Cinco aspectos sobre a aposentadoria de Joaquim Barbosa

Caros leitores, ontem, dia Primeiro de Julho de 2014, Joaquim Barbosa esteve em sua última sessão como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Barbosa anunciou no final de Maio que iria se aposentar do STF, que presidia desde 22 de Novembro de 2012. Barbosa está com cinquenta e nove anos de idade e seria aposentado compulsoriamente no STF apenas aos setenta anos, em 2025. O fato de Barbosa ainda ter onze anos de tribunal, se quisesse, e ter se aposentado em um momento de imensa popularidade gerou diversas especulações sobre seus motivos. Vamos analisar isso, outros aspectos dos seus onze anos no STF e seu legado.

barbosa

Razões da aposentadoria prematura de Joaquim Barbosa

Barbosa (ainda?) não foi claro e explícito sobre seus motivos de sua decisão. Mencionou a carga emocional e o stress do cargo, que afetaria inclusive sua saúde física, causando problemas crônicos nas costas. Também falou das ameaças que sofria, especialmente devido sua atuação na Ação Penal 470, o caso conhecido como mensalão. Finalmente, por se tratar de ano eleitoral e os respectivos prazos de filiação partidária, negou veementemente que teria pretensões presidenciais, mesmo tendo sido um dos nomes mais lembrados nas pesquisas. Sem ser candidato.

Talvez Joaquim Barbosa queira apenas aproveitar a vida, gozando de seu status público e os possíveis ganhos financeiros; certamente poderia ter uma boa renda como palestrante, por exemplo. Dedicar-se ao mundo acadêmico, como jurista, lecionando, fazendo pesquisas, escrevendo artigos, coisas que já disse serem de seu interesse. Embora tenha conseguido um patamar público pouco visto nos tempos democráticos do Brasil, é perfeitamente plausível que, ao contrário das suspeitas e especulações, Barbosa queira apenas curtir.

Por outro lado, Barbosa será fator político valiosíssimo nos próximos anos, um nome de muito peso em qualquer eleição ou partido. Barbosa foi indicado ao STF por Lula em 2003 e sempre comentou que possui boa relação com o ex-presidente; por outro lado, é visto como inimigo número um por diversos setores do Partido dos Trabalhadores, justamente por sua postura durante a AP 470. Manteve relações, no mínimo, cordiais com a presidenta Dilma Roussef e com o senador Aécio Neves nos últimos anos.

O principal sustentáculo dessa ideia política, entretanto, reside em sua popularidade, não em suas articulações políticas. Mesmo sem ser candidato, Barbosa teve bons índices em diversas pesquisas eleitorais. Além disso, segundo o Datafolha, Barbosa seria o nome com menor índice de rejeição entre todos os pesquisados. A demonstração final de sua influência eleitoral é outra pesquisa do Datafolha, que afirma que 26% das pessoas “com certeza” considerariam votar em alguém indicado pelo ex-ministro. Podemos especular quanto quisermos, e Barbosa pode realmente não querer se candidatar num futuro próximo, mas seu nome sempre estará nas colunas políticas em períodos eleitorais.

Discussão sobre o mandato no STF

Barbosa sugeriu, em entrevistas, que o mandato de um ministro do STF deveria ser limitado. No formato atual, os ministros são escolhidos pela Presidência da República entre os cidadãos brasileiros natos com mais de 35 e menos de 65 anos, de “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”. Depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, os indicados são nomeados ministros pela Presidência. O cargo não tem mandato fixo e seu limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando o ministro atinge os setenta anos de idade.

Caso Barbosa tivesse optado por concluir seu mandato até a aposentadoria compulsória, completaria mais de duas décadas de STF. Considerando os atuais ministros, Celso de Melo, indicado por Sarney, é o mais antigo, indicado em 1989; sua aposentadoria compulsória será ano que vem, quando completa vinte e seis anos de casa. Diversos outros giram em torno das duas décadas de serviço, um pouco menos, um pouco mais. Imaginando que todos os atuais ministros completem seus mandatos, Dias Toffoli seria o com mandato mais longo; seria aposentado em 2037, após cerca de vinte e oito anos de tribunal.

Justamente Dias Toffoli é o nome mais polêmico do atual quadro de ministros. Sua indicação, em 2009, para o tribunal foi considerada partidária, e é inegável que candidatos com currículos muito mais sólidos eram possíveis, como Roberto Barroso, indicado quatro anos depois. Dias Toffoli foi aprovado pelo Legislativo, é bom lembrar o equilíbrio entre os poderes, não se trata de ato unilateral da presidência. Repito, entretanto, que sua indicação foi polêmica e com poucas justificativas.

Considerando que o ministro poderá somar vinte e oitos no tribunal, somada a polêmica de sua indicação, é um debate interessante. O processo de indicação de um ministro pode ser aperfeiçoado? O mandato deve ser mais limitado, como sugeriu Barbosa? Por um lado, mandatos longos evitam uma corte homogênea, garantindo a influência dos diversos governos, em um processo democrático. No atual tribunal temos ministros indicados por cinco presidentes; por outro lado, já desconsiderando Barbosa, sete dos dez ministros foram indicados por Lula ou por Dilma. O debate é, no mínimo, válido.

Sim, o racismo existe

É lugar comum afirmar que o racismo não existe no Brasil, que quando existe são casos pontuais, fruto de radicais ou de ignorantes. Lembrar aos outros do racismo estrutural velado na sociedade brasileira é visto como “coisa de politicamente correto” ou de pseudointelectuais de esquerda, entre outras baboseiras. A relevância pública de Barbosa contribuiu para lembrar outros setores da sociedade, inclusive os mais conservadores, que o racismo é uma aberração ainda viva no Brasil.

