Indefensáveis

O ato de escrever nos dias de hoje é difícil. A repercussão pode ser enorme em nossos tempos. As possibilidades de interpretações, várias. Um fato novo pode instantaneamente deixar um texto obsoleto, o que era notícia dez minutos atrás é desmentido. Mesmo com o foco do Xadrez Verbal na política internacional, o dia Dezesseis de março de 2016 foi um dia difícil para a política brasileira e seus interessados. Resgata-se a frase de Otto von Bismarck: “a Política é como salsicha, melhor não saber como são feitas”. Independentemente do espectro político, todos sentiram algum gosto ruim na boca: da decepção, da impotência, do rancor, da vingança. Exatos vinte e seis anos após o Plano Collor, mais lembrado pelo chamado confisco da poupança, o Dezesseis de março brasileiro foi um dia que provavelmente ficará para a História.

Manhã. A notícia de que o ex-presidente Lula aceita ser Ministro da Casa Civil. A questão aqui é: não era segredo que o jogo político, que Lula domina, não agradava Dilma, que chega ao ponto de desprezar a atividade. Lula como articulador, especialmente na relação com o PMDB, seria uma solução para o governo; o mercado financeiro explicitou isso por um breve momento. Solução caso esse papel fosse anunciado no início do segundo mandato, nas eleições, o que fosse, como parte de uma evolução, de correção de rumos, do governo. O mesmo processo que ceifou Mantega e trocou a Chancelaria; de Figueiredo, que substituiu Patriota, para Mauro Vieira. Fazer isso nesse dia, mesmo se (friso no “se”) as intenções fossem unicamente essas, soaria mero oportunismo.

O que se lê nos jornais e na internet não é “Lula é Ministro”, “Lula já articula mudanças” ou “Lula quer Henrique Meirelles no governo”. O lido foi “Lula busca foro privilegiado”, foi “Tapa na cara da sociedade”. Pessoas revoltadas na rua, e não sem razão. Um erro político, na mais generosa das análises; nas outras, crime de Desvio de Finalidade de Nomeação Pública. Curiosamente, o mesmo “foro privilegiado” poderia ser motivo para Lula dizer que não teme nada. Julgado por um juiz de primeira instância, Lula teria como recorrer. Não perderia elegibilidade. No STF, não. É a instância suprema, com julgamento expediente. A mesma instituição que mandou prender o líder do PT no Senado, Delcídio Amaral, no exercício de suas funções. Cabe lembrar, entretanto, aquele ditado sobre César e honestidade. Ser e parecer. A nomeação ao ministério não era um aprendizado de governança. De improvável sucesso em um pensamento político. E fraca justificativa em um pensamento republicano.

Tarde. A publicação de uma declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Você não pode dirigir esse país sendo analfabeto. Não dá.” FHC acabou por, algumas horas, unir a situação em torno de Lula e alimentar a militância, já adepta da retórica de que Lula não é criticado politicamente, mas odiado por suas origens. FHC conseguiu minar as críticas racionais ao evento anterior, colocando novamente um fator emocional em público, contraditório ao papel de “estadista que soube se aposentar” que sempre buscou cultivar. Imagem que já lhe rendeu acusações de ser omisso nas disputas internas ao seu partido. FHC sofre feito o personagem Javert d’Os Miseráveis; acha que tudo que lhe compete é o justo e que é uma injustiça ele não ser amado como seu antagonista de passado destituído.

Noite. Uma bomba do mesmo quilate da manhã. O juiz Sérgio Moro, figura central nos últimos eventos e responsável pela Operação Lava-Jato, elimina o sigilo sobre gravações telefônicas envolvendo Lula, antes de enviar o processo para o STF. Uma reação catalisada pela nomeação de Lula como ministro. Em um dos áudios, de cerca de um minuto, Lula conversa com Dilma, que diz que enviará o “Messias” com o termo de posse para ser usado “em caso de necessidade”. A interpretação (como este texto adverte, as possibilidades são infinitas no atual cenário político) é de que Dilma estaria agindo para evitar uma eventual prisão de Lula. Manchetes dizem “Dilma agiu para tentar evitar a prisão de Lula, sugere gravação”.

Quem já estava, com razão, repete-se, indignado com a nomeação de Lula como ministro, agora está ultrajado. O episódio, entretanto, requer uma análise fria, por mais difícil que seja essa tarefa hoje. Uma gravação ir à público envolvendo a Presidência da República? E poderia ser Dilma, Lula, FHC, Bolsonaro, um Orleans e Bragança. Isso se trata de Segurança Institucional, não à toa uma secretaria da Presidência. Não se trata de achar que alguém é intocável. Imagina-se algo do tipo ocorrendo com Obama? Se a indicação de Lula ao ministério pode ser acusada de falta de republicanismo, o termo se repete, enquanto a justificativa de Moro é justamente o interesse público. Caso o grampo seja nas próprias comunicações presidenciais, temos um rompimento institucional grave.

Teoricamente, o grampeado era Lula, como ele até denuncia ter ciência em uma das gravações. Perfeito, por isso que conversas com figuras como Lindbergh Farias ou Eduardo Paes não se aplicam ao raciocínio apresentado, incluindo aí os questionamentos sobre declarações de Lula falando que a equipe da Operação Lava-Jato “deve ter medo”. Está se falando da conversa com a Dilma, a Presidência; sigilos telefônicos de Chefes de Estado foram tema de controvérsia internacional recente, envolvendo o governo Obama. Aqui, uma quebra de sigilo repentina e possivelmente (Adendo, 00:21, 18/03/16: o texto original grafava “certamente”. Alterei o termo por não concordar com ele após uma releitura motivada por um comentário) com motivação política. Assim como foi execrável romper o sigilo bancário do caseiro Francenildo, em 2006, durante o episódio do Mensalão. E, lembremos: não se poderia falar em obstrução da Justiça na ligação, o que poderia justificar a ação, já que Lula não é réu.

E não se combate uma injustiça com outra, uma violação com outra. Além disso, é possível tirar conclusões com uma conversa de um minuto de duração? Que vai ao público no momento em que a autoridade do juiz citado acaba? Em um exemplo pueril, conversas fora de contexto são escada constante para esquetes humorísticos. Segundo a Presidência, a frase “em caso de necessidade” seria não em um contexto ilícito, mas caso Lula não possa comparecer à cerimônia de sua posse como ministro.

