Reminiscências Papais

O leitor Leonardo, ao comentar o post abaixo, trouxe a informação de que haverá feriado de quatro dias no Rio de Janeiro, pela ocasião da Jornada Mundial da Juventude. O blogueiro era ignorante disso. Sendo assim, talvez o impacto econômico do evento deva ser recalculado, já que, embora seja certo que alguns setores (como o turismo) ganharão, outros podem ser prejudicados.

O leitor Fernando comentou da operação da FAB que trouxe o “papamóvel” ao Brasil. Acredito que o valor de tal operação está incluso no montante do governo federal relativo aos gastos de segurança, mas concordo que é coerente desejar que esse gasto fosse coberto pela organização do evento.

Finalmente, faz-se certa confusão entre Vaticano e Santa Sé. Obviamente, na linguagem coloquial, não há problemas em tratar de ambos como se fosse a mesma coisa, mas em uma notícia de um grande portal, por exemplo, dever-se-ia diferenciar um do outro. Vaticano, ou Estado da Cidade do Vaticano, fundado em 1929, é um enclave dentro de Roma, soberano territorialmente, cujo Chefe de Governo e de Estado é o Papa,  e possui a estrutura funcional interna de um Estado moderno, mas sem jurisdição internacional; o Vaticano não é um sujeito do direito e não possui as prerrogativas internacionais de um Estado.  O Vaticano refere-se apenas à área de meio quilômetro quadrado dentro de Roma.

Bandeira da Cidade do Vaticano

Bandeira da Cidade do Vaticano. A Santa Sé não possui bandeira.

A Santa Sé possui as prerrogativas internacionais do direito. É um sujeito sui generis de Direito Internacional; não possui alguns dos fatores da tipificação de Estado, mas possui igual reconhecimento legal e é a representante dos interesses de toda a Igreja Católica e seus fiéis por todo o mundo, e seu Chefe de Estado é o Papa. É com a Santa Sé que Estados mantém relações diplomáticas (e a Santa Sé é membro-observador de praticamente todas as grandes organizações internacionais, inclusive a ONU), acordam tratados e é à Santa Sé que a força militar, a Guarda Suíça, está subordinada; isso permite, por exemplo, que os seguranças do Papa recebam seus vistos VIP ao escoltá-lo no Brasil. A Santa Sé e o Brasil iniciaram relações diplomáticas em 1827, quando a Independência foi reconhecida pela Igreja. Recentemente, em 2008, foi firmado novo acordo diplomático entre os dois sujeitos do direito internacional.

O principal órgão administrativo da Santa Sé é a Cúria Romana e são à Santa Sé, não ao Vaticano, que estão subordinadas as principais congregações, conselhos, tribunais, academias, etc. Finalmente, existe uma terceira entidade, de caráter privado; o Instituto para as Obras de Religião, conhecido popularmente como Banco do Vaticano. Seus bens não estão subordinados ao Vaticano, já que não se restringem ao território; tampouco estão subordinados à Santa Sé, por razões jurídicas. Os bens da Igreja são classificados entre as diversas instituições e organizações pelo mundo. Após o último episódio de lavagem de dinheiro, em 2012, o Papa Francisco criou uma comissão especial, da Santa Sé, para estreitar as relações entre as duas organizações.

Não seria em um post de blog que o humilde autor conseguiria explicar todo o desdobramento e diversos ramos de uma organização que conta com mais de um bilhão de fiéis, mais de 1500 anos de História institucional e relações com 180 países, além de movimentar uma quantia incalculável, e não discriminada, de dinheiro (nos EUA, onde não é a religião majoritária, a Igreja movimenta cerca de 170 bilhões de dólares entre todas suas entidades, desde colégios e hospitais até financiamentos). Mas, acho que deu para transmitir o básico e evitar algumas confusões bobas que são feitas por aí nesses momentos em que o Papa ou a ICAR ficam no centro dos holofotes.

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