante, leciona e (ir)responsável pelo Xadrez Verbal. Graduado em História pela Universidade de São Paulo, sem a pretensão de se rotular como historiador. Interessado em política, atualidades, esportes, comida, música e Batman.

 

 

 


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