Algo que poderia soar como uma desculpa esfarrapada, porém, especula-se sobre a saúde da esposa de Lula, dona Marisa, e também a de seu irmão. E o cerne aqui é uma atitude com motivação política vinda justo do Poder Judiciário, que deveria ser uma instituição moderadora e formada por pessoas de carreira de Estado e com uma formação intelectual razoável. A paixão política falha, e é exposta ao rigor da lei; o Judiciário, em contraste, deve ser técnico, não protagonista da política. Se Lula foi citado pelo MP de São Paulo por “insuflar” as massas, o que ocorreu nessa noite?

Madrugada. A oposição e protestantes pedem a renúncia de Dilma e a prisão de Lula. Integrantes do PT afirmam que isso é uma ação de um Estado Policial, uma ditadura judiciária. Variadas interpretações de juristas. Afirmam que o grampo era ilegal. Outros afirmam que, ao ouvir a citação à Presidência, o caso automaticamente iria para instância superior. Uma notícia afirma que a gravação foi feita no próprio dia Dezesseis, sendo divulgada sem a devida perícia técnica e, especialmente, após a ordem de Sérgio Moro para interrupção da escuta. A Polícia Federal soltou nota afirmando que a diferença de tempo entre a ordem e a gravação é de responsabilidade da empresa telefônica e responsabiliza Moro pela divulgação. Recaem também suspeitas de que o grampo era no PABX da Presidência, o que representaria violação institucional. (Adendo, 16:44, 18/03/16: sobre essa suspeita, matéria da BBC com peritos em escuta telefônica coloca que ela não faria sentido)

Principalmente, o Palácio do Planalto divulgou um fac símile do termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil em que há somente a assinatura do próprio ex-presidente. O campo de assinatura da presidente Dilma Rousseff está em branco. Ou seja, o documento não teria validade alguma em caso de prisão. A acusação contrária é de que isso não prova que não existiria um termo de posse com a assinatura de ambos, no clima de desconfiança do dia (e dos últimos meses, em que delação tornou-se termo constante nos noticiários). No caso, a praxe é de que a Presidência assine o termo de posse apenas na cerimônia; por exemplo, neste vídeo da posse do chanceler Figueiredo, aproximadamente aos treze segundos, temos um close em um documento bastante similar, que é assinado por Dilma apenas na cerimônia. Da mesma forma, é preciso lembrar que o empossado também costuma assinar apenas na cerimônia, um ato político.

O que esses acontecimentos e suspeitas implicam? Que, na ânsia de divulgar dados do processo antes da posse de Lula como ministro, a própria figura de Sérgio Moro possa ser questionada, legalmente e administrativamente. É importante frisar que não existe unanimidade, e foram publicadas interpretações de que o ocorrido foi dentro da legalidade. A discussão acaba sendo entre um fato político e um fato jurídico. Existe precedente para o questionamento, entretanto, com o Brasil já condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Especificamente, o caso Escher vs. Brasil, quando uma juíza do Paraná autorizou gravações feitas por autoriade sem competência para tal, sem seguir os ritos da Constituição e com a publicação do conteúdo de tais gravações, elemento essencial na condenação. Segundo o jurista Dalmo Dallari, apenas o STF poderia autorizar a quebra de sigilo de um grampo envolvendo a Presidência (repete-se que não há unanimidade no tema). E um enfraquecimento das investigações da Lava-Jato, algo indesejado, e choque entre poderes e autoridades apenas acirraria a crise política e a desconfiança generalizada. A maneira com que as coisas aconteceram, paradoxalmente, fortalece a retórica de partidários do governo, de que Lula era alvo de uma arbitrariedade.

Pouco adianta um discurso nacional, de combate aos males brasileiros, sem respeito democrático e institucional. Vivemos o período mais longo de democracia da História brasileira, iniciado com a Constituição de 1988. Não uma coincidência um período de melhoras econômicas e conquistas sociais. O leitor pode escolher o plano Real de FHC, o Bolsa-Família unificado com Lula, o que preferir, para ficarmos em exemplos óbvios e imediatos. A democracia ainda é frágil no Brasil e, atualmente, o país talvez enfrente sua maior crise política e institucional desse período. Espera-se que, solucionada a crise e feita justiça, a democracia brasileira se fortaleça. Nesse contexto, algumas pessoas, que ocupam certas posições, não podem render-se às paixões. E o saldo do dia de Dezesseis de março de 2016 é: Indefensáveis. Todos. E o gosto ruim na boca de cada um interessado na política do país.


assinaturaFilipe Figueiredo, 29 anos, é tradutor, estudante, leciona e (ir)responsável pelo Xadrez Verbal. Graduado em História pela Universidade de São Paulo, sem a pretensão de se rotular como historiador. Interessado em política, atualidades, esportes, comida, música e Batman.


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69 Comentários

  • perfeito!
    Embora já tenha sido dito que o podcast é de política internacional, seria interessantíssimo um podcast abordando esse assunto

    • Por mais que seja de política internacional, os fatos ocorridos aqui estão totalmente ligados com a mesma.
      A repercussão disso não está só no âmbito nacional, creio que este tem sido um dos episódios mais importantes da política mundial nessa semana, até agora.

  • Não esperava outro nível de coerência e clareza de raciocínio do Xadrez Verbal. Perfeito!

  • Muito bem elaborado texto, perfeito raciocínio.

  • Excelente !
    Realmente seria muito bom um podcast tratando do assunto de forma mais detalhada.

  • Ô, Filipe, baita texto, só queria te avisar que passou um errinho ali em “gravações feitas por autoriade sem competência para tal”, o certo seria “autoridade”, né? Um abraço!

  • Ótimo, Filipe. Eu confesso que já estou de saco cheio dessa verdadeira corte que comanda a política brasileira, em todos os poderes. Já votei no Lula, não nego que fez boas coisas, social e economicamente, mas me decepcionei muito com o que ele e seu partido mostraram ser. Logo eles que posicionavam-se como bastião da integridade. Enfim, mesmo tendo essa “antipatia”, não acredito que devemos aceitar a busca pela prisão do Lula “a qualquer custo”. Aceitando violações à liberdades individuais de uma figura tão eminente quanto Lula, o que esperar do Estado quando confrontar o cidadão médio, como eu?

    Forte abraço e parabéns pelo trabalho!

    • Não votei nele, na época de sua última eleição, ainda estava abaixo dos 16, porém votei na Dilma.
      Na primeira candidatura dela, havia esperança de que ela reparasse o governo “fragmentado” devido ao mensalão.
      Não sou a favor de uma caça às bruxas desenfreada, sem justiça séria, só espero que todos sejam investigados, indiferente de partido, de posição política.

  • Pingback: 16 de março foi um dia que provavelmente ficará para a história - Vai..o que ta rolando?

  • PQP, finalmente um texto equilibrado sobre o tema !!!!

