Caros leitores, escrevi um texto grande, bem grande, sobre esse tema. Como não sei se ficaria apropriado para o blog, e há uma preferência por textos menores, decidi cortar o texto em três (talvez quatro) partes. A primeira, a segunda, a terceira e a quarta parte já foram publicadas. Espero que gostem, tanto do texto, quanto do arranjo. O blogueiro, incentivado por amigos e leitores, decidiu dividir o texto em cinco partes, para uma melhor organização das ideias. Este é o texto final.

Após o Acordo de Dayton, em 1995, o que remanesceu da Iugoslávia eram Sérvia e Montenegro, juridicamente uma união de Estados. Em 1996, a República Federal da Iugoslávia reconheceu a independência da Croácia e da Bósnia-Herzegovina. Já em 1998, começam conflitos étnicos entre sérvios e albaneses no Kosovo, e Milosevic, ainda presidente da Iugoslávia, envia o exército. Após relatos de novas operações de “limpeza étnica” e de deportação em massa de albaneses, a OTAN, amparada retroativamente pela ONU (em uma aberração jurídica, na opinião do blogueiro), inicia uma campanha agressiva de ataques aéreos contra a Sérvia, que aumenta o sentimento “anti-Ocidente” local.

Em junho de 1999, o controle de Kosovo é dado às Nações Unidas, embora ainda seja parte integrante da Sérvia. Conflitos na fronteira de Kosovo, tanto com a Sérvia, quanto com a Macedônia, ainda ocorrerão por anos. Finalmente, em outubro de 2000, Milosevic sofre um processo de impeachment por corrupção e enriquecimento ilícito. Após isso, ele é entregue às autoridades das Nações Unidas. Em fevereiro de 2002, inicia seu julgamento em Haia, por crimes de guerra e violação da Convenção de Genebra. Após uma postura populista durante o julgamento, que divide opiniões, em Março de 2006, ele morre, de infarto, sob custódia, sem nenhum veredito. O fim do principal (ir)responsável de todo o processo de dissolução da Iugoslávia.

Paralelamente à trajetória de Milosevic, em fevereiro de 2003, a Iugoslávia, oficialmente, deixa de existir, e o país muda de nome para Sérvia e Montenegro. Em 2006, Montenegro se separa, pacificamente e via referendo, por pequena margem, da Sérvia, que reconhece a independência do pequeno país costeiro imediatamente. E, em 17 de Fevereiro de 2008, após anos de violência contra a população sérvia, com a destruição de diversas igrejas ortodoxas na região, Kosovo declara sua independência. Estima-se que cerca de 90% da população de Kosovo seja albanesa, e a maioria da população total seja de fé islâmica.

Até primeiro de Junho de 2013, 103 países já reconhecem a soberania de Kosovo. Desses, 23 dos 28 países da União Europeia e 24 dos 28 países da Otan. A Sérvia não reconhece a independência kosovar. Dos países permanentes do Conselho de Segurança da ONU, Rússia e China não reconhecem o processo de independência. Brasil, Índia, África do Sul, Espanha e Ucrânia são outros países que não reconhecem Kosovo como Estado soberano.

O imbróglio internacional se deve ao fato da resolução do Conselho de Segurança 1244, de 10 de Junho de 1999, citado anteriormente. Ele determina a jurisdição da ONU para prevenção de violações de direitos humanos, mas assegura que Kosovo é parte da Sérvia. Para sair do impasse, apenas duas soluções são possíveis: o reconhecimento da independência pela Sérvia, extremamente improvável, ou a adoção de uma nova resolução, que também é improvável, dada a proximidade entre Rússia e Sérvia e a posição política do governo de Moscou.

Além de Kosovo, no momento em que o blogueiro escreve esse texto, existem diversos outros problemas territoriais na região que compreendia a Iugoslávia. A Bósnia possui duas divisões federativas; uma dela, a República Bósnia Srpska, tem maioria sérvia, e busca maior autonomia e proximidade com Belgrado. A Sérvia, por sua vez, tem na região de Vojvodina (ex-província autônoma) uma grande comunidade húngara, herança da Segunda Guerra Mundial, que também busca maior autonomia. Por fim, as disputas territoriais entre estados: A Bósnia disputa o porto de Sutorina com Montenegro, que disputa a península de Prevlaka com a Croácia, que disputa o Golfo de Pirã com a Eslovênia (ambos os países aceitaram arbitragem internacional, como dito na primeira parte, para possibilitar a admissão croata na EU), além de ambos os países terem uma divergência fronteiriça em relação ao rio Dragonja e em relação ao monte Sveta Gera. Continuando, Bósnia e Sérvia tem uma divergência em relação ao rio Lim, que isola vilas sérvias do resto do país. Finalmente, a Sérvia também disputa com a Croácia ilhas no rio Danúbio, Šarengrad e Vukovar. Do ponto de vista geográfico ou estratégico, a maioria dessas disputas são insignificantes. Mas, em uma perspectiva nacionalista, em que o outro é visto como inimigo histórico, tomam outras proporções.

