A paternidade do Bolsa-Família e o paternalismo

No primeiro debate entre os presidenciáveis para o segundo turno, transmitido pela Rede Bandeirantes, um dos temas da discussão foi, obviamente, o programa Bolsa-Família. Especificamente, também, o histórico do Bolsa-Família. Dilma Roussef coloca o programa como um dos principais elementos de sua campanha, uma prioridade em seu governo, especialmente pelo programa ser, segundo ela, fruto das gestões do Partido dos Trabalhadores; o pai do Bolsa-Família seria, então, o ex-Presidente Lula. Aécio Neves rebateu, afirmando que o PT apenas repaginou programas realizados durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso. Deu destaque inclusive para Ruth Cardoso, esposa de FHC. A disputa pela paternidade do Bolsa-Família demonstra mais um atraso do debate político brasileiro.

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Considerando como o Bolsa-Família é um tema caro ao blog, seu histórico e formação será tema de um texto apropriado aqui. A discussão proposta é sobre a disputa de autoria do programa, de quem seriam os louros. O candidato Aécio Neves, diversas vezes, condenou o uso político do programa, afirmando que a campanha do PT seria “terrorista”, quando incisivo; ou defendendo que o Bolsa-Família seja transformado em “política de Estado”, não de governo, quando queria demonstrar parcimônia. O tucano, entretanto, ao disputar uma paternidade política, em rede nacional, incorre no mesmo erro que critica; embora concedesse “méritos” à gestão Lula, apenas brigava pelo direito de poder dizer que seu partido é o autor do programa.

Na capa da revista de maior circulação nacional, está destacada a frase de Aécio: “Bolsa-Família não é favor de partido político”. Isso evidencia ainda mais a contradição, embora ela, talvez, não seja intencional. Não se trata de defender um candidato, mas de constatar uma realidade política brasileira: o paternalismo. Essa característica está enraizada de tal forma que, mesmo em um debate televisivo, no período democrático e no século XXI, é reproduzida. O paternalismo histórico é muitas vezes demonstrado de forma perversa, corrompendo a estrutura social (o coronelismo é o maior exemplo disso), mas também se aplica ao jogo eleitoral.

Um exemplo muito forte em São Paulo, repetido até hoje de forma jocosa, é o bordão “Maluf que fez”, do ex-governador do estado, Paulo Maluf. Qual é a ideia que se pretende transmitir? Que não foi o governador, o prefeito, o presidente, enfim, o chefe executivo de um ente da Federação que executou determinado projeto; mas sim aquele indivíduo e, por isso, ele merece seu voto. Isso normalmente é acompanhado de uma marca claramente eleitoreira. A prefeitura, dentro de suas responsabilidades, executa um programa de fornecimento de leite para crianças das creches municipais, por exemplo. Cria-se então um nome como “Programa Leve Leite” ou “Mais Leite”. O candidato, posteriormente, buscará crédito por ter criado o Leve Leite.

Agora imaginemos que o prefeito seguinte mude o nome do programa. Apenas mude a marca, sem nenhuma mudança estrutural (que não é o caso do Bolsa-Família, deve-se deixar claro). O antigo Leve Leite vira o Mais Leite, e o novo prefeito busca a paternidade do programa. “Eu fiz o Mais Leite, vote em mim”. O antigo prefeito, então, rebate, dizendo que ele é o pai do programa, que ele fundou como Leve Leite e o novo político apenas “se apropriou”. Ficam dois políticos ou dois partidos brigando pelo valor eleitoral de um programa que, na verdade, era parte da gestão de um cargo executivo. É óbvio que políticos e partidos merecem seu devido crédito em projetos pioneiros ou divisores de água; discutir a paternidade, nessas palavras, quem é o “pai” de um projeto, entretanto, não é buscar o devido crédito. É velha reminiscência do autoritarismo brasileiro, quando o poder era exercido pelo indivíduo, de forma arbitrária, e os eventuais benefícios dessa gestão antidemocrática eram transmitidos com elementos sentimentais, como se concessões graciosas.

Talvez o maior exemplo disso na História brasileira seja Getúlio Vargas, o “pai dos pobres”. Hoje, essa postura torna-se jogo eleitoreiro, que se alimenta da desinformação e colabora com o obscurantismo. Mais ainda, colabora com a ideia de que partidos ou políticos fazem favores quando, na verdade, estão cumprindo com as necessidades de seus cargos. Com a possibilidade de soar repetitivo, é necessário deixar claro: um governo ou um partido buscarem crédito, inclusive eleitoral, de suas realizações é totalmente apropriado. A transmissão da ideia de um trabalho bem feito. O que deve ser repudiado é a disputa de “paternidade” como se o objeto em disputa não fosse fruto de uma boa gestão, mas um favor, um capricho pessoal, deixado claro no próprio termo. Combater a desigualdade social não é uma graça, é dever.

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