    • Faço minhas as palavras do Edu. Já acompanhava avidamente suas participações em outros podcasts por gostar bastante de sua didática e forma de pensar. Agora virei fão (sem puxa-saquismo, só admiração genuína). No meio de tanto ruído e declarações passionais defendendo um lado ou outro, fazia muita falta uma análise fria, lógica e (principalmente!) bem escrita e argumentada. Parabéns, Filipe! Precisamos de intelectuais assim no Brasil do futuro.

  • Filipe, eu acompanho o Xadrez Verbal já há alguns meses e sempre fico espantado com sua habilidade de expor os fatos de maneira lúcida e tão isenta quanto possível. Como estudante de Direito, concordo plenamente com tudo o quanto dito por você no texto.

    Gostaria apenas de salientar que talvez a situação seja menos gravosa do que se alardeia. É claro que vivemos uma crise institucional, mas as comparações que vêem sendo feitas entre os acontecimentos recentes e o Golpe de 1964 me deixam triste. Por mais que se possa enxergar o viés anarquista e a nítida afetação de “desobediência civil” de alguns manifestantes, nos moldes de Thoreau (e, nesse sentido, conferir o último texto da polêmica Professora Marilena Chauí, http://www.revistaforum.com.br/2016/03/17/artistas-se-manifestam-a-favor-da-democracia-e-contra-a-corrupcao/, com o qual, inclusive, não concordo), não tenho como coadunar com a visão de “golpe” e “contragolpe” que se propaga nas redes sociais e nos meios acadêmicos.

    Ficaria feliz em saber sua visão sobre assunto.

    No mais, continue fazendo esse ótimo trabalho!

    Um abraço.

  • Guilherme Henrique Camilo da Silva

    Texto incrível! E o gosto amargo ainda perdura, mas talvez seja só a minha fome, tá na hora do lanche da tarde hehehe
    Continue falando sobre a política nacional, estou lendo desde às 14:00, seu texto foi o melhor! Se renda 😉

  • Ótimo texto Filipe.

    Hoje tenho essa sensação ruim de não poder confiar nos três poderes.

  • Excelente texto, expondo todos os pontos sem preferências a não ser a preservação da democracia e do estado de direito. Não é a toa que os considero o melhor podcast (blog?) de política. Obrigado pelo seu trabalho!

  • Me desculpe Filipe, mas como você disse existem diversas interpretações sobre o tema.
    No final parece que sua busca por uma opinião equilibrada acaba por expor este puritanismo pouco pratico na vida real.
    Como tentar medir uma ação errada, como um assassinato x roubo.
    Tudo é errado, mas existe um graus de errado aí que não deveriam ficar tão subjetivos.

  • Muito obrigada!

  • Vou citar a palavra proibida, “golpe”, mais uma tentativa de um, pelos mesmos protagonistas do passado. Só isso explica tanta arbitrariedade e ilegalidades junto à escancarada blindagem de algumas figuras nessas investigações.
    Sobre o Lula, sobre as acusações sobre ele, só queria que deixassem claro do que exatamente ele é acusado, e quais provas apresentam com as acusações. “Tem que ser/ter roubado” não é justificativa, crença popular criada com pregação diária da mídia não tem validade. Faz 40 anos que esse homem é investigado por todos os lados e o máximo até agora que conseguiram apresentar para prender ele é crença pessoal? “Não encontramos nada e isso prova que ele esconde”? O brasileiro é burro, é fato de amplo conhecimento, mas vamos ter um pouco de senso de ridículo, ainda mais quando a turma no Congresso e Senado empenhada em salvar o país são os principais acusações de roubos que apareceram só nessa investigação.

    Aproveitando, off topic, conheco o Xadrez Verbal a pouco tempo, não leio o site só vejo os vídeos. Conheço o Felipe a um pouco mais tempo de ouvir Podcast, quando primeiro fui no canal do YouTube fiquei com aquela sensação de “cometi um erro”. É estranho ver um rosto ser associado a uma voz antes etérea.

  • Realmente, ontem foi um dia triste para todos nós. Eu, como bom anarquista, já não defendia nenhum dos lados, ontem, assumo com pesar no coração, que foi o dia em que eu mais me decepcionei com política em minha curta vida de 20 anos. Acordei hoje com apenas uma palavra na cabeça: lamentável. Dormirei daqui a pouco com mais uma: indefensável.

  • Fiquei com uma dúvida plano Real foi do FHC ou do Itamar?

  • Muito bom texto Filipe, mas gostaria de deixar aqui minha contribuição com o tema.
    Não sou profundo conhecedor de história, política e muito menos de justiça, porém observo os fatos que se desenrolam e levo a concluir que a classe média que protagoniza os protestos está cansada de tanta corrupção em nosso país.
    Porém, a corrupção é algo percebido por esta classe e a todas as outras a muito tempo, a diferença hoje é que ela esta começando a sofrer suas consequências.
    Antes o poder aquisitivo desta classe, de certa forma, blindava contra as tempestades políticas, mas quando uma crise desenfreada começa a interferir em suas vidas, seja pela inflação, seja pela dificuldade de manter seus negócios em funcionamento, ela reage.
    As classes sociais mais baixas não reagem, acredito eu, por vários motivos, porém o maior deles é que é uma classe que já está tão acostumada a sofrer em seu dia-a-dia, independente de governo, que ela não vê solução em nenhuma das saídas possíveis.
    Quanto ao suposto desrespeito às leis, acho que toda lei deve ser observada sob um contexto, caso contrário não precisaríamos de juízes, basta seguirmos o que está escrito.
    Acredito que para se ter o respeito a uma determinada lei, não se pode com isso, ferir outra maior, ou de maior relevância no contexto.
    Uma piada que li recentemente ilustra bem isso: “Caro colega, uma câmera escondida flagrou sua esposa na cama com outro cara, mas não se preocupe, pois como a gravação é ilegal, isso prova que o senhor não é corno!”

    • Fabrício, essa anedota resume bem o caso político.

      E como seria o caso jurídico? A gravação ilegal, aí o “corno” não consegue a separação litigiosa com base em adultério e, se for o caso, há a partilha de bens do mesmo jeito.

      Aí, numa eventual escalada, frustrado, ele manda matar o amante. Ou a esposa. Ou se mata. Ou tudo isso.

      Por isso o cuidado necessário.