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Considerando que, como já dito, essas disputas territoriais necessitariam de resolução previamente à entrada dos novos países na União Europeia; Kosovo ainda é um assunto extremamente sensível, e, além da Albânia também ser candidata, a Otan ainda é vista com ressalvas na Sérvia; e a Macedônia tem uma disputa com a Grécia (que é parte da EU) sobre o nome do país (a Grécia afirma que o termo Macedônia é de uso exclusivo grego), quais seriam os cenários possíveis?

Montenegro já está em negociações, iniciadas em 29 de Junho de 2012. Seus maiores obstáculos residem em questões ambientais e de direitos humanos, que já estão sendo remediadas pelo governo local. Curiosamente, Montenegro tem como moeda principal o Euro, adotado unilateralmente, isso é, sem aprovação da Comissão Europeia. Não se sabe se o assunto será um obstáculo ou uma vantagem. Dos países da região, Montenegro é, curiosamente, o mais jovem como Estado e o mais perto de entrar na EU.

Como candidatos oficialmente reconhecidos, aparecem Macedônia e Sérvia. O caso macedônico é complicado, pois a infraestrutura econômica do país é considerada primária. Por outro lado, a Comissão Europeia já propôs a criação de uma junta para negociar o impasse com a Grécia em relação ao nome do país. O caso da Sérvia é, ao mesmo tempo, o mais complexo e o mais promissor. O país tornou-se oficialmente candidato no final de 2011. Economicamente, o país segue um caminho promissor e não deve enfrentar mais dificuldades que, por exemplo, a própria Croácia. O principal ponto de exigência perante à União Europeia gira em torno de temas de Direitos Humanos, mas o governo sérvio já demonstrou diversas vezes vontade de cooperar, inclusive entregando todos os refugiados procurados pela Corte Internacional, como o ex-presidente Slobodan Milosevic e o general Ratko Mladić. Restam solucionar as divergências fronteiriças com a Croácia e, essencialmente, a resolução sobre a independência de Kosovo. Apesar da cooperação de Belgrado, é muito improvável que abram mão da província; além disso, a opinião pública sérvia é bem dividida em relação ao assunto, o que não contribui para forçar uma negociação. Na última pesquisa, apenas 51% da população apoiaria a entrada na EU. Esse cenário é bem diverso dos vizinhos, que contam com apoio em massa da população.

A Albânia está em um estágio anterior ao da Sérvia. Aplicou sua candidatura, que ainda não foi aprovada. Embora não seja um país da ex-Iugoslávia, certamente é um país que pode influenciar o andamento das negociações, pelos seus interesses na Albânia e em Montenegro. A Albânia já é parte da Otan, o que garante certo apoio. Finalmente, Bósnia e Kosovo (interpretado aqui como entidade independente), são considerados “candidatos em potencial”; ou seja, a Comissão Europeia indicou-os para serem avaliados para uma futura candidatura. Considerando que, por isso, estão em um estágio atrasado comparado aos vizinhos, provavelmente a Bósnia teria que resolver todas suas pendências estrangeiras para entrar na UE, projetando que seus vizinhos já seriam todos membros. No caso de Kosovo, seu futuro depende mais da Sérvia do que de si, no momento.

Obrigado ao leitor que chegou até aqui. Especialmente se leu todas as outras partes desse resumão sobre Iugoslávia. Mas talvez você esteja se perguntando: pra quê entrar na União Europeia? Não estão quebrados, com problemas de desemprego, Euro desvalorizado, reações locais pedindo a saída de outros países do bloco? Além dessa ser uma perspectiva incorreta, no caso dos Balcãs, especialmente da região iugoslava, a importância é mais que econômica. Vai além de aderirem ao Tratado Schengen para simplesmente passearem livremente pelas fronteiras. A União Europeia é a melhor, talvez a única, chance de finalmente estabilizar uma região atribulada por séculos. Arrefecer os nacionalismos, estabilizar as fronteiras. Reconstruir a integração econômica da região. Reconstruir, especialmente, a integração social da região, reconciliando décadas de ódio mútuo. Se vai dar certo, é impossível sabermos. Inclusive, a chance de malogro em algum ponto é considerável, não sejamos otimistas ao ponto da inocência. O fato é que a União Europeia não vai reviver a Iugoslávia. Mas pode reviver seu lema: fraternidade e união dos povos eslavos do sul.

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Filipe Figueiredo é tradutor, estudante, leciona e (ir)responsável pelo Xadrez Verbal. Graduado em História pela Universidade de São Paulo, sem a pretensão de se rotular como historiador. Interessado em política, atualidades, esportes, comida, música e Batman.

 

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