Xadrez Dominical (16) – Constituição de 1988

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Caros amigos e leitores,

Ontem se celebrou o Jubileu de Prata da Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã”. Como data importante, que marca o reinício, de fato, da democracia política no Brasil, e também como elemento que contribui, em maior ou menor grau, para muitos dos assuntos tratados aqui neste blog, não poderia ser outro o tema do Xadrez Dominical de hoje.

constituição

Infelizmente, talvez pelo fato de ser um fato relativamente recente, talvez pelo fato de ser analisada de forma maçante e técnica em toneladas de livros de Direito, o que não desperta muito interesse geral, talvez pela ignorância do blogueiro, é um tema que não possui muitas referências. Então, as dicas serão poucas, mas compensarei na qualidade.

Documentários. Achei dois vídeos interessantes no acervo digital do Senado Federal. O primeiro é um documentário com uma abordagem histórica, que resgata o período da Constituinte, busca notícias da época e depoimentos de participantes da política (Como o Sarney. Joinha.). Ele está dividido em cinco partes, a primeira está aqui embaixo.

O segundo é o vídeo comemorativo dos 25 anos da Constituição, que é uma colagem de diversos segmentos pequenos, seja sobre a Constituinte, sobre informações constitucionais, sobre cidadania. O link para o vídeo no Portal Senado está aqui.

O Presidente da Constituinte, como vocês devem saber ou já devem ter ouvido falar, era o advogado paulista Ulysses Guimarães, na época no PMDB, do chamado “Centrão”. Além de Presidente da Constituinte, foi pré-candidato às eleições presidenciais, participou das Diretas Já e morreu em um acidente de helicóptero que, digamos, nunca foi muito esclarecido. Pela sua relevância política no processo da Constituinte, recomendo assistir suas duas participações no programa Roda Viva, da TV Cultura. Todos os vídeos estão neste link.

E você sabia que a CF88 previa que todo cidadão deveria receber um exemplar gratuito da Constituição? Mas a lei não foi muito bem aplicada, já que ela não era autossuficiente. Mas isso talvez mude em breve. Até lá, você tem livre acesso ao texto constitucional (e a todas as outras constituições da História brasileira: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969) no Portal Planalto

Leitura. Óbvio que o leitor pode ir até uma livraria, procurar a estante de livros de Direito, especificamente de Constitucional, e ler. Mas provavelmente vai morrer de tédio, caso não tenha algum outro motivo, como estudos, para isso. Então, aproveito o mote da CF88, a Constituição Cidadã, e recomendo alguns livros de fácil leitura, fácil acesso e muito bons sobre o tema da cidadania no Brasil, e sua lenta consolidação.

Cidadania no Brasil, da Civilização Brasileira, de José Murilo de Carvalho, analisa desde a Independência até a virada do milênio. É uma leitura tranquila, e um livro bem abrangente, sobre o processo da construção da cidadania em nosso país. As outras duas dicas são de bolso, leitura rápida, da ótima coleção, que sempre recomendo aqui, Descobrindo o Brasil, da Jorge Zahar. Cidadania e direitos do trabalho, de Angela Maria de Castro Gomes, fala das leis (ou de sua ausência) trabalhistas brasileiras, focando mais na CLT, claro, mas também nos processos constitucionais brasileiros. E, finalmente, um livro que analisa de forma bem competente um elemento essencial da cidadania, e muitas vezes negado ao brasileiro, o direito ao voto. História do voto no Brasil, de Jairo Nicolau, combina elementos de Política, de História, de Direito e de Geografia.

Espero que gostem das dicas!

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Como sempre, comentários são bem-vindos.

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