      • Filipe, entendo seu ponto, porém o fato de um fracasso em uma separação litigiosa e seus desdobramentos não podem suprimir o fato de que houve a traição em primeiro ponto.
        O motivo da anedota foi mostrar, em primeiro ponto, que acredito ser mais importante avaliar que o fato realmente ocorreu, independente da forma como este fato é provado.
        Um outro exemplo poderia ser um voyeur filmando a privacidade alheia onde ele registra um marido assassinando sua esposa.
        Independente disso, acredito que o direito publico se sobrepõe ao direito privado.
        No caso das gravações do Lula, caso ele tivesse tratando de assuntos pessoais, que não tenha nada a ver com a sociedade, acharia de extremo mal gosto sua divulgação, porém quando tais informações se dizem respeito a o que fazem pelos bastidores e que tais ações tem impacto na vida de todos, acho que é justo que todos saibam do que se passa.
        Entendo que tais atos podem gerar uma série de efeitos colaterais indesejáveis, porém no final das contas, acho mais saudável para uma nação que atos reprováveis executados por pessoas em que você deu um voto de confiança não fiquem escondidos da sociedade.
        Ainda sonho com uma democracia onde a sociedade possa ver por detrás das cortinas do poder, onde apenas assim poderemos realmente fiscalizar, controlar e se necessário punir quem não merece nossa confiança.
        Talvez, neste ambiente sem cortinas, possamos atrair para a política pessoas que realmente querem dar alguma contribuição ao nosso país e que hoje se sentem excluídas pois não querem se envolver em coisas reprováveis apenas para ter parte no processo.

  • Antes de dar minha opinião digo que deixarei de lado minhas críticas mais emocionadas a Republica e a Democracia, dado digo que irei me focar mais em Lula por que é a nossa situação atual e não por achar que você está defendendo ele, por que sei que esse não é o ponto. Dado o prologo.

    Entendo e até concordo que o vazamento das gravações podem ser contra a Democracia, a Constituição e tudo mais. Mas não dá pra esperar mais uma solução bonitinha pra esse problema todo. E não importa se foi ilegal ou não, o que foi dito não pode ser desdito. Olha só nossa situação, o país se desintegrando foi uma luta pra sairmos do buraco para agora um homem(Lula) que se acha um deus e todo seu partido e sua base aliada nos jogarem de volta ao poço para que seus bolsos fiquem cheios enquanto o da população está vazio. Revoluções democráticas e coloridas são muito bonitas, mas acho que aqui seria melhor uma revolução com três cores.

    Apesar das críticas, o texto está muito bom e é o mais sensato que eu já li até o momento. Excelente trabalho que continue assim.

  • Vejo alguns problemas com seu texto, os quais gostaria de apontar.

    Em primeiro lugar, noto que, em suas críticas ao juiz Moro, você se apoia em pessoas de trajetória inegavelmente parcial: o jurista Wálter Maierovitch, colunista de Carta Capital, que declarou voto em Dilma:

    http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/10/12/16072

    E o jurista Dalmo Dallari, petista histórico, que declarou voto em Dilma nas últimas eleições:

    http://www.humbertotobe.com.br/sao-pauloavancacomdilma-jurista-dalmo-dallari-apoia-e-vota-dilma-rousseff/

    Para não ficar somente no histórico dos mencionados, comentarei brevemente as falas deles próprios. Espero demonstrar que as alegações de ambos juristas não têm fundamento.

    Dalmo Dallari num artigo citado por ti:

    “Em se tratando de uma comunicação da presidente da República, o juiz só poderia ter gravado com autorização do Supremo Tribunal Federal. E mesmo assim, jamais poderia tê-las divulgado. Cometeu dupla ilegalidade e deveria ser punido por isso”

    1) Não era necessária autorização do STF porque o grampo era no telefone do investigado Lula, até então figura sem foro privilegiado. Se fosse o caso de grampear o telefone de DIlma, aí sim a autorização seria necessária. Cabe acrescentar que, nesse caso, o juiz sequer seria o próprio Moro, pela questão do foro.

    Haver de a Presidente da República ser a interlocutora de uma das ligações é um fato circunstancial. Não era ela a investigada. A interceptação de uma comunicação dela foi, portanto, fortuita. A jurisprudência a esse respeito é clara.

    2) A Constituição Federal, no inciso LX do artigo 5º, o qual trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, afirma:

    LX – a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;

    Sabendo-se do interesse social dos fatos apurados na Operação Lava Jato e estando claro que não há violação da intimidade dos interlocutores, é forçoso concluir que a divulgação das interceptações obedece ao princípio da publicidade dos atos processuais.

    É preciso notar que, assim sendo, a eventual recusa do juiz Moro em retirar o sigilo do conteúdo das gravações poderia incorrer em prevaricação, isto é, o cometimento de crime por funcionário público quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.

    Wálter Maierovitch no artigo mencionado por você:

    “No momento em que o delegado é informado da decisão do juiz, ele deveria encerrar a interceptação telefônica. Imediatamente. Essa gravação não tem validade jurídica, é um ato ilegal”.

    O seu texto menciona, conforme declaração da Polícia Federal, o atraso, pela companhia telefônica, em suspender a interceptação. Contudo, caberia, no meu entendimento, frisar duas coisas de forma clara:

    1) Não houve dolo, por parte do juiz Sergio Moro ou da Polícia Federal, em estender as interceptações para além do horário em que houve a expedição da ordem judicial. O atraso entre essa expedição e a execução da ordem foi um atraso meramente técnico.

    2) No horário em que ocorre a interceptação telefônica (13:32:17 do dia 16/03), Lula ainda não gozava da prerrogativa de foro. Portanto, não há que se falar em violação de prerrogativa de foro.

    Diz, ainda, o jurista Wálter Maierovitch:

    “Juiz deve ser isento e ter maior cautela quando o nome da presidente está em questão. A conversa com Dilma não tem indícios de crime, não precisava ser divulgada nesse momento difícil”.

    Discordo veementemente do jurista. Há que se considerar, sim, a hipótese de desvio de finalidade.

    Explicando: um ato administrativo obedece aos requisitos da competência, finalidade, objeto, motivo e forma. Chama-se de “finalidade” o bem jurídico objetivado pelo ato administrativo. O ato deve alcançar a finalidade expressa ou implicitamente prevista na norma que atribui competência ao agente para a sua prática. A nomeação de um ministro (ato administrativo) deve, portanto, alcançar a finalidade prevista na norma que atribui os poderes e deveres da Presidência da República. Essa finalidade não é a blindagem de figuras investigadas.

    O administrador não pode fugir da finalidade que a lei imprime ao ato, sob pena de nulidade do ato administrativo pelo desvio de finalidade específica. Havendo qualquer desvio, o ato é nulo por desvio de finalidade, mesmo que haja relevância social.

    Portanto, concluo eu, discordando do jurista, há sim que se considerar a hipótese de indício de crime.