Tanto Barbosa quanto Lula comentaram que a questão racial foi fator de peso na indicação de Joaquim Barbosa para o tribunal. Barbosa foi o primeiro negro a ser Presidente do STF e apenas o terceiro negro no tribunal; o último tinha sido Hermenegildo de Barros, que deixou a corte em 1931, mais de setenta anos antes de Barbosa. Além disso, Barbosa foi peça importante no julgamento, em 2012, que definiu que as cotas raciais nas universidades federais são constitucionais. Por unanimidade.

Em diversas entrevistas Barbosa falou sobre racismo. Afirmou que sofreu racismo no Itamaraty, tema de texto aqui no blog. Que o racismo existe. E sofreu com esse racismo velado que emerge de acordo com a ocasião. Foram deploráveis montagens e comentários na internet chamando-o de termos racistas, comparando-o a um capitão-do-mato, como “negro que obedece ao senhor de engenho”, e a abominável comparação racista com macacos (não, não somos todos macacos). Muitas dessas atitudes foram motivadas pela AP 470, o que torna mais abominável ainda; ver gente ou sites supostamente de esquerda jogando uma bandeira histórica da esquerda, como o combate ao racismo, no chão, apenas por razões partidárias. Joaquim Barbosa contribuiu para alertar parte da sociedade que o racismo existe.

Imagem do Supremo Tribunal Federal

O Brasil possui um grande trauma na impunidade política. Existem diversas formas de expressar isso, sejam piadas cotidianas, sejam análises mais profundas. O fato é que, historicamente, o poder político sempre foi visto como “intocável” ou impossível de ser punido. A má conduta política terminaria sempre em um acordo entre os políticos, o famoso “terminar em pizza”. O fato de diversos casos de políticos com nomes conhecidos, como José Dirceu, terem sido condenados no STF, especialmente durante a Presidência de Barbosa, contribuiu para renovar a imagem do tribunal.

Essa renovação, entretanto, corre sérios riscos de ser efêmera. Primeiro, é preciso que a ação do STF seja perene, evitando futuras pizzas e que os procedimentos recentes sejam taxados de partidários. Segundo, é preciso preservar o STF. O emaranhado de leis do direito brasileiro faz com que a corte fique sobrecarregada, muitas vezes com temas que não deveriam ser de relevância da corte superior. O que leva ao terceiro fator. Embora a imagem do STF tenha ganhado um sopro de renovação, a imagem do Judiciário, como um todo, ainda é negativa. Uma máquina lenta, complicada, sobrecarregada e parcial, na perspectiva geral. Barbosa pode demonstrar a importância de um Judiciário competente e atuante. Que não existe hoje.

O legado de Joaquim Barbosa

Dependendo das pessoas escolhidas para descrever Barbosa, podemos ter perspectivas totalmente diferentes. Um pode dizer que sua atuação como ministro foi autoritária, com posturas dúbias na corte. Duro perante a imprensa, com intenções de censura. Além de algumas suspeitas sobre sua vida. Licenças médicas, apartamento em Miami, relação com famosos. Barbosa teria deixado seu papel e a promoção em torno de seu nome transformá-lo em um personagem midiático, exagerado e ditatorial.

Outro pode dizer que sua atuação foi heroica, resistindo as pressões políticas pela condenação de políticos “peixe grande”. Um bastião de ética em uma Brasília corrupta. Fotos de Barbosa com a Constituição ou com os símbolos nacionais de fundo se tornaram lugar comum nas redes sociais (além das frases falsas atribuídas a ele), um homem sério preocupado com o bem do Brasil. Chegou-se ao ponto de uma foto sua, togado, de costas, torná-lo comparável ao Batman, com sua capa negra combatendo o crime. Um herói. Salvador da pátria. O homem que deve ser presidente, sendo candidato ao não. Qual das duas descrições é verdadeira?

Nenhuma. Ambas. Nem vilão, nem herói. Anos na mais alta corte de justiça do país tornam quase naturais algumas polêmicas, ainda mais no caso de alguém que presidiu a instituição. A relevância midiática de alguns casos, como aborto de fetos anencéfalos, cotas raciais e o mensalão atraíram a mídia, e cada passo de Barbosa seria acompanhado. Se as polêmicas são naturais, isso não faz de Barbosa uma figura intocável. O ex-ministro cometeu excessos, alguns admitidos por ele próprio.

Deve-se evitar fazer de Barbosa um salvador da pátria, a nova personificação do messianismo político luso-brasileiro, que muitas vezes cai no autoritarismo. Barbosa não é um ídolo elevado ou um ungido. É um homem. E talvez seja esse seu principal legado. Entre erros e acertos, Barbosa mostrou que a atuação política é possível. Que o Judiciário pode ser presente na vida cotidiana do brasileiro. Que um negro pode ser o principal rosto do noticiário político. E Barbosa não demonstrou esquecer-se disso. Colocou o dedo em feridas. Seu legado ainda não está terminado, claro, ainda pesa saber quais serão suas decisões para o futuro. Joaquim Barbosa, não o herói, não o vilão, mas o homem, ainda estará no noticiário político.

*****

Como sempre, comentários são bem vindos. Leitor, não esqueça de visitar o canal do XadrezVerbal no Youtube e se inscrever.

*****

Caso tenha gostado, que tal compartilhar o link ou seguir o blog?

Acompanhe o blog no Facebook e no Twitter e receba notificações de novos textos e posts, além de outra plataforma de interação, ou assine o blog com seu email, na barra à direita da página inicial. E veja esse importante aviso sobre as redes sociais.

Anúncios

4 comentários

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s