It’s been a hard day’s night

Caro leitor, cara leitora: está meio perdido? Não conseguiu ler tudo sobre os últimos acontecimentos políticos? Então, feche todas essas abas, salve seu tempo e leia apenas este post.

O dia 25 de Junho de 2013 e sua madrugada devem ser registrados como um dos dias em que a Câmara dos Deputados mais trabalhou. Além disso, algumas iniciativas dignas de nota, na esfera nacional e regional, também ocorreram no dia de ontem e no de hoje.

Então, uma recapitulação, com alguns pitacos do blogueiro.

O projeto da PEC 37 foi derrubado na Câmara. Provavelmente pela repercussão negativa, na mídia e nas ruas. A votação foi de 430 contra nove a favor. Para alguns, seria a “impunidade dos corruptos”. Para outros, inclusive esse blogueiro, a PEC 37 era um preciosismo jurídico, causada pelo vácuo legislativo, já que a lei afirma que a competência de investigação era das polícias (civis e federal). Não excluía essa prerrogativa, mas não declarava que o Ministério Público também tinha essa competência.

A Câmara também aprovou a partilha dos recursos derivados dos royalties do petróleo. Basicamente, 75% desses recursos e 50% do fundo social do pré-sal irão para a educação, e 25% dos royalties do petróleo para a saúde. Cabe lembrar que esses dividendos ainda serão gerados, não tratam da produção atual, com uma estimativa de oito bilhões ao ano. Além disso, ao contrário do que o político José Serra afirmou no programa Roda Viva, o orçamento do Ministério da Educação não é de “duzentos bilhões”, mas, sim de 81,1 bilhões de reais para o ano de 2013. O projeto, agora, segue para o Senado.

Foi aprovada também a Medida Provisória 611, que garante crédito extraordinário de R$ 3,96 bilhões aos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Comunicações. Parte desses recursos será usado para conter os efeitos da última estiagem na região Nordeste. Digno de nota é a retirada da despesa de 43 milhões de reais referentes a recursos de telecomunicações na Copa do Mundo. Em relação ao corte, apenas a bancada o PT foi contra. No âmbito federal, a ideia do plebiscito sobre a reforma política está mantida (farei um post específico sobre o assunto). Além disso, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou tanto o projeto que acaba com o voto secreto na análise de cassações de mandatos de deputados e senadores quanto o projeto que estabelece a equivalência do transporte como direito social, tal qual saúde e educação.

A bancada do PT na Câmara também anunciou que vai apoiar o projeto de taxação de grandes fortunas. Como o assunto será debatido em plenário na noite de hoje, esperarei para entrar em detalhes. No âmbito regional, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, vetou a flexibilização de regras para a construção de templos religiosos na capital. Além disso, afirmou, ao vivo, no programa SPTV, que vai suspender a bilionária licitação, a maior da história da Prefeitura de São Paulo, dos ônibus da cidade, sob o pretexto de que o momento exige participação popular e que, por isso, não poderia assinar um contrato de quinze anos.

Para, infelizmente, encerrar as notícias de forma melancólica, seria falta de caráter do blogueiro ignorar, e lamentar, as situações no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, com forte repressão policial, mobilização de contingentes enormes, e vítimas fatais, além de inúmeros feridos e presos. A própria PM do RJ admitiu que, pelo menos, três mortos eram inocentes (podia ser um só, é indefensável) (edição posterior: para evitar interpretações dúbias, o blogueiro deixa claro que está ciente de que a natureza das operações policiais citadas, uma em BH e outra no RJ, são diferentes. O termo “situações” seria especificamente para diferenciar uma situação da outra. Além disso, o link atrelado ao parágrafo contém informações que deixam essa diferença explícita. Finalmente, o blogueiro pede desculpas se não foi suficientemente claro).

Finalmente, lembro que essa “agenda positiva” do Legislativo se deve aos protestos e manifestações, independente do tom que eles adquiriram. Mas o processo de aprovação dessas leis ainda está longe de acabar, deve ocorrer pressão no Senado também. Novamente, não deixemos tudo isso ir para o vinagre.

Economize o tempo de seus amigos compartilhando esse post.

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8 Comentários

  • A bandeira levantada de ontem para hoje, é gastar o que ainda não sem tem caixa.

    No mais conhecido adágio é ” contar com o ovo no orifício anal da galinha!”

    E assim fomos dormir em berço esplendido embalado pela esmagadora votação e entorpecidos pela sensação de vitória plena.

    Att Lawrence Henle

    • Caro Lawrence, acredito que os gastos serão feitos quando as verbas do petróleo estiverem disponíveis. Um abraço.

      • Por óbvio que sim, mas para o populacho não foi dito isso. Ficou aquela impressão de que agora vai imediatamente. E quando se trata de verbas públicas para áreas estratégicas não é assim tão rápida.

  • Filipe, me perdoe, mas misturar a ação policial junto às manifestações com as vítimas resultantes da ação da polícia do Rio de Janeiro na incursão ao Complexo da Maré (uma ação policial com foco e características completam,ente diferentes das manifestações) faz com que seu “resumo” se assemelhe muito aos comentários do Datena e do Marcelo Rezende… só faltou o famoso “corta prá mim!!!”… esse “detalhe”(!!!), aliado a alguns pequenos “esquecimentos” não me permitem compartilhar este post com meus amigos, nem para economizar tempo. Grande abraço!

    • Caro Eduardo, me perdoe, mas “misturar”, só no parágrafo e no fato de ambas serem lamentáveis, pois o termo “situações’ no plural deixa, ou deveria, claro que são ambientes diferentes. De resto, está perdoado. Um abraço.

      • Relamente deixa bem claro que são ambientes diferentes, da mesma forma que fazem, como eu disse, datenas, marcelos rezendes e outros quetais. Se o artigo se inicia com o fulcro de trazer um resumo dos últimos acontecimentos “políticos” a junção das ideias deveria ter esse vínculo: o de ser um acontecimento “político” e não apenas serem “fatos lamentáveis”… a ação no complexo da Maré pode ser caracterizada como um fato social, criminal, judiciário… não me parece uma questão “política” no sentido estrito da palavra. Agora, se pensarmos no sentido amplo (de que qualquer fato que envolva relações humanas é político) certamente não seria possível abordar todos os fatos dos últimos dias em um único artigo.

    • Caro Eduardo, indo além, fiz um adendo, deixando claro que é um adendo posterior, esclarecendo o assunto para evitar novas interpretações dúbias. Um abraço.

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