    Continuando…

    Para mim, a demonstração mais flagrante da PARCIALIDADE TRAVESTIDA DE IMPARCIALIDADE no seu texto é essa passagem aqui:

    “Recaem também suspeitas de que o grampo era no PABX da Presidência, o que representaria violação institucional.”

    Suspeitas de quem, Filipe? Não encontrei nenhum jornal ou site que tenha veiculada essa suspeita, EXCETO sites vinculados ao governo e à militância de esquerda. Gostaria, portanto, que você me dissesse de onde retirou essa informação no momento em que seu texto foi escrito. Creio ser importante explicitar isso.

    Você classifica como “grave” a suspeita de que o grampo tenha ocorrido “nas próprias comunicações presidenciais”. Seu texto dedica alguns parágrafos a ventilar essa suspeita.

    Considero preocupante que você se apoie em material tão frágil para levantar essa conjectura ao mesmo tempo em que coloca em questionamento a possibilidade de “tirar conclusões com uma conversa de um minuto de duração”.

    Me diga então: sob qual ponto de vista as suspeitas que você levanta – e as quais dedica várias linhas – são mais sólidas do que concluir algo a partir de uma “conversa de um minuto de duração”?

    …………………………………………………………………………………………..

    Sigo, por ora, convencido de que seu texto peca pela parcialidade. De fato, o texto assemelha-se bastante ao conteúdo que acompanho em sites vinculados ao governo, como Diário do Centro do Mundo, Brasil 247, Conversa Afiada e Blog do Nassif. Me pergunto mesmo se você se espelhou em textos desses veículos.

    Aguardo uma resposta, um comentário, o que for. De todo modo, creio que seria de bom tom abrir, neste portal, a possibilidade de textos que contrapusessem informações veiculadas em textos de sua autoria. O espaço de comentários não deixa de ser um espaço marginal.

    Um abraço!

    • Sobre a primeira parte do seu comentário, você ignorou que há também um link com comentários que defende a legalidade nas ações de ontem, este aqui, que está linkado na frase “repete-se que não há unanimidade no tema”: http://www.conjur.com.br/2016-mar-16/moro-divulgou-grampos-ilegais-autoridades-prerrogativa-foro

      Sugiro não se levar pela manchete e ver o artigo na íntegra. Há também links com publicações das palavras do próprio Moro e a nota da PF.

      Sobre a segunda parte do seu comentário, e assim como advertido na introdução do texto, muito se circula nas redes sociais. Se essa suspeita vêm de “sites vinculados ao governo e à militância de esquerda”, deixa de ser uma suspeita? A primeira parte do seu comentário, apesar de também ter mera desqualificação de fontes, também tem argumentação. A segunda não, é pura desqualificação.

      Finalmente, vejo que você é novo por aqui e que teu comentário é um espelho da própria crítica. Os comentários ideológicos, reprovando um jurista pelo seu voto ou um site pela sua posição, são seus. Inclusive insinuando que me baseei nesses sites.

      Cabe lembrar que em nenhum momento, em qualquer mídia do Xadrez Verbal, eu falei em “imparcialidade”, muito menos “travestida” de alguma coisa, e se você acredita nisso, erra em dobro. Erra pela inferência externa e erra por acreditar em algo que não existe, como eu já expûs em um vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=XChVA7Nr8rs

      Essa é uma das amostras de você ser novo por aqui. Outra é que existe uma categoria de textos, aqui, chamada No Tabuleiro, em que justamente se contrapõe textos com perspectivas conflitantes sobre um mesmo tema. Ou seja, “nesse portal”, já existe o “bom tom” da contraposição: https://xadrezverbal.com/category/no-tabuleiro/

      Pelo fato de ter links, teu comentário estava na caixa de Spam. Se eu realmente fosse ter a postura que você insinua, ele sequer teria sido publicado, muito menos respondido. E reflita sobre cobrar uma “imparcialidade” que, além de inexistente, também não existe em seu comentário. A questão é não deixar que isso eclipse a racionalidade e a proporcionalidade.

      • ” não se combate uma injustiça com outra, uma violação com outra. Além disso, é possível tirar conclusões com uma conversa de um minuto de duração? Que vai ao público no momento em que a autoridade do juiz citado acaba?”

        Só um detalhe…. Em processos cíveis são segredo de justiça por tratarem de assunto pessoal.

        Processos criminais só são segredo de justiça obrigatórios em casos de estupro e tráfico. O restante dos processos são públicos e é o juiz quem decide quando a investigação correrá em segredo ou não e cabe ao juiz decidir quando o segredo cessará.

        As pessoas podem achar injusto, mas todo o processo está correndo dentro da legalidade. Isto é inquestionável e ninguém tem nada concreto contra o juiz Moro.

        Vc leu as justificativas para acabar com o segredo de justiça e leu o porquê das gravações ocorrerem fora do prazo determinado. Está tudo dentro da lei e se não recorrermos à lei, o q resta? 🙂

        • Sarah Cristina Berto de Araujo

          Seu comentário é típico de alguém que conhece superficialmente a lei e faz uma leitura precipitada sobre o tema. Há uma lei específica sobre interceptação telefônica, que prevê expressamente nos artigos colacionados abaixo:

          Art. 8° A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas.

          (…)

          Art. 9° A gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.

          Parágrafo único. O incidente de inutilização será assistido pelo Ministério Público, sendo facultada a presença do acusado ou de seu representante legal.

          Além disso é de conhecimento de todos os estudiosos, como você demonstrou ser, que o inquérito policial deve ser sigiloso, permitindo-se o acesso aos autos apenas à parte e seus advogados, já que nesta fase investigatória não há contraditório. Me parece muito absurdo dizer que a divulgação das divulgações das gravações neste caso foram inquestionavelmente legais, tanto você quanto o comentário acima do seu partem do pressuposto da publicidade do processo, mas lembrem-se neste caso nem sequer há processo, estamos tratando de um inquérito.

          Porém, diante de posicionamentos como o seu e de milhares de outros brasileiros, a lógica dos fins justificam os meios tem ganhado popularidade, o que é muito preocupante. Só não aceito o uso de um pretenso conhecimento jurídico para justificar tais posicionamentos. Como dito de forma pontual pelo autor do post certas atitudes são indefensáveis, principalmente vindas de um juiz que não deveria se dedicar a causar conflitos mas sim a solucioná-los.

      • Filipe,

        Aproveitando que você tem um espaço democrático em seu portal visando o debate, para a exposição de perspectivas conflitantes, gostaria de me oferecer para escrever um texto em contraposição ao seu texto. No caso, meu objetivo é demonstrar, através de argumentos concisos, que o juiz Moro agiu em total conformidade com a lei. Podemos combinar isso?

        Aguardo resposta aqui.

        • Sosano, agradeço a oferta, mas deixo passar. Primeiro, em toda sinceridade, por não nos conhecermos; por exemplo, o Périco, que escreveu em uma dessas colunas, é um amigo meu e membro do EPL, movimento liberal que você provavelmente conhece. Não se trata de currículo (posso estar falando com um Desembargador em anonimato e abrindo mão da oportunidade de uma colaboração dessas, o que não mudaria a situação), mas é um precedente que eu não gostaria de abrir, senão todo tema polêmico poderia ter um comentário do tipo e eu, pra ser justo, seria obrigado a aceitar.

          Segundo, e principalmente, por considerar que os links que aqui estão, e todos os outros à profusão na internet, já cumprem esse papel. O propósito do meu texto não é ser uma peça jurídica (é quase um desabafo pessoal), logo, não faria sentido contrapô-lo com um texto de teor jurídico. Falando em links, inclusive, antes mesmo de sua resposta, inseri um em relação ao tema do PABX da Presidência.

          Agradecerei se compreender minha resposta e não repetir as insinuações sobre parcialidade, imparcialidade, textos vinculados ao governo, etc.

          • Ok. Tudo bem. Entendo as razões apresentadas. São justas.

            Aproveito para elogiar o adendo com a referência da informação do grampo na PABX.

            Abraço!

  • Excelente texto, Filipe! Indico o vídeo do professor de direito da UFMG, Túlio Vianna, que traz uma interpretação muito interessante sobre o assunto: https://www.youtube.com/watch?v=lTVIg3R_djo

  • Excelente texto Filipe, não esperava mediocridade ao ler seu texto. Minha expectativa foi cumprida! Parabéns, precisamos de mais imparcialidade como no seu texto e menos fanatismo politico.

  • Getro Calebe de Oliveira Sousa

    Muito Bom o texto, você escreve muito bem!

  • Leonardo Alves de Lima Marti

    Excelente texto. Mas também não esquecendo do evento do LIDE, de João Dória, que contou com a presença de Moro. Não é ilegal, porém é algo, no mínimo, desnecessário e antiético.

  • Muito bom, Filipe. Já estou repassando-o

  • Excelente, Filipe, Brilhante! Absolutamente nada a acrescentar. Antes de mais nada precisamos ser ponderados e analisar a situação friamente. É o que você fez. Obrigado 🙂

  • Filipe. a forma como os acontecimentos foram concatenados é muito boa, mas creio que há um erro grave em sua interpretação dos eventos, que é considerar que Sérgio Moro tenha tido motivos políticos para liberar a publicidade das gravações. Você chega até a conjecturar como se fosse fato que tal decisão teria sido “uma reação catalisada pela nomeação de Lula como ministro”. Não há, contudo, qualquer base que dê margem a essa interpretação.

    Pelo contrário, tudo indica que Moro já tinha o intuito de divulgar o teor dessas gravações antes mesmo que fosse anunciado que Lula aceitava ser ministro, já que esta notícia é de 11:35, enquanto o primeiro despacho de Moro neste processo, que ordenou o encerramento das atividades de escuta, é de 11:12 do dia 16.

    Outro erro é considerar que já seria certo desde o primeiro anúncio que Lula tomaria posse do novo cargo no dia seguinte ao anúncio de sua nomeação, 17, o que teria acelerado a suposta atitude revanchista de Moro, o que simplesmente não tem respaldo na realidade. Quando do primeiro anúncio de que Lula seria ministro, constava que sua posse se daria apenas no dia 22, na próxima terça-feira, o que inclusive põe em cheque o argumento de que seria normal que Lula tenha recebido o termo de posse ministerial “para caso de necessidade” — é bom lembrar, essa conversa se deu às 13:32 do dia 16, quando ainda ninguém sequer cogitava que a solenidade de empossamento de Lula seria adiantada para o dia 17. Como tal decisão só foi anunciada pelo Planalto às 18:30 do dia 16, após a divulgação do conteúdo das gravações, é muito mais seguro dizer que foram as gravações que catalisaram o adiantamento da posse de Lula, não o contrário.

    Links abaixo:

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1750501-lula-aceitou-ir-para-a-casa-civil-anunciam-lideres-do-pt.shtml
    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1750991-moro-defende-legalidade-de-grampo-e-traca-paralelo-entre-dilma-e-nixon.shtml
    http://www.conjur.com.br/2016-mar-16/moro-divulgou-grampos-ilegais-autoridades-prerrogativa-foro

    • Não discordo de vc, mas note que eu falei que o catalisador foi a nomeação, e na noite anterior fontes já cravavam que Lula tinha aceito o cargo (http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/lula-topou-virar-ministro.html).

      Mesmo se desconsiderarmos isso, a diferença entre os horários que você postou é de apenas 23 minutos. Muito provavelmente já era sabido na Lava-Jato que Lula tinha aceitado. Então, nesse caso,

      Sobre a posse de Lula ter sido adiantada, eu infelizmente não tratei disso, mas deixei claro que o praxe é que o empossado assine o documento apenas na posse; afinal, é pra isso que a cerimônia existe!

      De qualquer forma, seu comentário é muito construtivo e proveitoso, pois explicita, com outros dados, como analisar esse dia foi, é, e será, muito difícil. Penso eu que ambas as interpretações sobre as “ordens dos fatores” são plausíveis.

  • Grande Filipe, ótimo texto!

    É muito difícil ser ponderado e tranquilo num momento como este. Estamos todos com as paixões exacerbadas, nos precipitando na tentativa de ler nestes acontecimentos as confirmações de nossos medos mais nefastos – tanto a esquerda quanto a direita. Na FFLCH hoje, como discutimos, debatemos, repisamos, gritamos e rangimos o dentes! Quanto medo e ódio, por todos os lados…

    Obrigada por trazer à discussão alguns goles de lucidez.

  • Muito impressionante Felipe seu texto,falou bonito.

  • Excelente texto, bem escrito e ponderado.

    Entendi, que você Filipe, quis mostrar um outro lado do prisma, já que o ABSURDO do conteúdo das gravações, é mais do que óbvio (isso porque você só abordou, com mais ênfase, o áudio envolvendo Dilma)

    Não obstante, quero deixar um outro ponto de vista aqui neste espaço. O ponto de vista de um cidadão comum, e muito cansado de toda essa calhordice. Deixo de lado toda argumentação técnica e política, todo o “direitês”, pra ser verdadeiro.

    Não falo só por mim, quando digo que estou POUCO ME CAGANDO se o juiz Sérgio Moro cometeu alguma irregularidade técnica! É bom saber que alguém tem culhão de peitar essa MÁFIA que tomou conta do país! O sentimento de justiça, de que esses BANDIDOS não são intocáveis é bom demais!

    Recorda-se da cena do Tropa de Elite 2? Onde o Cap. Nascimento quebra a cara do político corrupto? É esse o sentimento!

    Se Sérgio Moro cometeu alguma irregularidade, que seja punido, mas vai ter valido a pena! Quem sabe não estivéssemos precisando de um “cavaleiro das trevas” (se é que você me entende).

    Sei que situações como essa são muito perigosas, e que devemos zelar pela integridade das instituições, mas nesse caso, a minha razão foi suplantada pela minha emoção. CHEGA!

    Continue com o ótimo trabalho, e um forte abraço!

  • Excelente Texto Filipe…
    Parabéns pelo cuidado na escolha das palavras e da construção das frases.
    Confesso que está sendo muito difícil manter a sanidade dado a extremidade de alguns textos, posturas e tudo mais.

    Meu medo, infelizmente, está em relação às pesssoas (civis). Como vc falou, a questão, ao menos agora, é um choque entre poderes; fica clara a existencia de interesses em cada um dos lados (e isso não é obrigatoriamente um problema). E, acho eu, a preservação das nossas instituições, e mesmo o sistema político em que vivemos, não passa somente pelo desvelo da trama nos níveis institucionais, mas principalmente, pela compreensão da população como um todo.

    E, no entanto, eu acho que isto não está havendo…

  • O que me assusta nessa história toda são as pessoas com a emoção aflorada. Qualquer transeunte na paulista que dê algum sinal de que não gosta do que está vendo está em perigo. No domingo os políticos do PSDB foram expulsos, Bolsonaro foi recebido aos gritos de “mito”. O fascismo está em ascensão. E é verde e amarelo, ufanista.

  • Excelente texto Filipe!!

    Equilibrado e mostrando como esse tipo de assunto deve ser tratado com seriedade e não como uma disputa de paixões. Independentemente do lado, o esforço ainda é para se posicionar como herói e não para extirpar sérios problemas de nosso país.

    Continue fazendo esse excelente trabalho. Seu Podcast é excelente!

    **Não sendo nitpicking, mas notei um pequeno typo. No Parágrafo 13 (coincidência ?? ahahahah #sarcasmo) na primeira linha existe uma palavra autoridade escrita autoriade.**

    Saudações!

  • Douglas Araujo Schalcher

    Mano é isso que eu tento falar pras pessoas. Não é possivel que as pessoas tenham essa inocencia de achar que um presidente conseguira exercer sua função sem fazer jogo politico. E alias se hoje tem que ter jogo politico ou se há jogo politico é pq as pessoas nao montaram o congresso direito.

  • Caro Filipe
    Boa análise a sua, sobre a conjuntura política atual (por “atual”, entenda-se dos últimos 20 minutos, já que não sabemos o que aconteceu desde o momento em que postei este comentário).
    Entendo a decepção que você expressa no texto, afinal, trata-se de um tempo de brigas políticas das mais baixas, com ofensas e agressões, e a intolerância grassando, mesmo entre amigos e familiares.
    No entanto, acredito que essa decepção que surge de suas considerações vem de algum idealismo que talvez você possa ter com a política. E, como você sempre frisa muito bem nas análises de política internacional, podemos até ser idealistas, mas é preciso ter uma boa dose de pragmatismo.
    Também sou da opinião de que o agora Ministro Lula deveria ter entrado para a equipe de governo no início do 2º mandato (e, à época, muitos analistas disseram que, sondado, ele rejeitou a possibilidade). O convite, agora, soa a oportunismo e é encarado assim por boa parte da população.
    Pergunto: o que ele haveria de fazer? Do ponto de vista pragmático, ele estava acuado por manchetes e colunistas, promotores e juízes, todos os dias, e sem voz, pois não dispunha do espaço que tinha quando era Presidente. E alguém já disse que político sem mandato vale menos que uma nota de 3 reais.
    Também para o governo, essa é a última oportunidade para tentar uma saída negociada com os que ainda detêm algum bom-senso para a crise política e econômica, dado que, como você bem frisou, Dilma não foi talhada para a lida política, arte que o ex-Presidente domina como poucos.
    Como você lembra logo no início do escrito: política e salsichas! Na falta de um modelo sequer próximo para o ideal, é o que temos e, friso novamente, do ponto de vista do pragmatismo, o Governo e Lula deram talvez a última cartada para evitar uma ruptura institucional completa.
    Abraços!

  • Felipe, se dependesse de você Nixon nunca teria largado a presidência…

    • Você sabe que a comparação não procede muito né?

      Coluna de Luiz Antonio Araujo no Zero Hora (colo aqui pra facilitar)

      EUA versus Nixon não foi bem isso, doutor Moro
      Se há semelhanças entre os casos Watergate e Lava-Jato, só se pode encontrá-las em meio a um oceano de diferenças
      17/03/2016 – 13h31min | Atualizada em 18/03/2016 – 16h18min
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      O juiz Sergio Moro, em despacho no qual justifica a decisão de levantar sigilo de grampos telefônicos em que foi flagrada conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, escreveu o seguinte: “Ademais, nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações, aqui colhidas apenas fortuitamente, podendo ser citado o conhecido precedente da Suprema Corte norte-americana em US v. Nixon, 1974, ainda um exemplo a ser seguido”.

      São dois casos em que se podem garimpar semelhanças em meio a um oceano de diferenças.

      Em 1972, quando o então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, disputava a reeleição, um grupo de escroques foi surpreendido pela polícia ao arrombar a sede do Comitê Nacional Democrata, no conjunto Watergate, em Washington D.C. Equipamentos em poder dos bandidos sugeriram que eles pretendiam instalar escutas telefônicas no local. Descobriu-se que alguns dos invasores tinham conexões e haviam recebido dinheiro de altos assessores de Nixon. Aos poucos, a investigação desnudou uma trama grossa de ilegalidades praticadas pelo presidente e seus colaboradores.

      Lula ministro, escutas divulgadas, protestos nas ruas: o resumo do 16 de março que parou o Brasil

      O caso citado por Moro – que passou à jurisprudência com o nome do processo, EUA versus Nixon – teve lugar dois anos depois do episódio do arrombamento, no momento em que o presidente, já reeleito, era investigado no foro previsto em lei, ou seja, o Congresso. Veio a público que Nixon costumava gravar conversas no Salão Oval da Casa Branca. As comunicações do presidente dos Estados Unidos e seus assessores são consideradas tema de máxima segurança – vide a polêmica atual sobre os e-mails privados utilizados por Hillary Clinton no Departamento de Estado.

      Na expectativa de que as conversas pudessem levar a provas sobre ilegalidades, um promotor solicitou que Nixon entregasse as fitas. A Casa Branca negou-as, sob o pretexto de que se tratava de intromissão indevida em assuntos do Executivo, tentou afastar o promotor e até mesmo fornecer versões editadas das conversas.

      Um novo promotor, ao defender acesso aos documentos, sustentou que o sigilo das conversas presidenciais não é absoluto e que deveria, nesse caso, estar subordinado ao fim da prova da verdade num caso criminal. A Suprema Corte decidiu favoravelmente à entrega das fitas. Mais tarde, Nixon renunciou à presidência para escapar do impeachment.

      Lava-Jato: relembre todas as 24 fases

      No caso americano, não houve decisão judicial de grampear o presidente, e sim requisição de provas no contexto de uma investigação criminal na qual as ações de Nixon eram legal e expressamente devassadas.

      A entrega das fitas foi solicitada na forma da lei, respeitados os direitos e garantias de Nixon, que, utilizando-se de suas prerrogativas, tentou por todos os meios evitá-la.

      Toda a investigação transcorreu no âmbito legítimo, o do Legislativo, ao qual compete investigar o presidente.

      Se um juiz americano de primeira instância tivesse autorizado gravação da qual participa, ainda que acidentalmente, o presidente da República e, em seguida, tornado o registro público, não há a menor dúvida de que estaríamos, sim, diante de um caso exemplar: a carreira do magistrado estaria encerrada.

      • Na verdade, no caso da Lava-Jato, TAMBÉM NÃO HOUVE DECISÃO DE GRAMPEAR O PRESIDENTE.

        E, assim como no caso Watergate, em que provas produzidas FORTUITAMENTE no contexto de uma OUTRA INVESTIGAÇÃO atingiam o Presidente e PUDERAM SER UTILIZADAS COM AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA, os grampos aos telefones dos investigados na 24ª Fase da Operação Lava-Jato revelaram eventuais provas (ou indícios), a serem apuradas, produzidos FORTUITAMENTE no contexto de uma OUTRA INVESTIGAÇÃO.

        E, assim como no caso de Watergate, a divulgação dessas gravações foi AUTORIZADA PELA JUSTIÇA, cabendo frisar que tanto o juiz Moro como o Procurador Geral da República confirmaram ter autorizado a divulgação.

        Abraços!

  • O áudio de Wagner e Falcão acaba com qualquer dúvida sobre o desvio de finalidade. Mesmo com o foro de Wagner, o IL estava com escutas telefônicas do Moro. Não há o que dizer. Somente resta o gosto ruim na boca por usarem o foro privilegiado pelos motivos os quais ele não foi criado. Triste. Não sei onde vamos parar, mas PT, PSDB, PMDB, o resto mais a esquerda ou direita não parecem ter serventia para o Brasil que queremos ver no futuro. Somente preocupam-se com seus respectivos umbigos. Não vejo partido novo que posso mudar essa realidade.

  • Pelo teor do texto, se o colega gravasse tal argumentação, com toda certeza seria mal interpretado, contudo na minha visão de leigo já estamos em um ponto critico, temos uma grande massa que se sente lesada pela administração da presidente e não podemos deixar de lado que o povo até onde pode se constatar não está ligando tanto para bandeiras politicas, tanto que a suposta oposição foi vaiada pelos manifestantes nos protestos, em suma o povo não vê mocinhos nesta historia, não sou um conhecedor de historia como você, porém o que está acontecendo parece um pouco com a revolução francesa, que decepcionada com seu governo degolou seus nobres em um momento que a crise economica se agravava na nação de uma maneira que não dava pra tolerar
    A presidente não consegue governar, isso por causa de diversos fatores, internamente o governo está superdividido e por fora não e muito diferente.
    Ao meu ver mesmo que a presidente quiser fazer as reformas necessarias não teria apoio, o PMDB está dando sinais que quer se separar do governo atual, acredito que nos grandes centros urbanos, nas eleições municipais devido a imagem desgastada, o PT não terá muita representação.

  • Muitos juristas estão dizendo que o grampo não foi ilegal, e sim, a divulgação das ligações.

  • A análise mais isenta que já vi da situação. Obrigado Felipe por me colocar a par (de todos) os fatos.

  • Ótimo texto. Está complicado o Brasil hoje. Vejo-o como duas crianças, gritando sedentas por sangue sem querer resolver realmente o problema e sim gritar e ver quem fala mais alto. E isto é agravado por falsas noticias, divulgadores de conteúdo que prestam um desserviço a sociedade como um todo.

  • Juliano Vendramin de Azevedo

    Excelente Felipe! Muito bom senso que falta para esta sociedade…

  • Acho que esta desatualizado. O ministro da justiça defende foro privilegiado para Lula, fortalecendo a tese que a intenção da nomeação para Ministro era esta mesmo.

  • Teori,ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Lava Jato que envolvem o ex-presidente Lula.

  • Gosto muito do Filipe, do Xadrez. Mas vc está bem equivocado. E citar Dalmo Dallari para fundamentação jurídica não traz credibilidade.
    Vale lembrar que houve a publicação extraordinária da posse do novo ministro e envio do termo.
    A intenção é muito clara, enxergar outra coisa é no mínimo ingenuidade.
    Muitos crimes foram cometidos durante essa gestão, precisamos ir além da leitura fria da legislação e ver a abordagem principiológica do direito.

    • – Dalmo Dallari tem amplo currículo acadêmico.
      – Abordei todas as possibilidades.

      • Filipe, quantas pessoas com amplo currículo vc conhece e que não traz credibilidade nas suas especializações?
        Sou seu fã, fã do podcast. Entendo o ponto do seu texto, mas acho que precisamos ir além.
        Não dá mais. Juridicamente temos que discutir os limites da atuação de cada instância, mas os fatos não podem ser ignorados.
        Vale lembrar que há o áudio de pouco mais de 8 minutos em que um cientista político insiste para que Lula aceite ser ministro justamente para que seja julgado no STF.
        Não sou partidário e nem simpatizo com essa atual oposição, mas estou cansado de tanta corrupção e cara de pau desses líderes.
        No mais, sucesso. Continuo acompanhando vc.

  • Quando era o senador Demósteles Torres o petismo não condenou o grampo e a sua divulgação.
    “PF acertou ao investigar grampos com voz de Demóstenes, diz ministro”

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